Seminário sobre erradicação do sub-registro destaca Programa Minha Certidão

Cerca de 370 representantes das maternidades e cartórios de todo o Estado lotaram, na tarde de ontem (14), o auditório do Hotel Portal de Gravatá, para abertura do Seminário de Articulação e Mobilização para Erradicação do Sub-Registro de Nascimento e Ampliação da Documentação Básica em Pernambuco. A secretária Estadual da Criança e da Juventude, Raquel Lyra, e a Coordenadora do Plano Nacional para o Registro Civil de Nascimento, Beatriz Garrido, abriram o evento.

“É com muita satisfação que depois de três anos da implantação do Minha Certidão em Pernambuco estarmos aqui reunidos neste seminário. O crescimento do programa só pode ser feito com o esforço de todos nós, para que nenhum pernambucano fique sem registro de nascimento. Assim, garantimos a cidadania e continuaremos sendo referência para todo o País”, falou Raquel Lyra.

Já a Coordenadora do Plano Nacional para o Registro Civil de Nascimento, Beatriz Garrido, elogiou o sistema de maternidades interligadas aos cartórios, criado pelo Governo do Estado. “Esse é um modelo adotado hoje por todo o Brasil. Parabenizo a mobilização da Secretaria da Criança e da Juventude e dos gestores municipais”, ressaltou.

Durante toda a tarde, foram debatidos diversos temas, entre eles, o Fortalecimento do Sistema de Registro Civil de Nascimento. Para Raquel Lyra a forma mais fácil de fortalecer o registro de nascimento é aproximar as maternidades dos cartórios. “Na semana passada realizamos a última etapa do processo de adesão do Minha Certidão, com isto, 100%  das 11 Geres de todo o Estado aderiram ao programa. Ao todo, 198 cartórios estarão interligados a 199 maternidades”, revelou.

A coordenadora Beatriz Garrido falou sobre os indicadores atuais do sub-registro no Brasil e as diversas formas de enfrentamento para sua erradicação. Segundo ela, no início de 2003, 800 mil crianças de 0 a 1 ano de idade não tinham o registro civil e hoje esse número caiu para 177 mil. “ O desafio do Governo Federal é chegar a 2015 zerando esse número. Pedimos a colaboração de todos vocês para erradicar o sub-registro de nascimento”, disse a coordenadora.

A abertura também contou com a presença do Juiz de Direito Sérgio Paulo; da Gerente Executiva de Divisão de Atendimento a Cliente - Casa da Moeda, Regina Almeida; do Pesquisador do IBGE Cláudio Crespo; do Diretor Executivo de Tecnologia de Informação e Comunicação (ATI), Romero Guimarães;  do secretário executivo de Articulação e Projetos Especiais da SCJ, Joelson Rodrigues; do prefeito de Gravatá Ozano Brito; do vice-presidente da Arpen, Natanael Figueiredo e da representante da ARTENE, Anita Cavalcanti.

Na manhã desta quarta (15), o tema discutido no Seminário foi Experiências Exitosas em Pernambuco, debatido pelos representantes dos cartórios e maternidades públicas ou conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Mesa de abertura do Seminário