As ações de enfrentamento às violações de direitos contra crianças e adolescentes em Pernambuco foram ampliadas neste carnaval por meio do Programa Atenção Redobrada, da Secretaria da Criança e da Juventude, que neste período atuará em 10 municípios pernambucanos. Para ratificar o esforço conjunto, foi assinado na manhã desta quarta-feira (6) o Convênio de Cooperação Técnica com os municípios de Araçoiaba, Bezerros, Camaragibe, Paulista, Vitória de Santo Antão, Olinda, Tamandaré, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho. A assinatura do convênio com o Recife ocorrerá na próxima sexta-feira (8).
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Estiveram presentes à assinatura do convênio representantes
de nove municípios pernambucanos |
Estiveram presentes no ato o secretário executivo de Articulação e Projetos Especiais, Eduardo Figueiredo, que na ocasião representou o secretário da SCJ, Pedro Eurico; o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fernando Silva, o presidente da Associação Metropolitana dos Conselhos Tutelares de Pernambuco, Gerailson Ribeiro, além de prefeitos, secretários municipais e representantes dos conselhos tutelares dos municípios conveniados.
A parceria com os municípios e atuação junto aos conselhos tutelares e demais instituições que trabalham na proteção aos direitos das crianças e adolescentes foram destacados por Eduardo Figueiredo como fundamentais e estratégicos neste momento. “Esta ação é um passo para uma atividade maior, que é atuar de forma permanente na proteção às crianças e adolescentes, evitando que haja o consumo de bebidas alcoólicas ou que sejam submetidas ao trabalho ou mesmo à exploração sexual”, destacou o secretário executivo, que enfatizou ainda o papel importante da sociedade civil no apoio às ações.
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O secretário executivo Eduardo Figueiredo
destacou a importância da parceria
com os municípios |
Além de enfatizar a efetividade do trabalho em rede nos municípios, o presidente do CEDCA, Fernando Silva, lembrou o trabalho em parceria com a Escola de Conselhos de Pernambuco. “Os conselheiros tutelares passaram por capacitações para que as ocorrências de violações sejam cadastradas no SIPIA e com isso os encaminhamentos dos casos sejam mais efetivos”, destacando ainda a urgência, por parte dos Conselhos Tutelares, da utilização do Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência em Pernambuco. Dos 84 municípios capacitados, apenas 15 estão utilizando o SIPIA.
O presidente da Associação Metropolitana dos Conselhos Tutelares, Gerailson Ribeiro, ratificou a necessidade de reforço das ações de proteção nestes períodos onde o fluxo de turistas e visitantes aumenta também em municípios de pequeno e médio porte. “Importante deste trabalho da Secretaria com as gestões municipais pois sabemos que a demanda nos conselhos tutelares aumentam e precisamos deste apoio”.
Sobre o Atenção Redobrada - A atuação do Programa Atenção Redobrada se baseia na sensibilização, enfrentamento e proteção contra a violação de direitos da criança e do adolescente, a exemplo da exploração sexual, trabalho infantil e venda de bebidas alcoólicas a menores de idade. Além das gestões municipais, estão envolvidas as secretarias estaduais, municipais, conselhos de direitos, tutelares e a Rede de Atendimento a Criança e ao Adolescente.
Neste ano foram desenvolvidos novos materiais gráficos que serão distribuídos nestes municípios, a exemplo de folders sobre os direitos das crianças e adolescentes e com serviços de proteção à infância, porta documentos, adesivos para carros e pulseiras de identificação. As pulseiras também serão utilizadas na identificação da criança e seus responsável no caso de desaparecimento.
