A Campanha Nacional de Enfretamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes durante os dias da folia foi lançada nesta sexta (17.02), na sede do Galo da Madrugada, com a presença da Ministra Maria do Rosário, da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos. A secretária da Criança e da Juventude, Raquel Lyra, que esteve no evento, ressaltou que é essencial que cada cidadão participe ficando atento e denunciando possíveis abusos através dos Conselhos Tutelares e o disque 100.
“Pernambuco tem a Campanha Atenção Redobrada, uma parceria com os municípios, que leva educadores aos grandes eventos como São João, Natal e Ano Novo para orientar a população a combater o trabalho infantil, a venda de bebidas alcoólicas aos menores de 18 anos e demais violações dos direitos da criança e do adolescente”, explicou Raquel.
A campanha também proporciona pontos de acolhimento para os pais que estão trabalhando deixarem seus filhos. No carnaval os municípios de Recife, Olinda, Bezerros, Camaragibe e Tamandaré estarão com o Atenção Redobrada nas ruas.
Acolhimento
No Recife, os educadores já estão trabalhando desde o último sábado (11) e seguem até a próxima terça-feira (21). Um ponto de acolhimento está funcionando na Rua Alfredo Lisboa, na Praça do Marco Zero. Lá são promovidas oficinas socioeducativas de Artes, Jogos Recreativos, Skate, Dança, Capoeira, Jogos de Salão, Tae Kwon Do, Karatê e Break.
Em Olinda, também há um ponto de acolhimento, que fica instalado na Praça Sítio Seu Reis, onde são realizadas oficinas de Percussão, Dança, Artes Plásticas e Adereços. Já no município de Bezerros onde Atenção Redobrada funcionará pela primeira vez, o local de acolhimento está localizado na Rua Florismundo Santa Cruz – 89, com promoção de oficinas de Dança, Artes com Reciclagem, Leitura Dinâmica, Karatê e Biscuit.
A Campanha também funcionará, a partir de amanhã, em Tamandaré e Camaragibe, através de entrega dos materiais socioeducativos.
Penalidades
Explorar crianças e adolescentes é crime. A violência sexual (exploração, prostituição e maus tratos) está prevista no artigo 244 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Quem infligir esta lei pode pegar de quatro a 10 anos de prisão e multa. O comerciante que for pego vendendo bebidas alcoólicas a menores pode ser enquadrado no artigo 63 da Lei de Contravenções Penais e está sujeito a uma pena que vai de dois meses a um ano de detenção e multa.
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