As crianças nascidas no Hospital Ermírio Coutinho, em Nazaré da Mata, podem ser beneficiadas com o registro de nascimento no momento da alta hospitalar. Por meio de um termo de adesão firmado entre a Secretaria da Criança e da Juventude, a unidade de saúde e o Cartório do Município de Nazaré da Mata, será possibilitada a impressão das certidões ainda no Hospital. O documento pode ser emitido com a apresentação, por parte dos pais ou responsáveis, dos documentos pessoais com foto, a Declaração de Nascido Vivo da criança e um comprovante de residência. Caso os pais da criança não sejam casados, apenas o pai está autorizado a fazer o registro. Com a adesão da unidade de saúde no município, há atualmente 87 Cartórios, 58 Maternidades e 25 Municípios Mãe Coruja atendidos.
sexta-feira, 26 de abril de 2013
Profissionais da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente participam de formação
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| A primeira etapa da formação ocorreu em Ipojuca e reuniu 44 profissionais |
Profissionais da Zona da Mata Sul de Pernambuco que desenvolvem atividades na área de proteção a crianças e adolescentes irão participar da 2ª etapa da formação “Trabalhando com famílias”, uma iniciativa da Secretaria da Criança e da Juventude de Pernambuco por meio da parceria com o Instituto Camargo Corrêa e o Núcleo de Estudos da Criança e do Adolescente – NECA.
A formação ocorrerá no Recife nos dias 29 e 30 de abril, das 8h às 17h, na Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) do Derby e 2 e 3 de maio na Fundaj de Casa Forte. Na ocasião, serão abordados os aspectos da municipalização das medidas protetivas de acolhimento por parte da Gerência do Sistema Protetivo da SCJ e as experiências do Programa Acolher, uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Neste 2º ciclo o foco será o trabalho com a rede, trazendo elementos que reflitam sobre patrimônio, territorialidade, mapas da vulnerabilidade e a rede secundária no território.
Participam desta formação os profissionais que atuam diretamente com as famílias (CRAS, CREAS, Conselhos, Tutelares, Conselhos de Direitos, equipes do Judiciário e Ministério Público, educadores e técnicos dos Serviços de Acolhimento) dos municípios de Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Ribeirão, Sirinhaém, Escada, Moreno, Rio Formoso, Palmares, Joaquim Nabuco, Amaraji, Xexéu e Barreiros.
No 1º ciclo de formação, ocorrido em dezembro no município de Ipojuca, participaram 44 profissionais do Recife, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Palmares e Sirinhaém. Os conteúdos trabalhados tiveram como foco a caracterização das práticas de trabalho com famílias, a identificação de seus principais modelos, valores e conceitos acerca do tema e as contribuições da Antropologia e da Psicanálise para o campo de estudos de família e mapa de rede da família.
Os facilitadores são profissionais da Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente de São Paulo, que tem por missão difundir conhecimentos e metodologias para aprimoramento, inovação e articulação das políticas de defesa dos direitos da criança e do adolescente, bem como de suas famílias.
segunda-feira, 15 de abril de 2013
Reunião debate instalação de comitê para proteção de crianças e adolescentes na Copa das Confederações
Foram convidados para participar da discussão, representantes das secretarias estaduais, Ministério Público, Judiciário e demais integrantes da rede de atendimento de crianças e adolescentes em Pernambuco.
segunda-feira, 1 de abril de 2013
Programa Minha Certidão amplia número de Unidades Interligadas em Pernambuco
Um dos direitos fundamentais a todas os recém nascidos, o acesso ao registro de nascimento vem sendo ampliado em Pernambuco. A Secretaria da Criança e da Juventude, por meio do Programa Minha Certidão, conta com mais duas Unidades Interligadas (UI), localizadas na Unidade Mista João Pereira de Andrade, no município de Condado e no Hospital Geral de Urgência, em São José do Belmonte. Com estas novas UIs, são 82 cartórios e 55 maternidades em 24 municípios do Mãe Coruja.
SCJ promoverá formação sobre Medidas Socioeducativas em Meio Aberto em Carpina
No próximo dia 03, a equipe da
Gerência do Sistema Socioeducativo da Secretaria da Criança e da Juventude estará
em Carpina, Zona da Mata Norte, realizando formação sobre as Medidas
Socioeducativas em Meio Aberto – Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) e
Liberdade Assistida (LA).
Participarão da formação 25
profissionais atuantes no Centro de Referência Especializado de Assistência Social
- CREAS, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA,
Conselho Tutelar, Secretaria de Municipal de Educação, Secretaria Municipal de
Saúde, Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e Associação da
Escola de Samba Estudante de Santo Antonio, daquele município.
Além desses, representantes da
Secretaria de Ação Social de Paudalho e do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Nazaré da Mata. Na ocasião, serão abordados temas
como: adolescências e vulnerabilidades, Estatuto da Criança e do Adolescente –
ECA, Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, Plano Individual
de Atendimento – PIA, dentre outros. A ação acontecerá no auditório da Ação
Paroquial.
terça-feira, 19 de março de 2013
SCJ promoverá formação sobre Medidas Socioeducativas em Meio Aberto em Igarassu
No próximo dia 21, a equipe da
Gerência do Sistema Socioeducativo da Secretaria da Criança e da Juventude estará
em Igarassu, Litoral Norte, realizando formação sobre as Medidas
Socioeducativas em Meio Aberto – Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) e
Liberdade Assistida (LA). Participarão da formação 25 profissionais atuantes no
Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Centro de
Referência da Assistência Social - CRAS, ProJovem, Programa de Inclusão dos
Jovens - ProJovem e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI daquele
município. Na ocasião, serão abordados temas como: Adolescências e
vulnerabilidades, Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Sistema Nacional
de Atendimento Socioeducativo – SINASE, Plano Individual de Atendimento – PIA,
dentre outros.
segunda-feira, 18 de março de 2013
Secretaria da Criança e da Juventude apoia abertura de Casa de Apoio a crianças e adolescentes em Venturosa
O município de Venturosa, no Agreste pernambucano, inaugura oficialmente nesta quarta-feira (20), às 15h, a primeira Casa de Apoio à Criança e ao Adolescente, resultado de uma parceria da gestão municipal com a Secretaria da Criança e da Juventude do Estado. Na ocasião estará presente Fernando Silva, secretário executivo do Sistema Socioeducativo da SCJ e demais representantes de entidades de defesa de direitos da cidade.
A unidade vem atendendo, desde o dia 4 de março, crianças e adolescentes afastados do convívio familiar que ficarão no espaço provisoriamente até que haja a reintegração à família ou o encaminhamento à adoção. Com a abertura da Casa de Apoio, Venturosa passa a ser o terceiro município do Agreste Meridional a municipalizar a medida protetiva de acolhimento, gerida pela prefeitura do município. O convênio com a SCJ foi firmado em outubro de 2012, no valor de R$122.688,00, com duração de um ano e o município contará com o apoio técnico da SCJ na formação e no monitoramento do atendimento realizado.
Para a concretização deste momento a Secretaria da Criança e da Juventude realizou diversas reuniões de articulação, envolvendo o Ministério Público, gestores e conselheiros municipais, resultando em um projeto e plano de trabalho elaborado pela Secretaria de Assistência Social de Venturosa.
quarta-feira, 13 de março de 2013
SCJ inicia oficina de Elaboração de Projetos em Sertânia
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| Jovens de 19 municípios participarão da Oficina, que segue até sexta-feira em Sertânia |
O curso terá duração de três dias e será realizado também em Caruaru, entre 20 e 22 de março, Carpina de 25 a 27 deste mês e a última edição ocorrerá em Floresta, de 3 a 5 de abril. As informações sobre inscrições podem ser acessadas aqui.
terça-feira, 12 de março de 2013
Ações da SCJ de enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes são apresentadas durante encontro
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| Eduardo Figueiredo apresentou as ações da SCJ voltadas à proteção de crianças e adolescentes |
A poucos meses da Copa das Confederações, que será realizado no Brasil no mês de junho, entidades da sociedade civil e governo se mobilizam para discutir ações de proteção a crianças e adolescentes nestes grandes eventos esportivos. Nesta terça-feira (12), o secretário executivo de Programas Especiais da Secretaria da Criança e da Juventude de Pernambuco, Eduardo Figueiredo, participou do Seminário Adolescentes e Jovens Conectados por uma Copa sem Violência Sexual.
Na ocasião, Eduardo apresentou ao público, formado por jovens de várias cidades do país, os programas desenvolvidos pela SCJ com estratégias de mobilização, sensibilização e proteção a crianças e adolescentes em todo o Estado. “O trabalho infantil também é um dos nossos focos de enfrentamento às violações de direitos, sobretudo nestes grandes eventos que se aproximam, como a Copa das Confederações e o Mundial de 2014”, comentou.
Realizado pela Rede Ecpat com o apoio da Campanha Aliança Nacional de Adolescentes Conectados por uma Copa sem Violência Sexual- Campanha ANA, o seminário contou com uma programação extensa, a exemplo de oficinas, atividades culturais e o lançamento da cartilha “Participação e protagonismo de adolescentes e jovens das práticas institucionais” e o edital voltado a projetos elaborados por jovens atendidos pela Childhood, que prevê 40 mil reais para execução.
segunda-feira, 11 de março de 2013
Continuam abertas as inscrições para a Oficina em Elaboração de Projetos
A Secretaria da Criança e da Juventude publicou nesta segunda-feira (11) os nomes dos selecionados para a Oficina em Elaboração de Projetos no município de Sertânia. Os inscritos terão a hospedagem e alimentação pagas pela SCJ durante os dias da formação, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de março, das 8h às 17h e no dia 15 entre 8h e 14h na Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos. A listagem está disponível para consulta aqui.
As próximas oficinas acontecerão nos municípios de Caruaru (20 a 22 de março), Carpina (25 a 27 de março) e Floresta (03 a 05 de abril) e serão divididas nos seguintes módulos: Desenvolvimento Institucional da Casa das Juventudes e Introdução à Elaboração de Projetos e Potenciais Fontes de Recursos, somando uma carga horária no total de 20 horas. Serão ofertadas 160 vagas divididas nas regiões do Sertão Central, Moxotó e Pajeú (40), Agreste Central e Meridional (44), Agreste Setentrional e Mata Norte (36) e Sertão do São Francisco, Araripe e Itaparica (40).
As inscrições ocorrerão durante o mês de março e serão encerradas em datas diferentes para cada município: Caruaru (15); Carpina (20) e Floresta (25). A primeira oficina foi realizada em Olinda com a participação de 33 jovens entre os dias 17 e 19 de dezembro do ano passado.
Caruaru - (Agreste Central e Meridional) : migre.me/dxzJP
Carpina - (Agreste Setentrional e Mata Norte) : migre.me/dxzOx
Floresta - (Sertão de São Francisco, Araripe e Itaparica): migre.me/dxzWk
sexta-feira, 8 de março de 2013
Terminam inscrições para professores e coordenadores pedagógicos dos Cases
As inscrições para a seleção simplificada de professores e coordenadores pedagógicos dos Centros de Atendimento Socioeducativos (Cases) terminam hoje. Quem deseja concorrer as 84 vagas localizadas nas unidades socioeducativas do Recife, Abreu e Lima, Jaboatão, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde e Petrolina devem procurar às Gerências Regionais de Educação (GREs) em que está localizado o Case pretendido. Apenas os professores efetivos do quadro poderão se candidatar.
Os interessados devem preencher o formulário de inscrição constante no edital de seleção, marcando a função desejada. Para professores, estão disponibilizadas vagas nas disciplinas de Matemática, Português, História, Geografia, Biologia, Pedagogia, Artes e Educação Física. Tanto professores quanto coordenadores pedagógicos receberão uma gratificação no valor de R$ 2.032 sobre o salário base pelo exercício profissional em unidade socioeducativa.
O processo seletivo ocorrerá em duas etapas (avaliação de experiência profissional e títulos; e entrevista). Podem se candidatar os professores efetivos e em atividade da rede estadual de ensino, com formação e experiência nas áreas pretendidas e que tenham disponibilidade de trabalho em horário integral.
A portaria com o novo calendário foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (05). O resultado preliminar da seleção será divulgado até o próximo dia 12, com os dois dias úteis seguintes para a aplicação de recursos. O resultado final, após as entrevistas, será divulgado até o dia 27.
quinta-feira, 7 de março de 2013
Workshop debate atendimento em medidas de prestação de serviços à comunidade e Liberdade Assistida
O Secretário da Criança e da Juventude de Pernambuco Pedro Eurico faz abertura, nesta segunda, 11, às 9h, do Workshop Programas Socioeducativos em Meio Aberto de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) e Liberdade Assistida ( LA), que contará com a presença de representantes do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e municípios. O encontro será realizado no Centro de Formação de Servidores do Estado, o Cefospe, na Boa Vista.
Entre os temas que serão debatidos estão as diversas etapas do fluxo socioeducativo, da apreensão ao cumprimento da medida, passando pelas competências do Judiciário e do Executivo na execução e acompanhamento dos adolescentes e jovens que cumprem medidas de prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida.
Ao fim do encontro, previsto para as 14h, serão apresentadas propostas para aperfeiçoamento do fluxo de atendimento. “ É preciso fortalecer estas medidas para que os jovens tenham mais oportunidades”, destacou o secretário.
República para jovens em Olinda será inaugurada com apoio da Secretaria da Criança e da Juventude
Com o apoio técnico e financeiro
do Governo do Estado, através da Secretaria da Criança e da Juventude e do
Instituto Internacional Happy Child (Criança Feliz), será inaugurado dia 8 de
março, às 19h, o primeiro serviço em Pernambuco para o acolhimento de jovens na
faixa etária de 18 a 21 anos na modalidade República.
Este serviço de acolhimento é destinado
ao jovem em processo de desligamento dos serviços de acolhimento para crianças
e adolescentes por ter completado a maioridade, sem possibilidade de retornar à
sua família de origem ou de ser adotado e também por não dispor de condições financeiras
que garanta moradia e autonomia. A execução dos trabalhos junto aos jovens será
da instituição não-governamental Associação Criança Assistência e Promoção, que
assinou convênio com a Secretaria da Criança e da Juventude durante um ano, no
valor total de R$ 197.136,00.
A República de Olinda terá uma
capacidade de atendimento para até 10 jovens do sexo masculino e destina-se a
atender a demanda da Região Metropolitana. Neste espaço o jovem receberá orientações
voltadas ao desenvolvimento da capacidade de auto-sustentação e independência,
com investimentos em sua escolaridade e inserção no mercado de trabalho.
quarta-feira, 6 de março de 2013
SCJ inscreve para Oficina em Elaboração de Projetos
Gestores das Casas das Juventudes e lideranças juvenis que tenham interesse em
fazer um curso de Gestão podem se inscrever na Oficina “Fundamentos Básicos
para Elaboração e Gerenciamento de Projetos”, promovida pela Secretaria
da Criança e da Juventude (SCJ).As próximas oficinas acontecerão nos municípios de Sertânia (13 a 15 de março); Caruaru (20 a 22 de março), Carpina (25 a 27 de março) e Floresta (03 a 05 de abril) e serão divididas nos seguintes módulos: Desenvolvimento Institucional da Casa das Juventudes e Introdução à Elaboração de Projetos e Potenciais Fontes de Recursos, somando uma carga horária no total de 20 horas. Serão ofertadas 160 vagas divididas nas regiões do Sertão Central, Moxotó e Pajeú (40), Agreste Central e Meridional (44), Agreste Setentrional e Mata Norte (36) e Sertão do São Francisco, Araripe e Itaparica (40).
As inscrições ocorrerão durante o mês de março e serão encerradas em datas diferentes para cada município: Sertânia (8); Caruaru (15); Carpina (20) e Floresta (25). A primeira oficina foi realizada em Olinda com a participação de 33 jovens entre os dias 17 e 19 de dezembro do ano passado.
Segue abaixo os formulários de inscrição por região:
1. Sertânia - (Sertão Central, Moxotó e Pajeú) :
migre.me/dxzAh
2. Caruaru - (Agreste Central e Meridional) : migre.me/dxzJP
3. Carpina - (Agreste Setentrional e Mata Norte) : migre.me/dxzOx
4. Floresta - (Sertão de São Francisco, Araripe e Itaparica): migre.me/dxzWk
Conheça as outras ações da Secretaria da Criança e da Juventude:
terça-feira, 5 de março de 2013
SCJ apoia municipalização de Casa de Acolhimento em Venturosa
O município de Venturosa, no Sertão pernambucano, reforçou os equipamentos de proteção a crianças e adolescentes que necessitam de atendimento socioprotetivo. Para fortalecer o trabalho de atendimento na Casa de Acolhimento instalada este mês na cidade, a Secretaria da Criança e da Juventude realizou, no último dia 27 de fevereiro, um curso de formação a profissionais envolvidos no processo de acolhimento institucional no local.
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| A formação foi realizada pela Gerência do Sistema Protetivo da Secretaria da Criança e da Juventude |
Estiveram presentes representantes da Secretaria de Assistência Social, conselheiros tutelares e de direitos e membros de organizações não governamentais envolvidos na Rede de Proteção. A gerente do Sistema Protetivo da SCJ, Beatriz Guimarães e a coordenadora das Casas de Acolhimento do Estado, Cláudia Souza, abordaram os temas pertinentes ao processo, a exemplo dos Marcos Regulatórios com foco no Acolhimento Institucional e o fortalecimento das redes intra-familiar e socioassistencial. Além da formação, o processo de municipalização contou com apoio técnico e financeiro do Estado no valor de R$122.688.
Apesar da Casa de Acolhimento estar em funcionamento desde segunda-feira (4), quando recebeu dez crianças oriundas da cidade que estavam acolhidas provisoriamente em Garanhuns, a inauguração oficial ocorrerá em 20 de março, data de fundação do município. A Casa de Acolhimento de Venturosa é a terceira em Pernambuco a ser municipalizada, após Garanhuns e Tuparatama.
sexta-feira, 1 de março de 2013
Conselheiros tutelares e de direito participam de formação promovida pela SCJ
A Gerência de Fortalecimento e
Articulação dos Conselhos Tutelares e de Direitos da Secretaria da Criança e da
Juventude promoveu a primeira capacitação deste ano de Conselheiros Tutelares
para o uso do Sistema de Informação para a Infância e Juventude – SIPIA CT Web.
As aulas ocorreram no Laboratório de Ensino a Distância Dosa Monteiro, na Fundação Joaquim Joaquim Nabuco, entre os dias 26
e 28 de fevereiro. Nessa primeira etapa participaram da formação, conselheiros
tutelares dos municípios de Ferreiros, Buenos Aires e Vitória de Santo Antão. A
formação contou com o trabalho das facilitadoras Ana Paula Melo e Tereza Neuma,
da Gerência de Fortalecimento da SCJ.
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| O conselheiro Valmir Galdino destacou as vantagens do SIPIA Web |
Conselheiro reeleito do município
de Ferreiros, Mata Norte do estado,
Valmir Galdino destaca as vantagens do uso do SIPIA Web para fortalecer as
ações de enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes na cidade.
“O sistema nos permite enviar os documentos e ainda formar um banco de dados
sobre as ocorrências”, comentou.
Há uma programação de
capacitações para 2013. No entanto, os conselheiros tutelares que tenham
interesse em ser capacitados podem entrar em contato com a Gerência de
Fortalecimento e Articulação dos Conselhos Tutelares e de Direitos, através do
telefone 3183-0703. É necessário que o conselheiro esteja com mandato ativo e
que a sede do conselho tutelar possua computador com velocidade mínima de acesso
a internet de 300Kbps.
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| Participaram desta etapa da formação conselheiros de três municípios |
O SIPIA CT Web consiste em uma
ferramenta para o registro e encaminhamentos de denúncias das violações dos
direitos de crianças e adolescentes recebidas pelos conselhos tutelares. Seu
uso regular possibilita a criação de um banco de dados que permite a elaboração
de diagnósticos e torna-se uma importante ferramenta para a formulação de
políticas públicas voltadas para a infância e adolescência.
Em 2012 foram capacitados 124
conselheiros tutelares de 26 municípios pernambucanos. Como mecanismo de
incentivo e fortalecimento da atuação dos Conselhos Tutelares, o Governo do
Estado de Pernambuco repassou, entre 2010 e 2011, 204 kits de informática
(computador, impressora e estabilizador) com a finalidade de uso para
alimentação do SIPIA CT Web.
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013
SCJ promove capacitação de conselheiros tutelares e de direitos
A Gerência de Fortalecimento e
Articulação dos Conselhos Tutelares e de Direitos retoma nesta terça-feira
(26/02/2013) as capacitações de Conselheiros Tutelares para o uso do Sistema de
Informação para a Infância e Juventude – SIPIA CT Web.
O SIPIA CT Web consiste em uma
ferramenta para o registro e encaminhamentos de denúncias das violações dos
direitos de crianças e adolescentes recebidas pelos conselhos tutelares. Seu uso
regular possibilita a criação de um banco de dados que permite a elaboração de
diagnósticos e torna-se uma importante ferramenta para a formulação de
políticas públicas voltadas para a infância e adolescência.
Nessa primeira etapa a previsão é
capacitar 20 conselheiros tutelares de quatro municípios: Ferreiros, Buenos
Aires, Vitória de Santo Antão e São Lourenço da Mata. A capacitação acontecerá
nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro de 2013 no Laboratório de Informática da
Fundação Joaquim Nabuco, bairro do Derby.
Em 2012 foram capacitados 124 conselheiros
tutelares de 26 munícipios pernambucanos. Como mecanismo de incentivo e
fortalecimento da atuação dos Conselhos Tutelares, o Governo do Estado de
Pernambuco repassou, entre 2010 e 2011, 204 kits de informática (computador,
impressora e estabilizador) com a finalidade de uso para alimentação do SIPIA
CT Web.
Há uma programação de
capacitações para 2013. No entanto, os conselheiros tutelares que tenham
interesse em ser capacitados podem entrar em contato com a Gerência de
Fortalecimento e Articulação dos Conselhos Tutelares e de Direitos, através do
telefone 3183-0703. É necessário que o conselheiro esteja com mandato ativo e
que a sede do conselho tutelar possua computador com velocidade mínima de acesso
a internet de 300Kbps.
segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
Atenção Redobrada ganha apoio de dois grandes artistas pernambucanos
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| Beto Hortiz vestiu a camisa do Atenção Redobrada |
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| Cezzinha apoiou a ação durante Carnaval do Recife |
Com contribuição de Jacqueline Vieira, assessora técnica da SCJ
quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
Atenção Redobrada é destaque na mídia
Em entrevista à Rádio Folha, o secretário executivo de Articulação e Programas Especiais da SCJ, Eduardo Figueiredo, explica as ações previstas para o Atenção Redobrada durante o Carnaval.
O link para o áudio pode ser acessado em: https://www.box.com/s/6q49udeueqejlolo185q
O link para o áudio pode ser acessado em: https://www.box.com/s/6q49udeueqejlolo185q
quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
Convênio da Secretaria da Criança e da Juventude reforça ações de proteção a crianças e adolescentes em Pernambuco
As ações de enfrentamento às violações de direitos contra crianças e adolescentes em Pernambuco foram ampliadas neste carnaval por meio do Programa Atenção Redobrada, da Secretaria da Criança e da Juventude, que neste período atuará em 10 municípios pernambucanos. Para ratificar o esforço conjunto, foi assinado na manhã desta quarta-feira (6) o Convênio de Cooperação Técnica com os municípios de Araçoiaba, Bezerros, Camaragibe, Paulista, Vitória de Santo Antão, Olinda, Tamandaré, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho. A assinatura do convênio com o Recife ocorrerá na próxima sexta-feira (8).
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| Estiveram presentes à assinatura do convênio representantes de nove municípios pernambucanos |
Estiveram presentes no ato o secretário executivo de Articulação e Projetos Especiais, Eduardo Figueiredo, que na ocasião representou o secretário da SCJ, Pedro Eurico; o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fernando Silva, o presidente da Associação Metropolitana dos Conselhos Tutelares de Pernambuco, Gerailson Ribeiro, além de prefeitos, secretários municipais e representantes dos conselhos tutelares dos municípios conveniados.
A parceria com os municípios e atuação junto aos conselhos tutelares e demais instituições que trabalham na proteção aos direitos das crianças e adolescentes foram destacados por Eduardo Figueiredo como fundamentais e estratégicos neste momento. “Esta ação é um passo para uma atividade maior, que é atuar de forma permanente na proteção às crianças e adolescentes, evitando que haja o consumo de bebidas alcoólicas ou que sejam submetidas ao trabalho ou mesmo à exploração sexual”, destacou o secretário executivo, que enfatizou ainda o papel importante da sociedade civil no apoio às ações.
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| O secretário executivo Eduardo Figueiredo destacou a importância da parceria com os municípios |
Além de enfatizar a efetividade do trabalho em rede nos municípios, o presidente do CEDCA, Fernando Silva, lembrou o trabalho em parceria com a Escola de Conselhos de Pernambuco. “Os conselheiros tutelares passaram por capacitações para que as ocorrências de violações sejam cadastradas no SIPIA e com isso os encaminhamentos dos casos sejam mais efetivos”, destacando ainda a urgência, por parte dos Conselhos Tutelares, da utilização do Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência em Pernambuco. Dos 84 municípios capacitados, apenas 15 estão utilizando o SIPIA.
O presidente da Associação Metropolitana dos Conselhos Tutelares, Gerailson Ribeiro, ratificou a necessidade de reforço das ações de proteção nestes períodos onde o fluxo de turistas e visitantes aumenta também em municípios de pequeno e médio porte. “Importante deste trabalho da Secretaria com as gestões municipais pois sabemos que a demanda nos conselhos tutelares aumentam e precisamos deste apoio”.
Sobre o Atenção Redobrada - A atuação do Programa Atenção Redobrada se baseia na sensibilização, enfrentamento e proteção contra a violação de direitos da criança e do adolescente, a exemplo da exploração sexual, trabalho infantil e venda de bebidas alcoólicas a menores de idade. Além das gestões municipais, estão envolvidas as secretarias estaduais, municipais, conselhos de direitos, tutelares e a Rede de Atendimento a Criança e ao Adolescente.
Neste ano foram desenvolvidos novos materiais gráficos que serão distribuídos nestes municípios, a exemplo de folders sobre os direitos das crianças e adolescentes e com serviços de proteção à infância, porta documentos, adesivos para carros e pulseiras de identificação. As pulseiras também serão utilizadas na identificação da criança e seus responsável no caso de desaparecimento.
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