CEPPJ/PE divulga lista das organizações habilitadas e não habilitadas para eleição

A Comissão do Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude divulgou nesta sexta-feira (18) a relação das organizações não governamentais habilitadas e não habilitadas a concorrer às eleições para escolha dos representantes da sociedade civil às vagas remanescentes e suplentes do CEPPJ/PE, para o biênio 2012/2014. As entidades não habilitadas podem apresentar recurso a partir desta sexta-feira, 18, até o dia 21 de maio de 2012 (segunda-feira).

Veja abaixo o comunicado oficial:

A Comissão Eleitoral do Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude, no uso de suas atribuições, informa a relação das organizações não governamentais HABILITADAS para o processo eleitoral:


a) Das cadeiras remanescentes:

 

b) Suplentes:

A Comissão Eleitoral do Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude, no uso de suas atribuições, informa a relação das organizações não governamentais NÃO HABILITADAS para o processo eleitoral:

As organizações não habilitadas estão sendo informadas através de Ofício encaminhado para os endereços de e-mails indicados nas fichas de inscrição, nesta sexta-feira, para que apresentem recurso nos prazos estabelecidos no Edital, ou seja, até 21 de maio de 2012, impreterivelmente.


Comissão Eleitoral
Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude

Palavra da Secretária

Há exatos 29 anos um crime bárbaro, em Vitória-ES, chocou todo o país. A pequena Araceli, com apenas oito anos de idade, foi raptada, drogada, estuprada e carbonizada por jovens de classe média alta. Os criminosos nunca foram punidos. O caso serviu de exemplo e essa data não pode cair no esquecimento. Por isso, hoje, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, está sendo lembrado em todo o Brasil. A sociedade tem que permanecer em estado de alerta.  Não pode ser diferente, os dados ainda são muito preocupantes.  Só pra citar alguns: nos primeiros quatro meses de 2012, o  Disque 100 registrou um aumento de 71% das denúncias de exploração sexual de menores em relação ao mesmo período do ano passado. O Nordeste responde pelo segundo maior número de relatos: 34,7%. Cada cidadão tem que assumir a tarefa de cuidar dos seus pequenos. A omissão é uma forma de conivência, co-respondabilidade.  Se você ainda não faz, a partir de hoje, notando alguma atitude suspeita, denuncie. Disque 100. A morte da menina Araceli não pode ser esquecida.

Raquel Lyra, Secretária da Criança e da Juventude.

Agentes socioeducativos discutem o Sinase

Durante  toda essa quinta-feira (17), cerca de 500 profissionais que atuam no Sistema Socioeducativo de 34 municípios pernambucanos participaram do seminário “O Sinase agora é lei”.  A discussão marcou a conclusão do curso de capacitação promovida pela Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ), numa parceria com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, realizado pela Faculdade Maurício de Nassau.

A secretária da Criança e da Juventude, Raquel Lyra, parabenizou os profissionais pela dedicação durante os três módulos do curso. “Vocês são vitoriosos em cumprir a carga horária de  quase 200 horas, tendo que conciliar o curso com as atribuições do dia a dia”,  disse Raquel.

A Secretária também destacou a parceria de todas as instâncias de poder e sociedade organizada para a construção de um novo modelo socioeducativo. “O Estado garantiu o orçamento para o investimento nessa área. Temos que construir uma política efetiva de ressocialização”, afirmou.

Falando para uma plateia lotada e atenta,  o juiz da Infância e Juventude Humberto Vasconcelos fez um desafio. ”Convoco a todos a tirar do papel e colocar em prática os artigos que tratam da prevenção. A sociedade não pode ser só reativa na questão socioeducativa”.

Como presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente, o também secretário executivo de Medidas  Socioeducativas da SCJ, Fernando Silva, ressaltou a importância da realização do curso. “Esperamos que essa capacitação seja o primeiro passo para a criação da Escola de Formação Permanente dos Operadores do Sistema Socioeducativo”, propôs.

No segundo momento do seminário, as mudanças trazidas pela implantação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), foram apresentadas pela a coordenadora do Sinase da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), Thelma Alves de Oliveira. O coordenador da Área do Direito da Criança e do Adolescente da Escola Nacional de Magistratura, João Batista Saraiva também participou da discussão.

O seminário contou com a participação da Defensora Geral de Pernambuco, Marta Freire; do Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), Alberto Vinícius; da Promotora da Infância e Juventude de Caruaru, Sílvia Amélia Oliveira; do delegado da Gerência de Proteção da Criança e Adolescente, Zanele Alencar; entre outros.


O Curso

Parte do projeto FortaleSer do Governo Federal, a capacitação contou com 400 profissionais da - FUNASE e 100 dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS Municipais. Foi dividida em dez turmas com três eixos temáticos, numa carga horária de 160 horas. Os eixos abordaram os temas: Intersetorialidade, Projeto Político e Pedagógico e Gestão e Financiamento do Sistema Socioeducativo.

Foto: Marcelo Menezes

Capacitação de agentes socioeducativos chega ao final

Quinhentos profissionais que atuam no Sistema Socioeducativo de 34 municípios pernambucanos encerram, nesta quinta-feira (17), a capacitação promovida pela Secretaria da Criança e da Juventude, numa parceria com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos. A iniciativa faz parte do projeto FortaleSer do Governo Federal.

Ao todo, participaram do treinamento 400 profissionais da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE e 100 dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS Municipais, entre eles, técnicos; gestores; agentes socioeducativos; professores de artes, de atividades de iniciação profissionalizante, além de profissionais vinculados aos CREAS que lidam com a medida “Liberdade Assistida”.

A capacitação foi dividida em dez turmas com três eixos temáticos, numa carga horária de 160 horas. Os eixos abordaram os temas: Intersetorialidade, Projeto Político e Pedagógico e Gestão e Financiamento do Sistema Socioeducativo.

Por fim, os participantes do curso estarão nesta quinta-feira no Seminário “O Sinase agora é lei”, que debaterá a lei federal 12.594/2012 que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). O evento será realizado no Hotel Jangadeiro, em Boa Viagem, a partir das 8 h.

Funase realiza seminário sobre Sinase

O evento é gratuito e começa às 8h desta quinta-feira (17), no Hotel Jangadeiro, em Boa Viagem

Por Ascom Funase

A Fundação de Atendimento Socioeducativo realiza, nesta quinta-feira (17), um seminário para debater a lei federal 12.594/2012 que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). O evento intitulado de “O Sinase agora é lei” será realizado no Hotel Jangadeiro, em Boa Viagem, a partir das 8 h.

Para debater sobre o assunto, a Fundação convidou a coordenadora do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), Thelma Alves de Oliveira, além de representantes da Escola Nacional de Magistratura, do Pode Judiciário, do Ministério Publico, Defensoria Pública, da Secretaria da Criança e Juventude e dos Poderes Executivo Estadual e Municipal.  

“Nada mais oportuno que discutir o Sinase com especialistas no assunto no sentindo de identificarmos estratégias para a sua operacionalização aqui no Estado”, explicou o presidente da Funase, Alberto Vinicius Melo.

Lei 12.594/2012- Sancionada em abril pela presidente Dilma Rousseff, a norma visa assegurar os direitos humanos dos adolescentes em conflito com a lei de forma igualitária, garantindo a ressocialização.

Serviço: Seminário “O Sinase agora é lei”

Local: Hotel Jangadeiro- Avenida Boa Viagem, 3114 - Boa Viagem  Recife – PE

Horário: 8h às 17h

Mais informações: 3184.5412

Caravana contra o Trabalho Infantil tem datas definidas em Pernambuco

De 28 de maio até 1º de junho em quatro cidades do Estado, acontece a etapa Pernambucana da Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil, promovida pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Pernambuco (Fepetipe). A Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ) é uma das organizadoras da ação, que conta ainda com apoio do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Brasil e da Fundação Telefônica.

O lançamento da Caravana em Pernambuco será no dia 24 de maio, a partir das 9h, com a realização de uma audiência pública na Assembléia Legislativa de Pernambuco, no Recife. A importância para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador de Pernambuco, aprovado no ano passado, pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PE) será uma das principais pautas a serem discutidas.

A programação também contará com Seminários Regionais nos dias 28 de maio, no Município de Salgueiro (Sertão), 29 de maio, em Garanhuns (Agreste) e 30 de maio, no Município de Goiana (Mata Norte), que reunirão representantes dos governos Municipais, da Sociedade Civil, operadores de direitos da criança e do adolescente de todo o estado. Paralelamente aos seminários, serão realizadas atividades educativas com crianças e adolescentes de programas sociais.

A Caravana será finalizada no dia 31 de maio com a audiência com o governador do Estado, Eduardo Campos. Nessa audiência, o Fórum Estadual para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil apresentará os resultados colhidos durante a Caravana e solicitará o compromisso do Governo para o cumprimento das ações do Plano Estadual para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador.


Programação da Caravana em Pernambuco:

24 de maio, 9h: Audiência Pública na Assembléia Legislativa de Pernambuco

28 de maio, 8h30 às 13h: Seminário e Atividade Educativa no município de Salgueiro (Sertão)

29 de maio, 8h30 às 13h: Seminário e Atividade Educativa no município de Garanhuns (Agreste)

30 de maio, 8h30 às 13h: Seminário e Atividade Educativa no município de Goiana (Litoral)

31 de maio – Audiência com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Palavra da Secretária

Nesse domingo comemoramos uma data muito importante, independente de cultura, raça, credo ou convicção política. A importância da figura materna é inquestionável. Como filha, me  junto ao coro universal de reverência e gratidão a todas as mulheres que encaram as dores e prazeres de ser responsável por uma existência humana. Como mãe, numa profissão de fé diária, persigo o desejo  de fazer, deste, um mundo melhor para todos os filhos. Como secretária, reafirmo o compromisso de continuar o trabalho de fortalecimento de políticas públicas para nossas crianças e jovens, festejando cada conquista, sem perder o olhar para o caminho que ainda temos pela frente.

Um Feliz Dias das Mães!

Raquel Lyra, secretária da Criança e da Juventude