sexta-feira, 29 de junho de 2012

Mato Grosso do Sul adota o Sistema pernambucano do Minha Certidão

Mais um estado brasileiro adere o Sistema Estadual de Registro Civil - SERC, desenvolvido em Pernambuco. A secretária do Trabalho e Assistência Social do Mato Grosso do Sul, Tânia Garib, esteve reunida, na manhã desta sexta-feira, na Vice-Governadoria do Estado, para assinar um convênio com a Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ) e a Agência de Tecnologia de Pernambuco (ATI), responsável pela criação do sistema.

O SERC é a parte tecnológica do Minha Certidão, programa da SCJ que garante que o recém nascido já saia da maternidade com a certidão de nascimento, interligando cartórios a maternidades do Sistema Único de Saúde ou conveniadas. Com a inclusão do Mato Grosso do Sul, o sistema já está sendo implantado em mais 10 estados: Mato Grosso, Rondônia, Acre, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Amapá e Maranhão.

Lançado em Pernambuco em 2010, o programa é desenvolvido em parceria com Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco – ARPEN, com interveniência da Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco, ATI e a Secretaria Estadual de Saúde/Programa Mãe Coruja Pernambucana.

A secretária do Mato Grosso do Sul, Tânia Garib, que veio acompanhada da superintendente de PolíticasPúblicas de Direitos Humanos, Yrama Barbosa de Nonat, agradeceu a parceria do Governo de Pernambuco e falou da importância que é levar o SERC para seu Estado. “Vamos levar um sistema destacado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Esperamos colocar logo em prática essa experiência conquistada por Pernambuco”, disse.

Nesta tarde, as representantes Sul Matogrossenses vão conhecer o SERC em funcionamento nos hospitais Barão de Lucena e Agamenon Magalhães.

Também estiveram presentes durante a assinatura do convênio os secretários executivos da SCJ, Fernando Silva e Joelson Rodrigues; o diretor-presidente da ATI, Joaquim Costa; e o diretor de Tecnologia da Informação da ATI, Romero Guimarães.

SCJ na Mídia - Folha de Pernambuco e João Alberto




quarta-feira, 27 de junho de 2012

Casas das Juventudes chegam a RMR


Estado já conta com 79 espaços funcionando

Um projeto que nasceu na Zona da Mata e está se transformando referência nacional esta chegando a Região Metropolitana. Amanhã, Olinda inaugura o seu espaço de convivência para os jovens e Jaboatão dos Guararapes já se encontra em funcionamento. O programa é uma parceria entre a Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ) com as prefeituras. As casas são equipadas com computadores, telecentros, cineclubes e oferecem cursos e atividades de cidadania e cultura. Cada município cria sua própria programação de acordo com as necessidades da região.

O espaço que será destinado exclusivamente aos jovens olindenses funcionará na Avenida "D" - IV Etapa do bairro de Rio Doce. Entre as atividades iniciais estarão uma oficina sobre Políticas Públicas de Juventude e desenvolvimento social e o Cine Clube.

Em Jaboatão, a Casa oferecerá a partir deste segundo semestre curso de informática básica, oficina de culinária e um projeto chamado Tela Imagem, com exibição de vídeo e roda de discussão. O espaço fica localizado na Rua João Barbosa, 17 – Lote 92 - Vila Rica.

Neste ano, a Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ)  inaugurou 24 espaços destinados aos jovens de 15 a 29 anos. Agora, o Estado já conta com 79 Casas em funcionamento. As Casas das Juventudes são equipadas com 10 computadores, projetor multimídia, tela de projeção, caixa amplificadora, microfones, filmadora digital, câmera digital, cadeiras, mesa de reunião, quadro branco, impressora, dentre outros equipamentos. 

O programa é uma parceria entre o Estado, que equipa as Casas, e os municípios, responsáveis pela manutenção. Os critérios de implantação são: municípios com até 40 mil habitantes ou atendidos pelo programa “Governo Presente” e comunidades tradicionais (indígenas e quilombolas). Outra exigência é que seja criado um órgão gestor - coordenadoria ou secretaria da Juventude - naquela cidade.

“Esse é um espaço de referência para a juventude dos municípios. Neles são promovidos cursos, oficinas, vídeos a depender da característica da cidade de onde ele está instalado. Em muitos municípios, as Casas são o único espaço físico onde os jovens podem se reunir para discutir seus problemas, fortalecendo sua cidadania”, diz a secretária estadual da Criança e da Juventude, Raquel Lyra.

Veja os próximos municípios a serem inaugurados até o final de julho: 

Dia 28/06 – Santa Maria da Boa Vista e Lagoa do Carro
Dia 29/06 – Bezerros e Triunfo



terça-feira, 26 de junho de 2012

Exploração infantil segue combatida no São João de Caruaru

A festa junina prossegue em Caruaru, que não deixa de lado o combate à exploração de crianças e adolescentes. A Secretaria Estadual da Criança e da Juventude (SCJ) promove em parceria com o município uma ação educativa para garantir os direitos dessa parcela da população. Durante os dias de festa equipes seguem realizando trabalho de sensibilização e distribuição de material informativo sobre o tema com a rede hoteleira, comércio formal e informal e famílias atendidas nos Programas Sociais dentro da “Atenção Redobrada”.
 
Além disso, a campanha está presente nos principais polos de animação, conscientizando a população contra o trabalho infantil, exploração sexual e venda de bebidas alcoólicas aos menos de 18 anos. “Estamos trabalhando com uma mudança de comportamento. É importante que todo cidadão se conscientize de que nesses locais as crianças e os adolescentes estão em situação vulnerável. Qualquer pessoa que perceber esse problema pode se pronunciar acionando os Conselhos Tutelares ou ligando no Disque Denúncia, através do Disque 100”, explica a secretária estadual da Criança e da Juventude, Raquel Lyra.

Em Caruaru o "Atenção Redobrada" está sendo realizado durante todo o mês de junho, nas quintas, sextas e sábados, das 19h às 01h. Além da campanha educativa, está funcionando o serviço de acolhimento provisório, no Parque de Eventos Luiz Gonzaga.  As crianças em vulnerabilidade poderão participar de oficinas socioeducativas.

sexta-feira, 22 de junho de 2012

“Arraiais” recebem campanha de combate a exploração infantil

O São João nas cidades de Caruaru, Gravatá, Bezerros e Arcoverde não vai deixar de lado o combate à exploração de crianças e adolescentes. A Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ) promove em parceria com estes municípios (prefeituras e conselhos tutelares) uma ação educativa para garantir os direitos dessa parcela da população.

Durante os dias de festa junina, equipes realizam um trabalho de sensibilização e distribuição de material informativo sobre o tema como a rede hoteleira, comércio formal e informal e famílias atendidas nos Programas Sociais dentro da “Atenção Redobrada”.

Além disso, a campanha estará nos principais pólos de animação,  conscientizando a população contra o trabalho infantil, exploração sexual e venda de bebidas alcoólicas aos menos de 18 anos.

“Estamos trabalhando com uma mudança de comportamento. É importante que todo cidadão se conscientize de que nesses locais as crianças e os adolescentes estão em situação vulnerável. Qualquer pessoa que perceber esse problema pode se pronunciar acionando os Conselhos Tutelares ou ligando no Disque Denúncia, através do Disque 100”, explica a secretária da Criança e da Juventude, Raquel Lyra.

Veja como será a Atenção Redobrada em cada município


Caruaru - Na Capital do Forró a  "Atenção Redobrada" está sendo realizada durante todo o mês de junho  nas quintas, sextas e sábados, das 19h às 01h. Além da campanha educativa, está funcionando o serviço de acolhimento provisório, no Parque de Eventos Luiz Gonzaga.  As crianças em vulnerabilidade poderão participar de oficinas socioeducativas.

Em Arcoverde a ação de sensibilização teve início na sexta-feira (16/06) e segue nos dias 22, 23 e 24 de junho. As crianças em situação de risco serão encaminhadas a uma casa de acolhimento

Gravatá entra em estado de “Atenção Redobrada”  a partir desta  sexta (22) e  vai até o domingo (24).

Já em Bezerros, a Atenção Redobrada está acontecendo no período diurno, no distrito de Serra Negra desde o último sábado e vai até o dia 24 de junho.

O que diz a lei
Explorar crianças e adolescentes é crime. A violência sexual (exploração, prostituição e maus tratos) está prevista no artigo 244 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Quem infligir esta lei pode pegar de quatro a 10 anos de prisão e multa. O comerciante que for pego vendendo bebidas alcoólicas a menores pode ser enquadrado no artigo 63 da Lei de Contravenções Penais e está sujeito a uma pena que vai de dois meses a um ano de detenção e multa. As denúncias podem ser feitas pelo telefone Disque 100.

“A ressocialização também depende da família”

Entrevista >> Humberto Vasconcelos, juiz da Infância e Juventude do Recife, no Diario de Pernambuco desta sexta-feira (22).

O juiz Humberto Vasconcelos tem 17 anos de experiência na área da infância e juventude. Depois de um tempo afastado, voltou a ocupar a função de julgar adolescentes em conflito com a lei no Recife. Ele decide quem segue ou não para cumprir a medida em meio fechado na Funase. Para ele, não há modelo ideal que recupere se a família e o próprio adolescente não querem mudar.

Como o senhor analisa a atual situação das unidades fechadas da Funase? As equipes têm condições de recuperar os adolescentes em conflito com a lei?

Não há dúvidas de que é correto e apropriado dizer que a Funase não ressocializa. A estrutura precisa de severos investimentos para que a legislação, ou seja, o Estatuto da Criança e do Adolescente, seja cumprida. Mas a ressocialização não se faz apenas com boa estrutura das unidades de internação. Depende também da família e da comunidade. Não adianta o governo montar um modelo sem o aporte da família. É como colocar o filho na melhor escola e o menino não estar nem aí para os estudos e muito menos a família, que muitas vezes só faz o matricular.

Qual é o papel do interno?

Certa vez, ouvi de um gerente de uma dessas unidades em São Paulo que a ressocialização depende do interno. Não estou dizendo que concordo, mas apenas que é outra forma de enxergar o assunto. O adolescente tem que aproveitar as oportunidades pequenas e grandes que surgem na frente dele para mudar de vida.

Em que ponto de vista você acredita?

Concordo com as duas. A reforma individual é instransferível. Você não faz nada por ninguém e ninguém faz nada por você. Você tem que aceitar que vai mudar, mas reconheço que o mecanismo que tem mais força nesse momento para essa mudança acontecer é a presença de uma família estruturada. O Estatuto da Criança e do Adolescente é um projeto de sociedade, como diria o professor Antônio Carlos Gomes da Costa.

Funase de Caruaru promove Festa Junina


A Funase de Caruaru comemorou o São João nesta quinta-feira (21) pela manhã. Azulão, Valdir Santos e o Forró de Batateiras se apresentaram para os reeducandos e seus familiares. Mais de 100 familiares dos jovens, entre namoradas, esposas e pais, estiveram presentes na festa junina da unidade. Os participantes puderam degustar comidas típicas da época e dançar muito forró, numa confraternização com a participação da direção da Funase, da gerente técnica da Secretaria Estadual da Criança e da Juventude, Maria Clara Amorim, da promotora da Vara da Criança e Adolescência de Caruaru, Silvia Amélia, entre outros convidados.

quinta-feira, 21 de junho de 2012

Construção de plano nacional do Sistema de Atendimento Socioeducativo é prioridade

O primeiro passo para o cumprimento da Lei do Sinase (lei nº 12.594/12), que regulamenta o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, é a aprovação do Plano Nacional de implementação da lei no Brasil. A afirmação é da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), durante seminário em Brasília sobre o tema. “A nossa meta, a partir deste encontro, é conseguirmos dar início à elaboração do plano nacional do Sinase, para que até o final deste ano já tenhamos um esboço com os principais pilares do Plano”, disse Rosário, que abriu o evento “Sinase Agora é Lei”.

Em sua fala, Rosário alertou para a necessidade da implementação de medidas socioeducativas em regime aberto. De acordo com a ministra, a aplicação de penas em regime fechado tem sido mais usual entre as condenações. “Se queremos enfrentar o processo de automatização de medidas fechadas, temos que valorizar e estimular a aplicação de penas alternativas, que passam pela prestação de serviços à população, ações de reparação, entre outras”, afirmou. Atualmente, existem cerca de 18 mil adolescentes cumprindo pena em regime fechado em todo o país.

A ministra destacou ainda a importância da efetiva implementação de programas de ressocialização de jovens em conflito com a lei. “Sabemos que a maior parte destes jovens em conflito com a lei são oriundos de famílias carentes e não tiveram, ao longo da sua vida, acesso à educação, saúde, qualificação e acolhimento social. Durante a sua permanência nas instituições de atendimento socioedutivo, estes jovens precisam ter acesso a estes direitos”, disse Rosário, mencionando a proximidade com a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que ocorre entre os dias 11 e 15 de julho, em Brasília.

Articulação federativa - Presente na solenidade, a secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmem Silveira de Oliveira, defendeu maior articulação entre as redes de atendimento ao jovem em conflito com a lei nas esferas federal, estadual e municipal. “Este é um momento de pactuação, onde o principal desafio é promovermos a articulação entre os agentes federados e as entidades parceiras e representantes da sociedade civil”, disse.

O encontro, que segue até esta terça-feira (19), reúne cerca de 270 pessoas, entre representantes da Rede Nacional de Defesa de Adolescente em Conflito com a Lei, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais, do Fórum Nacional de Dirigentes Governametais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fórum Nacional da Justiça Juvenil, além de representantes do governo federal, de diversos ministérios.

Sinase - O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) é uma lei aprovada pelo Congresso Nacional, que prevê normas para padronizar os procedimentos jurídicos envolvendo jovens em conflito com a lei, que vão desde a apuração do ato infracional até a aplicação das medidas socioeducativas.


FONTE: PRÓ-MENINO

SCJ na Mídia - JC e Folha PE

A reestruturação da Funase foi chamada de capa do Jornal do Commercio e matéria na Folha de Pernambuco.

Jornal do Commercio:


Folha de Pernambuco:



quarta-feira, 20 de junho de 2012

Governo busca entendimento com prefeituras para construção de unidades da Funase


Por Marlise Nadler
A reestruturação do Sistema Socioeducativo em Pernambuco levou o presidente do Tribunal de Justiça, Jovaldo Nunes a se reunir com o governador em exercício, João Lyra Neto, com a secretária da Criança e da Juventude, Raquel Lyra e com prefeitos e representantes dos sete municípios pólos que necessitam de instalação de novas unidades de internação para adolescentes infratores. O encontro, inédito com este objetivo, rendeu ações imediatas. Um grupo de trabalho, nas próximas semanas, fará visitas aos municípios para identificar e definir terrenos onde possam ser construídas 11 novas unidades da Funase. Os recursos já foram garantidos pelo Estado e somam R$ 85 milhões.

A reunião, conduzida por Jovaldo Nunes e solicitada por João Lyra Neto, teve o objetivo de motivar os municípios no apoio ao Estado.  Segundo explicou Raquel Lyra, a colaboração das prefeituras é fundamental na identificação dos terrenos e na conscientização junto à comunidade. “Sem a definição da área nós não podemos sequer licitar a obra”, afirmou, esclarecendo, ainda, que é preciso sensibilizar a sociedade para que o jovem seja acolhido no seu município de origem. Com ela, concordam o juiz da Infância e da Juventude, Humberto Vasconcelos e o desembargador do TJ, Luiz Carlos Figueiredo, que também participaram do encontro.

Figueiredo, inclusive, lembrou que o Governo de Pernambuco é o primeiro a destinar recursos para o Meio Aberto (prestação de serviço à comunidade e liberdade assistida), que de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é de responsabilidade dos municípios. “Por um lado, é preciso dar alternativas de ressocialização, diferentes do internamento, para os jovens que cometem pequenos delitos. Por outro, o Estado entende que as prefeituras não dispõem de recursos suficientes e, por isso, está assegurando verba específica para dar esse suporte”, disse a secretária Raquel Lyra. Até 2015, o Governo destinará R$ 26 milhões, que serão utilizados tanto na prestação de serviço à comunidade, quanto na liberdade assistida.

Para o cumprimento efetivo das ações deverá ser firmado um Termo de Ajustamento de Conduta, a ser assinado conjuntamente pelos envolvidos na questão. Todos os prefeitos e representantes presentes ao encontro se dispuseram a colaborar para dar mais agilidade aos processos de identificação, doação e/ou desapropriação dos terrenos.

Também estiveram presentes, o presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchôa   e a promotora da Infância e da Juventude, Ana Carolina Magalhães, além do Secretário-executivo da SCJ, Fernando Silva. Entre os prefeitos, participaram Lula Cabral (Cabo); Renildo Calheiros (Olinda) e Elias Gomes (Jaboatão dos Guararapes). Os municípios do Recife e de Paulista mandaram seus secretários de Assuntos Jurídicos para representá-los, Virgínia Pimentel (Recife) e Flávio Régis (Paulista). O procurador-geral, Roberto Falcão, representou Garanhuns. A prefeitura de Arcoverde foi a única a não comparecer ao encontro.

No final, o clima foi de entendimento e satisfação. “A sociedade cobra dos poderes públicos a melhoria do Sistema Socioeducativo e acredito que vamos conseguir avançar”, afirmou Jovaldo Nunes. A secretária Raquel Lyra lembrou que todos os co-responsáveis pelo Sistema se fizeram presentes, e o governador em exercício João Lyra Neto ressaltou que o trabalho de reestruturação do Sistema é compromisso do governador Eduardo Campos, previsto no Pacto pela Vida.

SCJ na Mídia: Jornal do Commercio


terça-feira, 19 de junho de 2012

Casa das Juventudes forma novos eletricistas para Suape

Nesta quarta-feira (20), vinte e um jovens da Casa das Juventudes de Rio Formoso estarão prontos para o mercado de trabalho. Eles receberão seus certificados de eletricista instalador, a partir das 14h, na Usina Cucau – Rio Formoso. O curso foi realizado em parceria com a ENGEVIX, empresa responsável pela construção dos prédios administrativos da Refinaria Abreu e Lima/Petrobras.

A formação teve inicio no dia 14 de maio na Casa das Juventudes/Usina de Tecnologia em parceria com a ENGEVIX e o SENAI de Areias. Além dos 21 jovens, o convênio formará futuramente mais nove turmas, isto é, mais 189 novos eletricistas instaladores. Em seguida, eles participarão de um estágio na própria empresa.

“Essa parceria vem buscando consolidar a Casa como pólo de elétrica, telecomunicações e informática, apoiando os jovens do município” disse a responsável pela Casa das Juventudes de Rio Formoso, Patrícia Marinho.

Projeto Jovem Aprendiz – Também em parceria com a ENGEVIX, foram selecionados ontem (18), na Casa das Juventudes de Rio Formoso, 50 jovens para o projeto “Jovem Aprendiz”, sendo 30 para a função de auxiliar administrativo e 20 para eletricista.

SCJ tem novo organograma

A secretária da Criança e da Juventude, Raquel Lyra, reuniu na manhã desta terça-feira (19), no auditório da Compesa, os servidores da SCJ para apresentar o novo organograma da Secretaria. No encontro, também foi apresentado pela ouvidora Chussely Souza os procedimentos e respostas da Ouvidoria, que começará a funcionar na próxima semana junto com o lançamento do novo site da SCJ.

video



segunda-feira, 18 de junho de 2012

Seminário discute juventude, mídia e meio ambiente

Cerca de 200 jovens de Glória do Goitá, Feira Nova, Lagoa de Itaenga, Pombos e Chã de Alegria participarão Seminário Juventude, Mídia e Meio Ambiente – atores sociais construção de novos valores. O encontro será no Clube Municipal de Feira Nova, nesta quarta-feira (20), das 08h às 16h, e pretende fazer uma discussão sobre desenvolvimento sustentável, paralela a RIO + 20, em realização no Rio de Janeiro. O seminário é uma realização do Grupo de Informática, Comunicação e Ação Local (Giral) e Casa das Juventudes de Feira Nova.

MPT realiza audiência pública sobre trabalho infantil em Caruaru

Com informações da Ascom Cendhec

O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza audiência pública, nesta terça (19), a partir das 8h, no auditório da justiça Estadual, em Caruaru. A procuradora do Trabalho Jailda Pinto irá  falar sobre os problemas verificados no município e, principalmente, propor uma  série de ações que possam ajudar na resolução deles. Entre as formas de trabalho infantil mais comum na cidade, está o trabalho de crianças e adolescentes em feiras livres.  Técnicos da Secretaria da Criança e da Juventude participarão da audiência que marca o encerramento das atividades do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil comemorado em 12 de junho.

Números - Dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada em 2010 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), apontavam 1.068.568 crianças de 5 a 13 anos “empregadas” no país. Delas, 396.338 estão no Nordeste. Em Pernambuco, das 835.520 crianças, 56.878 encontram-se em situação vulnerável, o que em termos percentuais equivale a 6,81% do total.

Legislação - Até os 13 anos de idade, segundo a Constituição Federal, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o trabalho é totalmente proibido no País. Já entre 14 e 15 anos, é permitido apenas na condição de aprendiz. Dos 16 aos 17 anos, é permitido, desde que não seja em atividade insalubre, perigosa, penosa ou em horário noturno (a partir das 22h).

SCJ na Mídia: JC Online



quinta-feira, 14 de junho de 2012

Gravatá, Bezerros e Arcoverde recebem campanha Atenção Redobrada

 A Secretaria da Criança e da Juventude promove mais uma ação educativa na busca da garantia de direitos às crianças e adolescentes. Durante os dias de festa junina as cidades de Bezerros, Gravatá e Arcoverde receberão a campanha Atenção Redobrada, que conscientiza a população contra o trabalho infantil, exploração sexual e venda de bebidas alcoólicas aos menos de 18 anos.

Em Gravatá e Arcoverde a ação de sensibilização tem início previsto para esta sexta-feira (16/06). A atuação esta programada também para os dias 17, 22, 23 e 24 de junho. Já em Bezerros, a Atenção Redobrada está agendada para acontecer no distrito de Serra Negra, também nos dias 16, 17, 23 e 24, no período diurno.

A equipe da SCJ, em parceria com as prefeituras, irá realizar um trabalho de sensibilização e distribuição de material informativo sobre o tema da campanha com a rede hoteleira, comércio formal e informal, famílias atendidas nos Programas Sociais e atuará nos espaços de acolhimento provisório onde serão desenvolvidas oficinas socioeducativas direcionadas as crianças e adolescentes identificas em situação de risco.

Caruaru - Na Capital do Forró a  "Atenção Redobrada" continua. Desde a última sexta-feira (08)  está  funcionando o serviço de acolhimento provisório, no Parque de Eventos Luiz Gonzaga.  O trabalho acontece nas quintas, sextas e sábados, das 19h às 01h, durante todo o mês de junho. As crianças em vulnerabilidade poderão participar de oficinas socioeducativas.


Penalidades
Explorar crianças e adolescentes é crime. A violência sexual (exploração, prostituição e maus tratos) está prevista no artigo 244 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Quem infligir esta lei pode pegar de quatro a 10 anos de prisão e multa. O comerciante que for pego vendendo bebidas alcoólicas a menores pode ser enquadrado no artigo 63 da Lei de Contravenções Penais e está sujeito a uma pena que vai de dois meses a um ano de detenção e multa.




SCJ em clima de São João

A Secretaria da Criança e da Juventude já está em clima de São João. A sede da SCJ foi toda decorada com enfeites juninos. A ideia da decoração da SCJ foi das gerencias financeira e do trabalho e educação que são subordinadas a Secretaria Executiva de Coordenação Geral.

Segundo a assessora técnica da SCJ, Letícia Guimarães Braga, que fez a decoração, os enfeites são para criar um ar festivo e junino. “Para mim é uma festa completa, tanto na música, comida e dança”, disse.
 
O clima junino também tomará conta das Casas de Acolhimento que começaram a fazer seus preparativos. 

Veja abaixo o calendário das festas:

14/06 – Casa da Madalena
15/06 – Lar Esperança
20/06 – Vovó Geralda e CGRAM
21/06 – COMEK e CEAC/GUS
22/06 – Casa da Harmonia



 

terça-feira, 12 de junho de 2012

Casas das Juventudes terão Sistema de Informação

Um estudo para mapear todas as atividades desenvolvidas e uma rede interligada para troca de informação já no próximo semestre.  Esta foi uma das novidades antecipadas pela secretária da Criança e da Juventude, Raquel Lyra, durante o  II Encontro do Programa Casas das Juventudes que aconteceu segunda e terça-feira em Arcoverde.

Para uma plateia com cerca de 220 participantes de 93 municípios, Raquel Lyra, disse ainda que os gestores das Casas passarão por uma capacitação para elaboração de projetos de captação de recursos.  A Secretária lembrou que o II Encontro acontece justamente no mês que marca a ampliação do Programa com 42 novas casas. “A importância desses espaços é que é através deles que as Políticas Públicas de Juventudes estão sendo vivenciadas nos seus diversos focos: cidadania, cultura, formação profissional”, explicou.

A representante da Secretaria Nacional de Juventude e socióloga, Helena Abramo, que participou do primeiro dia do Encontro, disse que estava em Pernambuco para conhecer mais de perto o Programa, já que o Governo Federal está desenhando projetos de Políticas Públicas de Juventude. “Esse tipo de política já vem sendo fortalecida aqui em atividades e programas”, afirmou.

No segundo dia os participantes foram divididos em cinco grupos temáticos. Para Gisele Maria de Lima representante de Pombos, que participou das discussões sobre Autonomia e Articulação, o Encontro serviu como troca de experiência. “Aqui nós vemos como estão o andamento das outras casas, assim adquirimos mais conhecimento”, disse. Em Pombos o espaço dedicado aos jovens foi um dos primeiros a funcionar.

Já Jeybson Avelino, representante do município de Orobó, que terá sua Casa das Juventudes inaugurada no final deste mês, o Encontro foi de grande qualidade e conhecimento. “Aqui fiz uma espécie de capacitação, assim abri bem mais a minha mente em relação as políticas públicas de juventude”, revelou.

Sobre o Programa:

Executado pelo Governo do Estado de Pernambuco desde 2010, quando foram implantadas 51 unidades. Com a criação da Secretaria da Criança e Juventude,  atualmente está presente em 93 municípios, 50%do estado, atingindo as 12 regiões de desenvolvimento.

É uma parceria entre governo estadual e municipal. O primeiro monta os espaços com 10 computadores, projetor multimídia, tela de projeção, caixa amplificadora, microfones, filmadora digital, câmera digital, cadeiras, mesa de reunião, quadro branco, impressora, dentre outros equipamentos, e presta assessoria técnica aos municípios. O segundo fica responsável pela manutenção das Casas.

Podem ter uma Casa das Juventudes cidades  com um órgão institucional de Juventude (Secretaria de Juventudes, diretoria, coordenação etc), e  que comprometa-se com a implementação do Conselho Municipal de Juventude. O programa pode ser implantado em Territórios Urbanos ou Rurais, obedecendo aos critérios legais.

O Programa Casa das Juventudes foi criado na Zona da Mata de Pernambuco e é referência em todo o Brasil como espaço de convivência para os jovens.


Clique aqui e veja o vídeo da abertura.

sexta-feira, 8 de junho de 2012

São João de Caruaru recebe ações do “Atenção Redobrada”

 
Pelo segundo ano o São João de Caruaru conta com as ações do “Atenção Redobrada”, campanha educativa da Secretaria Estadual da Criança e da Juventude, que visa chamar a atenção da sociedade contra violações de direitos das crianças e adolescentes, como trabalho infantil, exploração sexual e venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. A partir desta sexta-feira (08) começará o serviço de acolhimento provisório, no Parque de Eventos Luiz Gonzaga. As crianças em vulnerabilidade poderão participar de oficinas sócio-educativas.

Além do acolhimento das crianças, que vai acontecer durante todo o mês de junho nas quintas, sextas e sábados, das 19h às 01h, num espaço feito especialmente para elas, equipes da Secretaria Estadual da Criança e da Juventude, em parceria com a prefeitura, irão realizar ações de sensibilização. Serão distribuídos materiais impressos, como faixas, adesivos, panfletos e cartazes. Esta é a segunda vez que o “Atenção Redobrada” é realizado em Caruaru. A ação também já passou pelos principais eventos do Estado, como o Carnaval, Semana Santa e Festival de Inverno.
 
“Nossa meta é sensibilizar para que todos possam se engajar na luta por uma vida melhor para crianças e jovens, combatendo a exploração infantil e todas as demais violações dos direitos da criança e do adolescente”, afirma Raquel Lyra. Durante o período junino, além de Caruaru, as ações do “Atenção Redobrada” também serão realizadas em Arcoverde e Gravatá.  O Governo do Estado, através da SCJ, apoia as ações preventivas de enfretamento ao trabalho Infantil, exploração sexual, consumo de bebidas alcoólicas, situação de rua e outras violações de direito a crianças e adolescentes.

SCJ revitaliza creches

Os irmãos Raina Evelin, 5 e Raí Renato, 4, estão mais empolgados para ir ao CEIMAB. A creche é uma das três no município de Lagoa do Carro que foram revitalizadas pela Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ). “Eles não tinham muita empolgação de vir, agora é bem diferente. E com a nova estrutura o ensino também melhorou”, atesta a mãe dos pequenos, Michele de Medeiros.

Lagoa do Carro é um dos 40 municípios pernambucanos que foram selecionadas em 2011 no Programa de revitalização de Creches "Crianças de Futuro" que receberam  novas mobílias e equipamentos.  Atualmente 49 creches e pré-escolas estão desfrutando dos eletrodomésticos, eletroeletrônicos, brinquedos e livros infantis  fornecidos pela SCJ num investimento na ordem de R$ 3 milhões.

A secretaria fez uma parceria com os municípios que teve que fazer ajustes e reparos na infra-estrutura física das unidades educacionais, de acordo com as normas estabelecidas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais de Educação Infantil do Conselho Nacional de Educação e do Ministério da Educação.

“Além da equipagem vamos proporcionar aos educadores e gestores um programa de atualização de práticas através de encontros para debate, oficinas de vivências e intercâmbio das concepções e práticas”, explica  a secretária da Criança e Juventude, Raquel Lyra.

“Por determinação do governador Eduardo Campos estamos ampliando o programa que irá atender, ainda em 2012, cerca de 180 creches em 114 municípios, principalmente os que estão sofrendo as consequências da longa estiagem”, completou.

Além deles, o programa beneficia municípios segundo critérios como baixo atendimento na faixa de 0 a 3 anos, situados em áreas de crescimento econômico diferenciado como Suape, ou de programas como Governo Presente e Mãe Coruja e também atingidos pelas últimas grandes enchentes.

 
 Michele de Medeiros e seus dois filhos
 

II Encontro Estadual do Programa Casa das Juventudes


SCJ na Mídia: Blog de João Alberto

O vídeo da visita da secretária da Criança e da Juventude, Raquel Lyra, as creches revitalizadas foi destaque no Blog de João Alberto. 

quinta-feira, 7 de junho de 2012

Crianças e dos Adolescentes têm novos defensores em PE

Por Ascom Palácio

O vice-governador João Lyra Neto deu posse, nesta quarta-feira (06), aos novos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/PE). Dividida entre representantes da Sociedade Civil e do Governo do Estado, a comissão é formada por 14 membros eleitos para um mandato de três anos. 

Criado em 1990, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente é considerado a primeira instância estadual voltada à causa no país. A cerimônia foi realizada no Palácio do Campo das Princesas. João Lyra Neto falou dos desafios do grupo, que tem como papel formular, coordenar, controlar e fiscalizar a política de atendimento à infância e à adolescência em  Pernambuco.

“O conselho vai receber as demandas, coordenar os investimentos e definir as políticas públicas para que possamos ter, na ponta, as melhorias na qualidade dos serviços de educação, saúde e no cuidado com a criança”, disse o vice-governador.  Para a secretária da Criança e da Juventude, Raquel Lyra, a hora é de fortalecer o cuidado com as crianças e adolescentes, estreitando as ações do Governo com as prioridades do conselho.

“É uma oportunidade de somar esforços, cada um cumprindo seu papel, um apoiando o outro. Quem encara esse projeto é porque, de fato, tem uma preocupação com o bem-estar da criança”, frisou. O novo presidente do Cedca/PE, José Fernando da Silva, quer iniciar outros projetos, sem esquecer o que vem dando certo.

“Nosso desejo é de que possamos, nesse novo conselho que começa agora, fazer a construção de novas políticas públicas e por em prática o que já alcançou consenso, fazendo com que a sociedade passe a respeitar os direitos humanos da criança e do adolescente cada vez mais”, afirmou.  Passam a fazer parte do Cedca/PE as instituições não-governamentais Lar do Bem Te Vi, Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec), Casa de Passagem, Centro de Estudos e Desenvolvimento Social (Cedes), Centro de Desenvolvimento Comunitário de Serra Talhada (Cedecomst), Associação Comunitária Inajá Mendes, Associação Portadores de Direitos Especiais (Pode).

Os indicados pelo Lar do Bem Te Vi, Cendhec e Casa de Passagem, são, respectivamente, Maria de Fátima Menezes, Eduardo Paysan e Jaciara Santos. Os demais são: Nivaldo Pereira da Silva (Cedes); Josenildo André Barbosa (Cedecomst); Mallon Francisco (Associação Comunitária Inajá Mendes); e Maria de Lourdes de Andrade (Pode).

A representação do Governo fica com nomes escolhidos de sete Secretarias Estaduais. São eles: Rosa Barros (Gabinete do governador); Paulo Roberto Xavier de Moraes (Desenvolvimento Social e Direitos Humanos); Alessandra Fam Galvão Machado e Silva (Saúde); Aristéia José do Nascimento Viegas e Santana (Planejamento e Gestão); José Fernando da Silva (Criança e Juventude), Regina Celi de Melo André (Educação) e Zanelli Gomes Alencar (Defesa Social).

quarta-feira, 6 de junho de 2012

SCJ na Mídia: Blog dos Concursos (Portal Folha PE)

Secretaria da Criança e da Juventude convoca aprovados

PUBLICADO POR LAIZIANE SOARES, EM 6.06.2012 ÀS 09:41

Por Belisa Parente

A Secretária da Criança e da Juventude divulgou, no Diário Oficial de Pernambuco desta quarta-feira (6), convocação dos candidatos aprovados através da seleção pública simplificada realizada no período de 05/07 a 12/09/2011, aprovada pelo Decreto 36.716, de 29/06/2011. Os mesmos deverão comparecer nesta quarta-feira, no dia 08 e 11 de junho, no horário das 08h às 12h, e das 14h às 16h, na Secretaria da Criança e da Juventude, localizada na Av. Cruz Cabugá, 1211 – Santo Amaro, Recife-PE, com a finalidade de preenchimento de vagas existentes.


terça-feira, 5 de junho de 2012

Pernambuco sedia Seminário sobre Práticas Restaurativas

Especialistas em práticas restaurativas e mediação em conflitos estiveram reunidos em Pernambuco no I Seminário sobre Práticas Restaurativas na Justiça Juvenil. O evento, promovido pela Fundação Abrinq – Save the children e Centro Dom Helder Camara - Cendhec, aconteceu nesta segunda e terça na sede da Fundaj, no Derby.  As experiências exitosas em cinco estados brasileiros -  incluindo Pernambuco -  e realizadas também no Canadá foram compartilhadas.

A secretária da Criança e da Juventude (SCJ), Raquel Lyra, destacou  a importância do encontro no momento em que o estado passa por uma reordenação do seu modelo socioeducativo.

“Não é  por acaso que o governo tem pelo menos dois representantes nesse encontro -  a SCJ, a Secretaria de Educação. Isso mostra a decisão política de total  reestruturação dos sistemas socioeducativo e protetivo em Pernambuco”, afirmou.

Para o Juiz da Infância e Juventude, Paulo Brandão esse é um momento bastante emblemático. “Nunca se viu no estado uma união tão grande para o enfrentamento da questão dos jovens em conflito com a lei”, pontuou.

A  gerente executiva de Programas e Projetos da Fundação Abrinq – Save the children, Denise Cesário, explicou que o encontro traz experiências de 10 instituições brasileiras, seis na área de justiça restaurativa e quatro na de sistema protetivo.  “São desafios, novos conceitos e práticas que propõem um reordenamento das ações”, disse.

O encontrou durou dois dias.  A experiência canadense, ganhadora do prêmio internacional de justiça restaurativa  foi apresentada pelo ex-membro do parlamento, David Daubney. Já o secretário executivo dos Sistemas Protetivo e Socioeducativo da SCJ, e presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fernando Silva, falou do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

segunda-feira, 4 de junho de 2012

SCJ discute plano para enfrentamento da violência contra crianças em Suape

Construir um plano de ação de curto prazo para o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes e suas famílias, nos municípios do território Suape. Esse é o objetivo da Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ) e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que se reúne nesta quarta-feira (06), das 9h às 18h, no Prédio de Autoridade Portuária – PAP, 4º andar – Complexo Industrial Portuário de Suape.

A reunião, denominada de “Criação de ações específicas ao combate da exploração sexual de crianças e adolescentes”, faz parte do projeto Suape Sustentável do Complexo Industrial Portuário de Suape e tem como parceiros as prefeituras do Cabo de Santo Agostinho, Escada, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Ribeirão, Rio Formoso e Sirinhaém.

No último encontro, realizado no dia 24 de maio, na Secretaria de Planejamento, a SCJ apresentou os principais programas do Governo, com os dados referentes à exploração e abuso sexual no Brasil e no Estado. Em seguida, cada município relatou a situação de atendimento e desafios para o fortalecimento da Rede. Participaram representantes das secretarias estaduais e Suape Sustentável, secretários municipais, conselheiros tutelares e de direito, gerentes de CRAS.  

Programação da reunião

9h00 - Abertura
9h15 - Apresentação dos dados levantados
9h45 - Apresentação da metodologia de planejamento e gestão: Matriz Causa e Efeito e Plano Operativo
10h00 - Matriz: Causa
13h00 - Intervalo para almoço
14h30 - Matriz: Efeito
16h00 - Plano Operativo
17h30 - Encaminhamentos e encerramento

sexta-feira, 1 de junho de 2012

Raquel Lyra toma posse no Forjuve

Gestores de juventude de todo o Brasil estiveram em Pernambuco para uma reunião de trabalho  que foi encerrada com a posse da nova diretoria do Fórum Nacional  de Gestores Estaduais de Políticas Públicas de Juventude (Forjuve). A solenidade, no prédio anexo da Assembleia Legislativa, contou com a presença do  vice-governador João Lyra Neto.   Ele deu os parabéns a nova diretoria, presidida pela Secretária da Criança e da Juventude de Pernambuco, Raquel Lyra,  lembrando que estava representando o governador Eduardo Campos "jovem que tem se destacado no país principalmente pela implantação de políticas públicas".

O vice-governador ressaltou ainda a necessidade do fortalecimento dos Fóruns de Juventude. "O Forjuve tem a missão importantíssima de sensibilizar os governos em todas as instâncias para  as políticas que beneficiem essa parcela da população", disse.

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A secretária Nacional de Juventude,  Severine Macedo, endossou as palavras de Lyra Neto ressaltando que vem crescendo o número de políticas publicas para os jovens. "Apesar disso, a juventude ainda é a principal vítima dos grandes problemas do país como a violência e o desemprego. Esses  desafios não serão superados apenas pelo governo federal, daí a importância deste Fórum. Raquel, você está de parabéns por estar conduzindo brilhantemente a restruturação do Forjuve", destacou.

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Para a nova presidente, Raquel Lyra,  o desafio é colocar  em prática as propostas. "O nosso papel é fomentar o debate das políticas intersetoriais, transformando o discurso em ações que venham a  dar, efetivamente, uma vida melhor para a juventude", explicou.  

A posse aconteceu depois de um dia inteiro de trabalho. Os gestores ouviram as prioridades da Secretaria Nacional, como o Plano de Enfrentamento à Violência contra  Jovens Negros, a implantação das Estações da Juventude e o Programa de Juventude Rural. Eles também definiram a agenda de trabalho para este ano, e conheceram duas experiências que estão sendo consideradas modelo para todo o Brasil: o Pacto pela Vida e as Casas das Juventudes - criadas na Zona da Mata de Pernambuco.

O Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Políticas Públicas de Juventude foi fundado em 2004, no Ceará, e congrega um representante da administração pública de cada Estado. A próxima reunião do Fórum foi marcada para o mês de novembro. 

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