Programa Minha Certidão é implementado em Nazaré da Mata

As crianças nascidas no Hospital Ermírio Coutinho, em Nazaré da Mata, podem ser beneficiadas com o registro de nascimento no momento da alta hospitalar. Por meio de um termo de adesão firmado entre a Secretaria da Criança e da Juventude, a unidade de saúde e o Cartório do Município de Nazaré da Mata, será possibilitada a impressão das certidões ainda no Hospital. O documento pode ser emitido com a apresentação, por parte dos pais ou responsáveis, dos documentos pessoais com foto, a Declaração de Nascido Vivo da criança e um comprovante de residência. Caso os pais da criança não sejam casados, apenas o pai está autorizado a fazer o registro. Com a adesão da unidade de saúde no município, há atualmente 87 Cartórios, 58 Maternidades e 25 Municípios Mãe Coruja atendidos.

Profissionais da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente participam de formação

A primeira etapa da formação ocorreu
em Ipojuca e reuniu 44 profissionais

Profissionais da Zona da Mata Sul de Pernambuco que desenvolvem atividades na área de proteção a crianças e adolescentes irão participar da 2ª etapa da formação “Trabalhando com famílias”, uma iniciativa da Secretaria da Criança e da Juventude de Pernambuco por meio da parceria com o Instituto Camargo Corrêa e o Núcleo de Estudos da Criança e do Adolescente – NECA.

A formação ocorrerá no Recife nos dias 29 e 30 de abril, das 8h às 17h, na Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) do Derby e 2 e 3 de maio na Fundaj de Casa Forte. Na ocasião, serão abordados os aspectos da municipalização das medidas protetivas de acolhimento por parte da Gerência do Sistema Protetivo da SCJ e as experiências do Programa Acolher, uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Neste 2º ciclo o foco será o trabalho com a rede, trazendo elementos que reflitam sobre patrimônio, territorialidade, mapas da vulnerabilidade e a rede secundária no território.

Participam desta formação os profissionais que atuam diretamente com as famílias (CRAS, CREAS, Conselhos, Tutelares, Conselhos de Direitos, equipes do Judiciário e Ministério Público, educadores e técnicos dos Serviços de Acolhimento) dos municípios de Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Ribeirão, Sirinhaém, Escada, Moreno, Rio Formoso, Palmares, Joaquim Nabuco, Amaraji, Xexéu e Barreiros.

No 1º ciclo de formação, ocorrido em dezembro no município de Ipojuca, participaram 44 profissionais do Recife, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Palmares e Sirinhaém. Os conteúdos trabalhados tiveram como foco a caracterização das práticas de trabalho com famílias, a identificação de seus principais modelos, valores e conceitos acerca do tema e as contribuições da Antropologia e da Psicanálise para o campo de estudos de família e mapa de rede da família.

Os facilitadores são profissionais da Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente de São Paulo, que tem por missão difundir conhecimentos e metodologias para aprimoramento, inovação e articulação das políticas de defesa dos direitos da criança e do adolescente, bem como de suas famílias.

Reunião debate instalação de comitê para proteção de crianças e adolescentes na Copa das Confederações

O secretário da Criança e da Juventude, Pedro Eurico, reúne-se nesta segunda-feira, 15, com representantes da rede de atendimento de crianças e adolescentes em Pernambuco. O encontro de trabalho vai debater um protocolo de intenções, a formação do comitê de proteção integral de crianças e adolescentes e uma agenda de convergência durante os jogos da Copa das Confederações. A proposta foi apresentada na semana passada, pela Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente Angélica Goulart, durante agenda no Recife. A reunião será às 16h, no auditório da Compesa, na Avenida Cruz Cabugá, 1387.

Foram convidados para participar da discussão, representantes das secretarias estaduais, Ministério Público, Judiciário e demais integrantes da rede de atendimento de crianças e adolescentes em Pernambuco.

Programa Minha Certidão amplia número de Unidades Interligadas em Pernambuco

Um dos direitos fundamentais a todas os recém nascidos, o acesso ao registro de nascimento vem sendo ampliado em Pernambuco. A Secretaria da Criança e da Juventude, por meio do Programa Minha Certidão, conta com mais duas Unidades Interligadas (UI), localizadas na Unidade Mista João Pereira de Andrade, no município de Condado e no Hospital Geral de Urgência, em São José do Belmonte. Com estas novas UIs, são 82 cartórios e 55 maternidades em 24 municípios do Mãe Coruja.

SCJ promoverá formação sobre Medidas Socioeducativas em Meio Aberto em Carpina

No próximo dia 03, a equipe da Gerência do Sistema Socioeducativo da Secretaria da Criança e da Juventude estará em Carpina, Zona da Mata Norte, realizando formação sobre as Medidas Socioeducativas em Meio Aberto – Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) e Liberdade Assistida (LA).

Participarão da formação 25 profissionais atuantes no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, Conselho Tutelar, Secretaria de Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e Associação da Escola de Samba Estudante de Santo Antonio, daquele município.

Além desses, representantes da Secretaria de Ação Social de Paudalho e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nazaré da Mata. Na ocasião, serão abordados temas como: adolescências e vulnerabilidades, Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, Plano Individual de Atendimento – PIA, dentre outros. A ação acontecerá no auditório da Ação Paroquial.

SCJ promoverá formação sobre Medidas Socioeducativas em Meio Aberto em Igarassu

No próximo dia 21, a equipe da Gerência do Sistema Socioeducativo da Secretaria da Criança e da Juventude estará em Igarassu, Litoral Norte, realizando formação sobre as Medidas Socioeducativas em Meio Aberto – Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) e Liberdade Assistida (LA). Participarão da formação 25 profissionais atuantes no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, ProJovem, Programa de Inclusão dos Jovens - ProJovem e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI daquele município. Na ocasião, serão abordados temas como: Adolescências e vulnerabilidades, Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, Plano Individual de Atendimento – PIA, dentre outros.

Secretaria da Criança e da Juventude apoia abertura de Casa de Apoio a crianças e adolescentes em Venturosa

O município de Venturosa, no Agreste pernambucano, inaugura oficialmente nesta quarta-feira (20), às 15h, a primeira Casa de Apoio à Criança e ao Adolescente, resultado de uma parceria da gestão municipal com a Secretaria da Criança e da Juventude do Estado. Na ocasião estará presente Fernando Silva, secretário executivo do Sistema Socioeducativo da SCJ e demais representantes de entidades de defesa de direitos da cidade.

A unidade vem atendendo, desde o dia 4 de março, crianças e adolescentes afastados do convívio familiar que ficarão no espaço provisoriamente até que haja a reintegração à família ou o encaminhamento à adoção. Com a abertura da Casa de Apoio, Venturosa passa a ser o terceiro município do Agreste Meridional a municipalizar a medida protetiva de acolhimento, gerida pela prefeitura do município. O convênio com a SCJ foi firmado em outubro de 2012, no valor de R$122.688,00, com duração de um ano e o município contará com o apoio técnico da SCJ na formação e no monitoramento do atendimento realizado.

Para a concretização deste momento a Secretaria da Criança e da Juventude realizou diversas reuniões de articulação, envolvendo o Ministério Público, gestores e conselheiros municipais, resultando em um projeto e plano de trabalho elaborado pela Secretaria de Assistência Social de Venturosa.