terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Último dia das inscrições para eleição do CEPJ/PE

As inscrições para a eleição dos representantes da sociedade civil do Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude (CEPJ/PE), biênio 2012/2014, encerram nesta quarta (29).  A assembléia de eleição acontece no dia 24 de março. Podem se candidatar Movimentos Sociais, Associações, Organizações ou Entidades de Apoio às Políticas Públicas de Juventude, Fóruns e Redes da Juventude com atuação regional ou estadual.

As inscrições podem ser feitas através do e-mail ceppj@scj.pe.gov.br. Mas é necessário ler antes o edital e preencher o formulário de inscrição que se encontram abaixo. Mais informações pelos telefones da Secretaria da Criança e da Juventude: (81) 3182-3231 / (81) 3182-3204.

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Encontro discute políticas públicas para crianças e adolescentes

O II Encontro de Conselheiros de Direito e Tutelar de Pernambuco acontece nos próximos dias 29 de fevereiro e 1º e 2 de março, no Teatro Municipal de Santa Cruz do Capibaribe. Na pauta, as discussões sobre políticas públicas para criança e adolescentes e o Estatuto da Criança e do Adolescente.  O secretário executivo da  Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ) e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/PE), Fernando Silva e a gerente do Sistema Protetivo da SCJ , Beatriz Guimarães, ministrarão palestras.

A promoção é do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDECA), numa parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/PE), a Escola de Conselhos de Pernambuco e a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe. Mais informações pelo telefone 3184-7000.

PROGRAMAÇÃO

DIA 29 DE FEVEREIRO

8h00 – ACOLHIMENTO DOS ENCONTRISTAS
8h30 – ABERTURA SOLENE – COMPOSIÇÃO DA MESA
9h00 – Palestra – POLÍTICA PÚBLICA PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE E O SISTEMA DE GARANTIAS DE
DIREITOS
Prof. Humberto Miranda
12h30 – INTERVALO PARA ALMOÇO
14h00 – PALESTRA – ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR e o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Prof. Silvino Neto
15h 30 - COFFEE BREAK
16h00 – PALESTRA – SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (SIPIA- CT WEB)
Coordenação Estadual do SIPIA
17h00 – MOMENTO DE INTERAÇÃO
17h40 – ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS
18h00 – APRESENTAÇÃO CULTURAL

DIA 01 DE MARÇO

8h00 – PALESTRA – ATRIBUIÇÕES DOS CONSELHOS DE DIREITO
JOSÉ FERNANDO DA SILVA - PRESIDENTE DO CEDCA - PE
10h00 – COFFEE BREAK
10h30 – PALESTRA – PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE AMEAÇADOS DE MORTE
DEILA MARTINS COORDENADORA DO PPCAAM - PE
SONALE VILANOVA COORDENADORA ADJUNTA DO PPCAAM - PE
12h30 - MOMENTO DE INTERAÇÃO
13h00 – INTERVALO PARA ALMOÇO
14h15 – PALESTRA – ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
BEATRIZ GUIMARÃES GERENTE DO SISTEMA PROTETIVO DA SECRETARIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - PE
15h00 - COFFEE BREAK
15h:20 – PALESTRA- EDUCAÇÃO E O ECA
Prof. ANTONIO MARCOS ALVES - ESCOLA DE CONSELHOS
16h30 – MOMENTO DE INTERAÇÃO
17h00 – ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS
17h20 – APRESENTAÇÃO CULTURAL

DIA 02 DE MARÇO
8h00 – PALESTRA – DROGAS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Prof. ROBERTO PEIXOTO - ESCOLA DE CONSELHOS
10h00 – COFFEE BREAK
10h30 - MOMENTO DE INTERAÇÃO
11h30 – ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Inscrições para eleição do CEPPJ/PE terminam na quarta

Estão abertas até o próximo dia 29 as inscrições para as eleições do Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude de Pernambuco – CEPPJ/PE. Os interessados podem baixar o formulário de inscrição e o edital que estão abaixo do texto. A eleição acontece no dia 24 e a posse no dia 30 de março.O CEPPJ/PE foi instituído pela Lei nº 13.604/2008. Tem caráter consultivo deliberativo da Política de Juventude e é composto por 14 conselheiros governamentais e 14 conselheiros representantes da sociedade civil e seus respectivos suplentes, conforme disposto no edital de convocação do processo eleitoral aprovado pela resolução CEPPJ/PE 01/2012 de 24 de janeiro de 2012.

Após o cumprimento de seu primeiro mandato de 2 anos de gestão, será realizada assembleia de eleição para a escolha dos conselheiros representantes da sociedade civil. O processo de votação será precedido de inscrição das entidades conforme segmento de atuação, de forma que a assembleia de votação será orientado de forma que as entidades inscritas em cada segmento/categoria procedam votação ou escolha por consenso entre as entidades habilitadas presentes para representá-las na gestão do CEPPJ no biênio 2012-2014.

O processo eleitoral possui grande importância no leque das ações da Secretaria da Criança e da Juventude para o ano de 2012. O ano de 2011 foi um marco para os avanços na Política Pública de Juventude, em seus diversos níveis, dentre os quais destacamos: realização das Conferências municipais, estaduais e Nacional de Juventudes, os avanços na discussão do Estatuto da Juventude, revisão  do Plano Estadual de Juventude, o fortalecimento do Programa Casa das Juventudes, dentre outros.

Nesse sentido, todos os Movimentos, Associações, Entidades, Fóruns e Redes da Juventude de defesa e promoção dos direitos da juventude , com abrangência de atuação em todo o Estado de Pernambuco, ou em qualquer uma das macro-regiões (Sertão, Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana), estão convocados para participarem desse importante processo eleitoral.

Quem pode participar?

Há destinação de representações específicas para 3 categorias que subdividem-se em 14 cadeiras distintas. Cada cadeira representa uma categoria a qual a Entidade, Movimento, Associação, Organização ou Entidade de Apoio poderá se credenciar. Sendo que 9 (nove) são para Entidades de atuação Estadual, 4 (quatro) são para entidades de atuação regional e 1 (uma) destinada a fóruns e redes, conforme quadro a seguir:

Como Fazer?

Para o credenciamento, as entidades deverão se inscrever, apresentando os seguintes documentos:

a) Cópia autenticada do Estatuto ou do Regimento do Movimento Social, Associação, Organização ou Entidade de Apoio às Políticas Públicas da Juventude de atuação estadual, de atuação regional ou fórum ou rede de juventude, ou de documentos comprobatórios de sua existência;
b) Cópia autenticada da Ata de reunião que elegeu a atual representação do Movimento, Associação, Organização, Entidade de Apoio, Fórum ou Rede de juventude;
c) Relatório de atividades por macro-região, entre 2009 a 2011, que informe sua atuação no campo da juventude;
d) Indicação formal, firmada pelo representante legítimo do Movimento Social, Associação, Organização, Entidade de Apoio, Fórum ou Rede de Juventude na forma do seu Estatuto ou Regimento, ou correlatos, do representante que participará da assembleia de eleição, citando nome e qualificação;
e) Indicação formal, firmada pelo representante legítimo do Movimento Social, Associação, Organização, Entidade de Apoio, Fórum ou Rede de Juventude, atestando a existência e relevância do trabalho realizado pela entidade candidata;
f) Formulário de Inscrição preenchido, juntamente com toda documentação deverá ser enviado à Comissão Eleitoral no endereço: Av. Cruz Cabugá, 1211 – sala 28 – Santo Amaro – Recife – PE. Obs. No Edital há listagem de documentos especificados por categoria.

Critérios para eleição:

Todas as entidades candidatas deverão comprovar:
a)      Funcionamento comprovado de pelo menos 2 anos;
b)     Atuar  no controle social, promoção ou defesa dos direitos com reconhecimento na área e na temática de juventude;
c)       As entidades de atuação Estadual deverão comprovar: atuação em uma das 04 (quatro) macro-regiões, tendo atuação em no mínimo 5% (cinco por cento) dos municípios de cada macro-região (Sertão, Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana);
d)      As entidades de atuação regional deverão comprovar: representação em no mínimo 5% (cinco por cento) do total de municípios pernambucanos e em 3 (três) macro-regiões (Sertão, Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana).

Segue abaixo o edital e o formulário de inscrição:


Formulário

Contato:
 
Secretaria da Criança e da Juventude
Avenida Cruz Cabugá, 1211 - Santo Amaro – PE - CEP: 50.040-000
Fone: (81)  3182-3231 / Fax – 3182-3204
www.scj.pe.gov.br / seape@scj.pe.gov.br / ceppj@scj.pe.gov.br  

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Mais de mil crianças e adolescentes foram acolhidos pela Atenção Redobrada


Os dias de folia deixaram um saldo positivo de conscientização contra abusos a crianças e adolescentes em Pernambuco. Em parceria com sete municípios que representam os principais focos do Carnaval e seus Conselhos Tutelares, a Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ) realizou mais uma campanha Atenção Redobrada. Em Recife, Olinda e Bezerros, além da ação educativa com distribuição de panfletos e conscientização em bares, hotéis e focos de animação, 1021 crianças e adolescentes passaram pelos pontos de acolhimento, participando de oficinas recreativas.

No Recife, a campanha foi realizada desde a semana pré-carnavalesca. Foram instalados pontos de acolhimento no Marco Zero, Ibura e Pátio do Carmo, que atendeu 666 crianças e adolescentes. Lá foram promovidas oficinas socioeducativas de Artes, Jogos Recreativos, Skate, Dança Capoeira, Jogos de Salão, Tae Kwon Do, Karatê e Break.

Já em Olinda, o local chamado de Espaço Folia Cidadã recebeu 340 crianças e adolescentes durante os quatro dias de folia, que se divertiram com atividades recreativas como oficinas da dança, pintura e percussão. O espaço contou com o suporte de educadores sociais, assistente social, psicóloga, oficineiros, recreadores, motoristas, auxiliares, no horário das 10h às 22h.

No município de Bezerros foram atendidas 15 crianças. Segundo os técnicos da prefeitura foi feito um forte trabalho de conscientização das famílias para evitar o trabalho infantil. 

Além dos pontos de acolhimento, todos os setores da sociedade foram sensibilizados, através da distribuição de materiais educativos, no comércio local, bares, rede hoteleira. Foram disponibilizados milhares de adesivos e panfletos.  A campanha também contou com banners, faixas, cartazes, camisas e bonés que alertavam para a não venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, o trabalho infantil, a exploração sexual, o abandono, a discriminação e toda forma de maus tratos. A população foi incentivada a denunciar essas práticas aos Conselhos Tutelares ou através do Disque 100.

"Estamos trabalhando com a mudança de comportamento. É um processo que leva tempo, mas uma vez assimilado não tem volta e estaremos garantindo os direitos de nossas crianças e adolescentes", explicou a secretária da Criança e Juventude, Raquel Lyra.

A Campanha também foi realizada durante o Carnaval em Tamandaré e Camaragibe. Nos municípios de Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho a ação foi promovida na semana pré. A próxima parada da campanha Atenção Redobrada será na Semana Santa.  

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Liga da Proteção combaterá abusos contra crianças e adolescentes no Carnaval

A Campanha Nacional de Enfretamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes durante os dias da folia foi lançada nesta sexta (17.02), na sede do Galo da Madrugada, com a presença da Ministra Maria do Rosário, da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos.  A secretária da Criança e da Juventude, Raquel Lyra, que esteve no evento, ressaltou que é essencial que cada cidadão participe ficando atento e denunciando possíveis abusos através dos Conselhos Tutelares e o disque  100.

“Pernambuco tem a Campanha Atenção Redobrada, uma parceria com os municípios, que leva educadores aos grandes eventos  como São João, Natal e Ano Novo para orientar a população a combater o trabalho infantil, a venda de bebidas alcoólicas aos menores de 18 anos e demais violações dos direitos da criança e do adolescente”, explicou Raquel.

A campanha também proporciona pontos de acolhimento para os pais que estão trabalhando deixarem seus filhos. No carnaval os municípios de Recife, Olinda, Bezerros, Camaragibe e Tamandaré estarão  com o  Atenção Redobrada nas ruas.

Acolhimento

No Recife, os educadores já estão trabalhando desde o último sábado (11) e seguem até a próxima terça-feira (21). Um ponto de acolhimento está funcionando na Rua Alfredo Lisboa, na Praça do Marco Zero. Lá são promovidas oficinas socioeducativas de Artes, Jogos Recreativos, Skate, Dança, Capoeira, Jogos de Salão, Tae Kwon Do, Karatê e Break.

Em Olinda, também há um ponto de acolhimento, que fica instalado na Praça Sítio Seu Reis, onde são realizadas oficinas de Percussão, Dança, Artes Plásticas e Adereços. Já no município de Bezerros onde Atenção Redobrada funcionará pela primeira vez,  o local de acolhimento está localizado na Rua Florismundo Santa Cruz – 89, com promoção de oficinas de Dança, Artes com Reciclagem, Leitura Dinâmica, Karatê e Biscuit.

A Campanha também funcionará, a partir de amanhã, em Tamandaré e Camaragibe, através de entrega dos materiais socioeducativos.

Penalidades

Explorar crianças e adolescentes é crime. A violência sexual (exploração, prostituição e maus tratos)  está  prevista no artigo 244 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Quem infligir esta lei pode pegar de quatro a 10 anos de prisão e multa. O comerciante que for pego vendendo bebidas alcoólicas a menores pode ser enquadrado no artigo 63 da Lei de Contravenções Penais e está sujeito a uma pena que vai de dois  meses a um ano de detenção e multa.

Inscrições para eleição do CEPJ/PE prorrogada até o dia 29

Prorrogada a data das inscrições para eleição do Conselho Estadual de Políticas de Juventude de Pernambuco (CEPJ/PE), biênio 2012/2014. As inscrições que iriam até hoje (17), foi alterada para dia 29 de fevereiro. A eleição acontece no dia 24 de março. Mais informações pelos telefones (81) 3182-3231 / (81) 3182-3204 ou pelos e-mails: seape@scj.pe.gov.br / ceppj@scj.pe.gov.br.

Segue abaixo o edital e o formulário de inscrição:


quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Bloco Aqui Eu Fico anima bairro de Cavaleiro


O Rei do Baião Luiz Gonzaga foi homenageado pelo Bloco de Carnaval Aqui Eu Fico da casa de acolhimento COMEK. O Bloco desfilou, na manhã desta quinta-feira (16), pelas ruas do bairro de Cavaleiro - Jaboatão dos Guararapes, e animou os 37 acolhidos, que saíram acompanhados por uma orquestra de frevo.

Segundo o coordenador do COMEK, Rogério Lessa, o bloco surgiu há dez anos, depois que um grupo de dança formado pelas acolhidas quis expor sua arte para a comunidade. “Esse bloco já faz parte da prévia carnavalesca do Bairro de Cavaleiro e até hoje o grupo de dança faz uma apresentação no dia em que o bloco sai nas ruas”, revelou.

SCJ na Mídia: Folha de Pernambuco

O programa Atenção Redobrada no Carnaval mereceu Editorial da Folha de Pernambuco desta quinta-feira. Confira no link: http://www.folhape.com.br/cms/opencms/folhape/pt/edicaoimpressa/arquivos/2012/Fevereiro/16_02_2012/0033.html

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Seminário sobre erradicação do sub-registro destaca Programa Minha Certidão

Cerca de 370 representantes das maternidades e cartórios de todo o Estado lotaram, na tarde de ontem (14), o auditório do Hotel Portal de Gravatá, para abertura do Seminário de Articulação e Mobilização para Erradicação do Sub-Registro de Nascimento e Ampliação da Documentação Básica em Pernambuco. A secretária Estadual da Criança e da Juventude, Raquel Lyra, e a Coordenadora do Plano Nacional para o Registro Civil de Nascimento, Beatriz Garrido, abriram o evento.

“É com muita satisfação que depois de três anos da implantação do Minha Certidão em Pernambuco estarmos aqui reunidos neste seminário. O crescimento do programa só pode ser feito com o esforço de todos nós, para que nenhum pernambucano fique sem registro de nascimento. Assim, garantimos a cidadania e continuaremos sendo referência para todo o País”, falou Raquel Lyra.

Já a Coordenadora do Plano Nacional para o Registro Civil de Nascimento, Beatriz Garrido, elogiou o sistema de maternidades interligadas aos cartórios, criado pelo Governo do Estado. “Esse é um modelo adotado hoje por todo o Brasil. Parabenizo a mobilização da Secretaria da Criança e da Juventude e dos gestores municipais”, ressaltou.

Durante toda a tarde, foram debatidos diversos temas, entre eles, o Fortalecimento do Sistema de Registro Civil de Nascimento. Para Raquel Lyra a forma mais fácil de fortalecer o registro de nascimento é aproximar as maternidades dos cartórios. “Na semana passada realizamos a última etapa do processo de adesão do Minha Certidão, com isto, 100%  das 11 Geres de todo o Estado aderiram ao programa. Ao todo, 198 cartórios estarão interligados a 199 maternidades”, revelou.

A coordenadora Beatriz Garrido falou sobre os indicadores atuais do sub-registro no Brasil e as diversas formas de enfrentamento para sua erradicação. Segundo ela, no início de 2003, 800 mil crianças de 0 a 1 ano de idade não tinham o registro civil e hoje esse número caiu para 177 mil. “ O desafio do Governo Federal é chegar a 2015 zerando esse número. Pedimos a colaboração de todos vocês para erradicar o sub-registro de nascimento”, disse a coordenadora.

A abertura também contou com a presença do Juiz de Direito Sérgio Paulo; da Gerente Executiva de Divisão de Atendimento a Cliente - Casa da Moeda, Regina Almeida; do Pesquisador do IBGE Cláudio Crespo; do Diretor Executivo de Tecnologia de Informação e Comunicação (ATI), Romero Guimarães;  do secretário executivo de Articulação e Projetos Especiais da SCJ, Joelson Rodrigues; do prefeito de Gravatá Ozano Brito; do vice-presidente da Arpen, Natanael Figueiredo e da representante da ARTENE, Anita Cavalcanti.

Na manhã desta quarta (15), o tema discutido no Seminário foi Experiências Exitosas em Pernambuco, debatido pelos representantes dos cartórios e maternidades públicas ou conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).


Mesa de abertura do Seminário

Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente tem novo presidente

O Secretário Executivo dos Sistemas Protetivos e Socioeducativos da SCJ, Fernando Silva, foi eleito Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA). O Conselho é composto por sete representantes de secretarias estaduais e sete da sociedade civil. “O primeiro passo será fortalecer e controlar as políticas para as crianças e os adolescentes pernambucanos”, disse Silva. Quem quiser saber mais sobre o CEDCA, basta acessar www2.cedca.pe.gov.br/web/cedca/home.

SCJ na Mídia: Entrevista na Globo sobre o Atenção Redobrada

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terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

"Atenção Redobrada" contra a exploração de crianças e adolescentes na folia


Representantes dos principais municípios do Estado com focos de folia estiveram, na manhã desta terça-feira (14), na sede da Vice-Governadoria, para assinar convênio para dar início a campanha “Atenção Redobrada” da Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ) durante a semana Pré-Carnavalesca e Carnaval. A ação educativa para evitar a exploração de crianças e adolescentes estará nas ruas do Recife, Olinda, Bezerros, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe e Tamandaré.

Os profissionais orientarão a população a combater o trabalho infantil, a venda de bebidas alcoólicas aos menores de 18 anos e demais violações dos direitos da criança e do adolescente. Todos os setores da sociedade serão sensibilizados, através da distribuição de materiais educativos, que estarão no comércio local, bares, rede hoteleira. Ao todo, serão disponibilizados 8 mil adesivos, 250 mil panfletos, 7 banners, 50 faixas, 4 mil cartazes, 145 camisas e 100 bonés.  

“Estou feliz em ver aqui presente esses municípios tão fortes culturalmente se preocupando não apenas com o turismo e a economia, mas também em garantir os direitos das nossas crianças e adolescentes. A intenção é fazer do “Atenção Redobrada” um programa permanente nas principais festas do nosso Estado”, disse a secretária da Criança e da Juventude, Raquel Lyra.

No Recife, os educadores já estão trabalhando desde o último sábado (11) e seguem até a próxima terça-feira (21).  Nos dias de folia está funcionando um ponto de acolhimento, localizado na Rua Alfredo Lisboa, na Praça do Marco Zero. Lá serão promovidas oficinas socioeducativas de Artes, Jogos Recreativos, Skate, Dança Capoeira, Jogos de Salão, Tae Kwon Do, Karatê e Break.

Na cidade de Olinda, as atividades serão intensificadas de amanhã até o dia 21. O ponto de acolhimento ficará instalado na Praça Sítio Seu Reis, onde serão promovidas oficinas de Percussão, Dança, Artes Plásticas e Adereços. “Vamos entrar com força total no Sítio Histórico de Olinda. Temos a perspectiva de acolher cerca de 100 crianças por dia”, revelou o secretário de Assistência Social de Olinda, André Cândido. 

Em Jaboatão dos Guararapes e no Cabo de Santo Agostinho o “Atenção Redobrada” funcionará durante toda essa semana pré-carnaval, isto é, de hoje até sexta-feira (17). Já as festas realizadas em Camaragibe e Tamandaré a ação será feita nos dias de Carnaval.

O Município de Bezerros, agreste do Estado, terá pela primeira vez a campanha “Atenção Redobrada”. Lá também haverá um local de acolhimento que ficará localizado na Rua Florismundo Santa Cruz – 89, onde serão realizadas oficinas socioeducativas de Dança, Artes com Reciclagem, Leitura Dinâmica, Karatê e Biscuit. Segundo a prefeita de Bezerros, Beth Lima, o município se tornou o terceiro maior pólo de folia do Estado, por isso “a campanha chega num momento necessário”.

Também participaram da assinatura do convênio a Secretária de Assistência Social do Recife, Niedja Queiroz; a Diretora da Proteção Social Especial de Olinda, Vera Ferreira; a Secretária de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes, Ana Selma e a Diretora da Proteção Social de Média Complexidade, Mirella Azevedo, a Secretária de Assistência Social de Bezerros, Janaína Melo; a Secretária de Assistência Social de Tamandaré, Marluce Amélia; Secretária de Assistência Social de Camaragibe, Ana Farias e a Diretora de Proteção Social Básica, Sara Rodrigues; além dos representantes dos conselhos tutelares dos municípios.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Seminário sobre Minha Certidão é realizado em Gravatá

Cerca de 300 representantes das maternidades e cartórios de todo o Estado participarão, nesta terça e quarta-feira (14 e 15), no Hotel Portal de Gravatá, do Seminário de Articulação e Mobilização para Erradicação do Sub-Registro de Nascimento e Ampliação da Documentação Básica em Pernambuco. A secretária Estadual da Criança e da Juventude, Raquel Lyra, fará a abertura às 14h.

No primeiro dia serão debatidos temas como: O Fortalecimento do Sistema de Registro Civil de Nascimento, Os indicadores atuais do sub-registro no Brasil e em Pernambuco e as diversas formas de Enfrentamento para sua erradicação. A Coordenadora do Plano Nacional para o Registro Civil de Nascimento, Beatriz Garrido, falará sobre Articulação, Mobilização e Prevenção. Ao final, acontecerá apresentação da Orquestra de Frevo de Gravatá. O artesanato local estará exposto em barriquinhas.

Já na quarta-feira, às 9h, o tema discutido será Experiências Exitosas em Pernambuco, debatido pelos representantes dos cartórios e maternidades públicas ou conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O encontro terá entre outros palestrantes o Juiz Corregedor do Extrajudicial do TJPE, Desembargador Frederico Neves; a Gerente Executiva de Divisão de Atendimento a Cliente - Casa da Moeda, Regina Almeida; o Pesquisador do IBGE Cláudio Crespo e o Diretor Executivo de Tecnologia de Informação e Comunicação (ATI), Romero Guimarães.

SCJ na Mídia: Eleição do Forjuve

A coluna do Jornal do Commercio - Repórter JC, deste domingo (12), destacou a eleição da Secretária Estadual da Criança e da Juventude, Raquel Lyra, como a nova presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Juventude (Forjuve). O assunto também repercutiu em vários blogs e redes sociais.

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Raquel Lyra é eleita presidente do Forjuve

A secretária da Criança e da Juventude de Pernambuco, Raquel Lyra, foi aclamada presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Juventude (Forjuve), que reúne gestores de estados e municípios, para o biênio 2012/2014.  A eleição aconteceu nesta sexta-feira, 10, em Belo Horizonte. 

O encontro teve como pauta principal a reorganização do fórum, com o balanço das atividades realizadas pela atual gestão. Para o subsecretário da Juventude de Minas Gerais, Gabriel Azevedo, o Forjuve é “a oportunidade para que os gestores de juventude de todo o Brasil alinhem diretrizes e troquem experiências, aprofundando assim toda a temática de política pública de juventude no nosso país”.

Por conta da agenda de trabalho em Pernambuco, Raquel foi representada pelo secretário executivo de Articulação e Projetos Especiais da SCJ, Joelson Rodrigues. Para a secretária, a eleição é um reconhecimento pelo trabalho que o estado está fazendo na construção de política pública para a juventude.

“Ações como as Casas das Juventudes e a mobilização de mais de 12 mil jovens nas discussões para a Conferência Nacional, estão confirmando Pernambuco como referência no País”, ponderou.

O Estado foi o primeiro a ter uma secretaria - criada pelo Governador Eduardo Campos em 2007, quando se chamou Secretaria do Trabalho e Juventude – e um plano para essa parcela da população.

“Nossa meta é estruturar o Fórum e fortalecer os debates junto aos órgãos estaduais, para investimentos e ações conjuntas entre estados, municípios e o Governo Federal”, finalizou Raquel Lyra.


Composição do Fórum de Secretários e Gestores Estaduais de Juventude - FORJUVE - GESTÃO 2012 - 2014

Presidente - Raquel Lyra - PE
Vice-Presidente - Gabriel Sousa Marques de Azevedo - MG
Secretário Geral - Leonardo Felipe - GO
Secretário de Articulação Internacional - Vladimir Costa Pinheiro - BA
Tesoureiro - Fábio Luciano de Araújo Maia -PB
Vice-Presidente Região Norte - Olyntho Neto -TO
Vice-Presidente Região Nordeste - Plínio Dumont -PI
Vice-Presidente Região Sul - Alan Schoeninger - SC
Vice-Presidente Região Sudeste - Claudia Mileipe Festa Lemos - ES
Vice-Presidente Região Centro Oeste - Carolina Leite Nadhan - MS
Presidente do Conselho Fiscal - Raimundo Rodrigues da Silva - PA
Membro do Conselho Fiscal - Manassés Duarte - RN
Membro do Conselho Fiscal - Paulo Pacheco - AM
Membro indicado para Conjuve - Marco André Campos da Silva – MA
Membro indicado para Conjuve - Ismênio Bezerra - CE

Acolhidos do CRAUR festejam o Carnaval


O Dia do Frevo foi comemorado, nesta última quinta-feira (09/02), com o “Bloco da Alegria" da Casa de Acolhimento Comunidade Rodolfo Aureliano (CRAUR) que festejou seus 17 anos de Carnaval com muita folia e frevo no pé. Ao som da Orquestra 90° e Manhã de Sol do Clube dos Servidores da SUDENE, os 41 acolhidos desfilaram pelas ruas do bairro Engenho do Meio com suas fantasias e muita animação.

Segundo a coordenadora do CRAUR, Delmesita Alexandre, o bloco já virou tradição no bairro do Engenho do Meio e faz a alegria tanto dos acolhidos do CRAUR, como das crianças e adolescentes de outros abrigos. “Desde o comecinho do ano esses meninos esperam pelo bloco. Inclusive já falam das músicas e das fantasias que querem vestir. É um momento muito satisfatório e muito bonito”, ressaltou.

O “Bloco da Alegria” desfilou seis anos pelas ruas do bairro de Cavaleiro e desde 2001 anima o Engenho do Meio. O desfile ainda contou com o apoio do "Pernambuco dá Sorte", do Clube da SUDENE e da CTTU.



Curso sobre Enfrentamento à Violência Sexual Infanto juvenil abrem inscrições

Estão abertas as inscrições para a 5ª turma do Curso Disseminação da Metodologia do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto juvenil no Território Brasileiro - PAIR, uma parceria do Instituto Aliança e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O curso abordará os conteúdos trabalhados na capacitação do PAIR e terá como tema “Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”.

O curso será realizado na Universidade Estadual do Ceará (UECE) e terá oito módulos, que corresponde a 40 horas/aula, mesclando conteúdo e práticas que promovam o fortalecimento das redes de proteção nos municípios atendidos pelo PAIR. As aulas serão iniciadas no dia 27 de fevereiro. Ao final, os participantes serão certificados pela UECE.

Os interessados devem preencher a ficha de inscrição até o dia 15 de fevereiro no site www.eadcultura.com.br/ead/index/cadastro. Mais informações pelo telefone (31) 3274-3943 (Bruno Gomes) ou (67) 8109-2698 (Lynara Ojeda) e também pelos e-mails: monitoriapair@dua.inf.br e lynara_ojeda@yahoo.com.br.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

SCJ na Mídia: Atenção Redobrada no Carnaval







O Blog de João Alberto destacou as ações contra a exploração de crianças e adolescentes que a SCJ vai realizar durante o período de Carnaval. Veja nota neste link: http://www.joaoalberto.com/2012/02/08/campanha-atencao-redobrada-no-carnaval/

Entenda o funcionamento da eleição do CEPPJ/PE

O Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude de Pernambuco – CEPPJ/PE, instituído pela Lei nº 13.604/2008, de caráter consultivo e deliberativo da Política de Juventude, é composto por 14 conselheiros governamentais e 14 conselheiros representantes da sociedade civil e seus respectivos suplentes, conforme disposto no edital de convocação do processo eleitoral aprovado pela resolução CEPPJ/PE 01/2012 de 24 de janeiro de 2012, em anexo.

Após o cumprimento de seu primeiro mandato de 2 anos de gestão, será realizada assembleia de eleição para a escolha dos conselheiros representantes da sociedade civil. O processo de votação será precedido de inscrição das entidades conforme segmento de atuação, de forma que a assembleia de votação será orientado de forma que as entidades inscritas em cada segmento/categoria procedam votação ou escolha por consenso entre as entidades habilitadas presentes para representá-las na gestão do CEPPJ no biênio 2012-2014.

O processo eleitoral em tela possui grande importância no leque das ações da SCJ para o ano de 2012, haja vista a conjuntura política atual de juventude. O ano de 2011 foi um marco para os avanços na Política Pública de Juventude, em seus diversos níveis, dentre os quais destacamos: realização das Conferências municipais, estaduais e Nacional de Juventudes, os avanços na discussão do Estatuto da Juventude, revisão  do Plano Estadual de Juventude, o fortalecimento do Programa Casa das Juventudes, dentre outros.

Nesse sentido, convocamos todos os Movimentos, Associações, Entidades, Fóruns e Redes da Juventude de defesa e promoção dos direitos da juventude , com abrangência de atuação em todo o Estado de Pernambuco, ou em qualquer uma das macro-regiões (Sertão, Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana), para participarem desse importante processo eleitoral.

Quem pode participar?

Há destinação de representações específicas para 3 categorias que subdividem-se em 14 cadeiras distintas. Cada cadeira representa uma categoria a qual a Entidade, Movimento, Associação, Organização ou Entidade de Apoio poderá se credenciar. Sendo que 9 (nove) são para Entidades de atuação Estadual, 4 (quatro) são para entidades de atuação regional e 1 (uma) destinada a fóruns e redes, conforme quadro a seguir:

SEGMENTOS CADEIRAS VAGAS

Movimentos Sociais, Associações, Organizações ou Entidades de Apoio às Políticas Públicas de Juventude de atuação estadual

Artísticas e Culturais
1
Estudantil
1
Jovens Feministas
1
Jovens Negros e Negras
1
Juventude do Campo
1
Juventude LGBT
1
Pessoas com Deficiência
1
Povos e Comunidades Tradicionais
1
Trabalhadores Urbanos
1
Movimentos Sociais, Associações, Organizações ou Entidades de Apoio às Políticas Públicas de Juventude de atuação regional
Representação Regional – Metropolitana
1
Representação Regional – Zona da Mata
1
Representação Regional – Agreste
1
Representação Regional – Sertão
1
Fóruns ou Redes da Juventude
Fóruns ou Redes
1
TOTAL
14

Como Fazer?

Para o credenciamento, as entidades deverão se inscrever, apresentando os seguintes documentos:

a) Cópia autenticada do Estatuto ou do Regimento do Movimento Social, Associação, Organização ou Entidade de Apoio às Políticas Públicas da Juventude de atuação estadual, de atuação regional ou fórum ou rede de juventude, ou de documentos comprobatórios de sua existência;
b) Cópia autenticada da Ata de reunião que elegeu a atual representação do Movimento, Associação, Organização, Entidade de Apoio, Fórum ou Rede de juventude;
c) Relatório de atividades por macro-região, entre 2009 a 2011, que informe sua atuação no campo da juventude;
d) Indicação formal, firmada pelo representante legítimo do Movimento Social, Associação, Organização, Entidade de Apoio, Fórum ou Rede de Juventude na forma do seu Estatuto ou Regimento, ou correlatos, do representante que participará da assembleia de eleição, citando nome e qualificação;
e) Indicação formal, firmada pelo representante legítimo do Movimento Social, Associação, Organização, Entidade de Apoio, Fórum ou Rede de Juventude, atestando a existência e relevância do trabalho realizado pela entidade candidata;
f) Formulário de Inscrição preenchido, juntamente com toda documentação deverá ser enviado à Comissão Eleitoral no endereço: Av. Cruz Cabugá, 1211 – sala 28 – Santo Amaro – Recife – PE.
Obs. No Edital há listagem de documentos especificados por categoria.


Critérios para eleição

Todas as entidades candidatas deverão comprovar:
a)      Funcionamento comprovado de pelo menos 2 anos;
b)     Atuar  no controle social, promoção ou defesa dos direitos com reconhecimento na área e na temática de juventude;
c)       As entidades de atuação Estadual deverão comprovar: atuação em uma das 04 (quatro) macro-regiões, tendo atuação em no mínimo 5% (cinco por cento) dos municípios de cada macro-região (Sertão, Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana);
d)      As entidades de atuação regional deverão comprovar: representação em no mínimo 5% (cinco por cento) do total de municípios pernambucanos e em 3 (três) macro-regiões (Sertão, Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana).


Calendário de eventos

Publicação do Edital
24/01/2012
Inscrição das entidades candidatas
24/01 a 17/02/2012
Publicação no DO das entidades habilitadas
05/03/2012
Pedido de (re) análise e recurso
08 e 09/03/2012
Divulgação das entidades candidatas
17/03/2012
Realização da Assembleia de eleição
24/03/2012
Nomeação e posse dos conselheiros eleitos
30/03/2012

Veja os links com edital e formulário de inscrição:

Edital

Formulário de Inscrição


Contato:
Secretaria da Criança e da Juventude
Avenida Cruz Cabugá, 1211 - Santo Amaro – PE - CEP: 50.040-000
Fone: (81)  3182-3231 / Fax – 3182-3204
www.scj.pe.gov.br / seape@scj.pe.gov.br / ceppj@scj.pe.gov.br     

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Casas das Juventudes recebem oficina para ações em 2012

Técnicos da Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ) estão visitando os municípios que possuem o programa Casas das Juventudes para realização da Oficina de Planejamento 2012. Ao todo, 47 cidades receberão apoio da SCJ para o melhor funcionamento e estratégia dos espaços. Amanhã será a vez de Taquaritinga do Norte e Camutanga receberem a visita dos profissionais.

“Nos locais discutimos e analisamos as potencialidades, dificuldades, oportunidades, além de definir e pactuar as atividades do Programa Casa das Juventudes a serem executadas. Isso resultará no Planejamento Estratégico 2012”, explicou o coordenador do Programa Casa das Juventudes, Carlos Roberto Marinho.

Essa série de visitas é uma continuidade do cronograma elaborado no I Encontro Estadual de Planejamento e Formação que reuniu os coordenadores das Casas em dezembro de 2011, em Caruaru. Os municípios de Buenos Aires, Catende, Cortês, Feira Nova, Alagoinha, Xexéu, Casinhas e Joaquim Nabuco já realizaram a Oficina de Planejamento.


Segue o cronograma do mês de fevereiro:

10/02 -  São Joaquim do Monte
10/02 -  Vicência
14/02 -  Glória do Goitá
14/02 -  Passira
15/02 -  Agrestina
15/02 -  Quipapa
16/02 -  Altinho
16/02 -  Pombos
17/02 -  Brejão
17/02 -  Maraial
28/02 -  Sanharó
28/02 -  Itaquitinga
29/02 -  Camocim de São Felix
29/02 -  Rio Formoso

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

SCJ participa do Fórum em Defesa da Educação Infantil em Pernambuco

Nesta próxima sexta-feira (10), das 8h30 às 12h, no auditório da Fundaj, acontece a reunião ampliada do Fórum em Defesa da Educação Infantil em Pernambuco – FEIPE, sobre o tema Pro infância: Dificuldades e Avanços.

A Coordenadora do Programa Estadual de Fomento à Educação Infantil da Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ), Liz Ramos, falará sobre a Lei nº 14.578, de 28/12/2011, que Institui o Programa de Fomento a Educação Infantil da Secretaria Executiva de Articulação e Projetos Especiais / SCJ.

Mais informações pela Secretaria Executiva do Fórum em Defesa da Educação Infantil – PE, Rua 27 de janeiro, 181, Carmo – Olinda, pelo telefone 3301-5241 ou pelo e-mail  feipe@cclf.org.br.

SCJ na Mídia: Programa Minha Certidão

A última etapa de adesão ao programa Minha Certidão foi destaque na mídia da Capital e do Interior do Estado. Várias rádios e sites falaram sobre o assunto. Entre eles, o Programa Super Manhã com Geraldo Freire e os portais NE10 e Leia Já. 

Veja aqui:



segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Minha Certidão chega a todo o Estado

Trinta e um municípios pertencentes a 2ª Gerencia Regional de Saúde (2ª Geres), com sede em Limoeiro, serão beneficiados com o programa Minha Certidão. No total, 28 maternidades públicas e conveniadas ao SUS estarão interligadas aos 30 cartórios da Zona da Mata Norte. O programa garante que o recém nascido já saia da maternidade com o registro de nascimento. Nesta segunda e terça-feira (06 e 07) técnicos da Secretaria da Criança e da Juventude estarão na região para iniciar o processo de adesão.

Esta é a última etapa do processo de adesão do Minha Certidão, com isto, 100%  das 11 Geres de todo o Estado aderiram ao programa. Ao todo, 201 cartórios estarão interligados a 197 maternidades. Atualmente, Recife, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho já dispõem de rede interligada.

Além de Limoeiro, pertencem a 2ª Geres os municípios de Aliança, Bom Jardim, Buenos Aires, Camutanga, Carpina, Casinhas, Chã de Alegria, Condado, Cumaru, Feira Nova, Ferreiros, Glória de Goitá, Itambé, Itaquitinga, João Alfredo, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Macaparana, Machados, Nazaré da Mata, Orobó, Passira, Paudalho, Salgadinho, São Vicente Férrer, Surubim, Timbaúba, Tracunhaém, Vertente do Lério, Vicência.

Seminário – Nos dias 14 e 15 de fevereiro, no Hotel Portal de Gravatá, acontece o Seminário de Articulação e Mobilização para Erradicação do Subregistro de Nascimento e Ampliação da Documentação Básica em Pernambuco. Estarão presentes representantes das maternidades e cartórios do Estado.

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

CEPPJ realiza última reunião

Terminou nesta sexta-feira (03/02), a 4ª e última reunião ordinária da atual gestão do Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude (CEPPJ). Durante o encontro, que começou na última quinta-feira (02), foi feita uma avaliação da gestão, que segundo a secretária-executiva do CEPPJ foi bastante positiva. “Nessa reunião saíram propostas para serem trabalhadas na próxima gestão, como o monitoramento dos conselhos municipais e a formação de novos conselheiros”, informou.

Também foi discutido o encaminhamento das propostas e documentos da II Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude, e agenda da Comissão Eleitoral, além dos acertos finais sobre a Assembléia de Eleição dos representantes da sociedade civil para o Conselho.

As inscrições para a eleição dos representantes da sociedade civil se encerram no dia 17 de fevereiro, e a Assembléia está marcada para 24 de março. Seguem abaixo o edital e o formulário de inscrição. 


Edital

Formulário




Adolescente da Funase Jaboatão recebe prêmio da Compesa

Por Assessoria de Comunicação Compesa

 Foto vencedora da exposição sobre Pirapama

O adolescente R.B.S, de 11 anos foi o vencedor do concurso de fotografia da mostra “Águas que Passam”, composta por 22 imagens do Sistema Pirapama, tiradas por adolescentes da Funase/Jaboatão dos Guararapes. Ele clicou o registro da água jorrando na descarga de fundo da Barragem de Pirapama, Cabo de Santo Agostinho e recebeu como prêmio uma máquina fotográfica, das mãos do presidente da Compesa, Roberto Tavares, durante cerimônia marcada por muita emoção, ocorrida em um auditório lotado, na sede da companhia na avenida Cruz Cabugá, em Santo Amaro.

“Não esperava ser o escolhido, tinha muitas fotos bonitas e poderia ser a de qualquer um de nós”, afirmou o jovem fotografo, ao se referir as 22 fotos selecionadas que resultaram na exposição, que ficou  em cartaz durante uma semana na sede da Compesa e que foram votadas por funcionários e visitantes. Muito tímido, ele disse que o prêmio servirá de estimulo para seguir a carreira de fotografo e que a visita ao Sistema Pirapama foi uma  experiência muito proveitosa.

Além da premiação, os 22 adolescentes fizeram sua primeira apresentação pública como coralistas.Eles cantaram várias músicas com a temática da água e fizeram uma homenagem ao centenário de Luiz Gonzaga, com o clássico “Asa Branca”. Os garotos cantaram algumas canções ao lado do Coral “Águas do Pratas”, formada por funcionários da Compesa, e que serviu de inspiração para os meninos, ao assistirem a um ensaio do grupo.

Como os adolescentes emocionaram e foram aprovados pelo público, o presidente da Compesa, Roberto Tavares, anunciou que a empresa irá  ajudar à Funase a manter acesa a idéia e apoiará as atividades musicais do grupo, seja por meio de um coral ou de uma orquestra, similar ao projeto da Orquestra Cidadã, que abriga talentos de jovens da comunidade do Coque, no Recife.“Ficaria muito triste se esse trabalho acabasse hoje. Quero ver futuramente os frutos deste projeto que pode gerar  inclusão social”,afirmou Tavares. Já o presidente da Funase, Alberto Vinicius, agradeceu  a ação da Compesa em dar uma oportunidade aos adolescentes em exercerem a cidadania.

Ainda como contribuição para ajudar esses jovens a encontrarem uma perspectiva de vida, a Compesa  já disponibilizou duas vagas de estágio para os adolescentes da Fundação com melhor desempenho escolar. “Pode parecer pouco, mas é um começo para que outras empresas também adotem a mesma iniciativa, gerando oportunidades de crescimento pessoal e desenvolvimento profissional”,complementou. A Compesa também vai usar as 22 fotos dos garotos da Funase como ilustrações para uma agenda  da companhia, como forma de divulgar e incentivar o trabalho dos adolescentes.

A Funase-Case Jaboatão dos Guararapes é considerada um dos três melhores Cases entre as unidades de todo o País, apontada pelo Conselho Nacional de Justiça, sendo um modelo de execução do estatuto da Criança e do Adolescente, devido a sua gestão diferenciada de ressocialização do acolhido.

Os adolescentes também participaram de um coral



quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Minha Certidão vai beneficiar recém-nascidos de todo o Estado - ouça matéria

A previsão é que até o final de fevereiro 60 por cento das maternidades já estejam realizando esse processo. Áudios com o secretário de Articulação e Programas Especiais da Secretaria da Criança e da Juventude, Joelson Rodrigues. Reportagem: Andréa Batista.

http://www.pe.gov.br/imprensa/radio-sei/343/programa-minha-certidao-vai-beneficiar-recem-nascidos-de-todo-o-estado/

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Adolescentes da Funase recebem prêmio da Compesa nesta quinta-feira

Uma premiação fotográfica irá beneficiar vinte e dois adolescentes da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Jaboatão dos Guararapes, nesta quinta-feira (02). A ação, realizada pela Compesa, partiu de uma visita que os socioeducandos realizaram ao Sistema Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho.

Desse passeio surgiu a exposição intitulada "Águas que Passam", realizada com fotografias tiradas pelos próprios adolescentes. O autor do melhor retrato será presenteado amanhã com uma câmera fotográfica. O restante dos participantes irá ganhar uma ida ao cinema.

A visita ao sistema de Pirapama também rendeu a formação de um coral. Os adolescentes, que participaram do projeto junto com o Coral Águas do Prata (formado por funcionários da Compesa), decidiram formar um conjunto. O coral dos jovens cantará nesta quinta, durante a solenidade de anúncio da foto vencedora, músicas que tenha tema água.

OPORTUNIDADE - A Compesa ainda disponibilizou duas vagas de estágio para alunos com melhor desempenho Funase de Jaboatão dos Guararapes. Os estudantes, com idade entre 12 e 15 anos, passarão por uma seleção pelas duas instituições para participar do programa Jovem Aprendiz.

Serviço:
Exposição Águas que Passam:
Data: 03/02/2012
Horário: 9h
Local:Compesa-  Santo Amaro/ Recife.