Esporte Seguro e Inclusivo em Petrolina - desafios e perspectivas

Com o objetivo de contribuir com ações de promoção do esporte seguro e inclusivo como um direito fundamental de crianças e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, a Secretaria da Criança e da Juventude realizou no ano passado oficinas de sensibilização para os educadores da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, que desenvolvem atividades esportivas.
A meta em 2013 é o desdobramento da ação por meio do acompanhamento das unidades da FUNASE. A primeira unidade visitada foi a do município de Petrolina, no sertão pernambucano, em 22 e 23 de janeiro, para o acompanhamento da aplicação da proposta e construir junto com aos educadores um cronograma das ações esportivas, a exemplo da realização de clínicas ou eventos.

Como desdobramento, o CASE Petrolina já tem agendado para o próximo dia 2 de fevereiro o 1º Torneio Carnavalesco de Futsal Inclusivo que ocorrerá na quadra do SESI de Petrolina em parceria com a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Aeronáutica e Exército.
 O foco do torneio é criar por meio do Esporte Seguro e Inclusivo oportunidades para que o educando desenvolva habilidades e estratégias que auxiliem na resolução de conflitos e no enfrentamento de situações da vida em sociedade após cumprimento da medida.

Frevo é o ritmo da inclusão social para crianças e adolescentes do CRAUR

Patrimônio Imaterial da Humanidade, o frevo é o ritmo da inclusão social para as 44 crianças eadolescentes deficientes que são atendidas na Casa de Acolhida Comunidade Rodolfo Aureliano – CRAUR, localizada no Engenho do Meio, Recife. Nesta quinta-feira (31), a partir das 8h, o Bloco da Alegria que anima os funcionários e moradores da Casa há 15 anos, seguirá em direção ao Clube da Sudene onde ocorrerá um show com os clássicos do carnaval.

 A Casa é vinculada à Secretaria Estadual da Criança e da Juventude e proporciona o atendimento a crianças e adolescentes com graves deficiências, muitas delas abandonadas por suas famílias de origem. Além do atendimento com profissionais de fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional, há a promoção de prática esportiva nas modalidades de natação e equoteratia e os momentos de lazer com as visitas a espaços culturais e festividades.

Serviço:
Bloco da Alegria
Saída: 31/01, às 8h, da Casa de Acolhida Rodolfo Aureliano – Rua do Bom Pastor, s/n, Engenho do Meio – Recife.

Daniella Brito
Jornalista

Programa Minha Certidão beneficia 40 mil crianças em Pernambuco

O programa da Secretaria da Criança e da Juventude já atendeu 40 mil crianças em todo o Estado com a emissão da certidão de nascimento concedida antes da alta hospitalar do recém-nascido

Garantir o acesso ao registro de nascimento representa uma das maiores conquistas em defesa dos direitos das crianças. O Programa Minha Certidão, desenvolvido pela Secretaria da Criança e da Juventude, tem como meta universalizar o acesso ao registro de nascimento em todo o estado e atinge esta semana a marca de 40 mil crianças atendidas em Pernambuco. Desde 2008, o Programa é executado em parceria com o Programa Mãe Coruja, Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco, Associação dos Registradores de Pessoas Naturais - ARPEN e Agência Estadual de Tecnologia da Informação –ATI.

Moisés Richarlison tem apenas três dias de vida, mas sairá da Policlínica e Maternidade Arnaldo Marques, no bairro do Ibura, Recife, com seu registro de nascimento. O documento garantirá a este pequeno recifense o atendimento em postos de saúde, programas sociais, matrícula escolar e outras políticas públicas. Seus pais, Debora Natália Barbosa e Samuel Brandim da Silva, comemoram o nascimento e a garantia de um direito ao primeiro filho. “Saio daqui tranquila porque sei da importância do registro. Agora é cuidar dele e fazer planos para o futuro”, comenta Débora, que terá alta nesta quarta-feira (23). 

“A certidão de nascimento representa para o indivíduo a oficialização da sua existência, de sua identificação e da sua relação inicial com o Estado, condições fundamentais ao exercício da cidadania”, explica a coordenadora do Programa Minha Certidão, Cristina Cabral.  O Programa funciona a partir da instalação, nas maternidades públicas ou conveniadas, de uma Unidade Interligada de Atendimento que permite a comunicação com os cartórios que fazem parte do Programa e posteriormente emitem a certidão com assinatura digital. Em Pernambuco há 77 cartórios registrados e 53 maternidades, públicas e privadas interligadas ao Minha Certidão. A Unidade Mista Maria Rafael de Siqueira, em São José do Egito, sertão pernambucano, foi a mais recente a aderir ao Minha Certidão. 

Pedro Eurico recebe visita da Secretária da Criança de Brasília

O secretário da Criança e da Juventude de Pernambuco, Pedro Eurico, recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira, 22, a visita da secretária da Criança de Brasília, Rejane Pitanga, que está em Pernambuco conhecendo ações do governo estadual para a infância. Durante o encontro, os secretários trocaram experiências e discutiram medidas que estão sendo adotadas no sistema sócio-educativo.

 ' Apresentei algumas diretrizes que já estão sendo adotadas pelo governo do estado e discuti algumas intervenções já em execução em Brasília como a construção de novas unidades e o sistema de monitoramento eletrônico", destacou Eurico. O secretário executivo dos sistemas protetivo e sócio-educativo da secretaria, Fernando Silva e o presidente da Funase, Eutácio Borges também participaram do encontro. Hoje (quarta, 23), a secretária continua em Pernambuco com programação de visitas a unidades sócio-educativas do Estado.

Daniella Brito
Jornalista

SCJ na Mídia - João Alberto / Diario de Pernambuco

SCJ participa de Ocupação Social do Governo Presente

A participação de moradores em políticas públicas integradas como forma de fortalecer a cidadania e contribuir paraa redução dos índices de violência constitui o objetivo do Programa Governo Presente, que promoverá a primeira Ocupação Social de 2013 neste sábado (19), a partir das 8h, nos bairros de Santo Amaro e Afogados, no Recife. A Secretaria da Criança e da Juventude é uma das 15 secretarias estaduais integrantes da ação e desde o ano passado vem contribuindo com atividades de cidadania voltadas às crianças e jovens dos bairros atendidos pela iniciativa.

Neste sábado, das 8h às 10h, as crianças moradoras do bairro de Afogados serão convidadas a refletir sobre as violações de direitos na Oficina Esquina de Direitos, com a contadora de histórias Jacqueline Vieira, que irá discutir o enfrentamento ao abuso e a exploração sexual, trabalho infantil e venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes utilizando ferramentas lúdicas como leituras infantis e música. A atividade tem como objetivo reforçar as ações do Programa Atenção Redobrada no período pré-carnavalesco, quando há o aumento das ocorrências de violações de direitos de crianças e adolescentes.

 Em Santo Amaro a SCJ estará presente com a oficina Participação juvenil: a importância das lideranças no ambiente escolar, com o intuito de estimular os debates entre os jovens sobre o tema por meio de rodas de diálogos e dinâmicas de grupo. A oficina terá início às 9h, com duas horas de duração e será conduzida pelas facilitadoras Camila Barros, Mariana Lyra e Tarciana Alencar com o apoio do Instituto Alicerce.

 Governo Presente – Constitui um projeto integrante do Plano Estadual de Segurança Pública – Pacto Pela Vida, que reúne 15 secretarias estaduais, sob a coordenação da Secretaria de Articulação Social e Regional, com discussões em rede sobre as ações integradas de políticas públicas para o desenvolvimento social nas áreas de maior vulnerabilidade social no Estado.


 Daniella Brito
Assessora de Comunicação
Secretaria da Criança e Juventude

Secretários debatem ações conjuntas

O secretário da Criança e da Juventude de Pernambuco, Pedro Eurico, recebeu na quinta-feira,16, em seu gabinete, a secretária da Juventude e Qualificação Profissional do Recife, Marília Arraes. Durante o encontro, foram discutidas algumas propostas de ação articulada entre o governo estadual e a prefeitura da capital pernambucana.

Esporte Legal na Funase

A inclusão social entrou em quadra na manhã desta segunda-feira (14) no Case Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife. Mais de 350 jovens da unidade receberam a visita de monitores do programa "Esporte Legal", da Secretaria dos Esportes de Pernambuco. A ação levou aos adolescentes oficinas de futsal."Ensinamos desarmes, finalizações, passes e depois realizamos um mini campeonato", explicou o coordenador geral do projeto, Gilberto Macedo. 

Os adolescentes da Ala 1 tiveram destaque segundo Macedo. Um deles, J.P.S de 18 anos, contou que era o craque da escola onde estudava. "Jogar sempre foi meu sonho. Toda oportunidade, como essa de hoje, eu tento mostrar meu talento. Quero sair daqui e concretizar esse meu desejo de ser um jogador profissional", disse. 

Funase seleciona 128 novos profissionais

Começa nesta sexta-feira (11), a inscrição para a seleção pública simplificada da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). O edital para a contratação temporária já esta disponível no site www.upenet.com.br. As vagas são para agentes socioeducativos (68), assistentes socioeducativos (6) e advogados (6). As remunerações variam entre R$ 1 mil, R$ 1,2 mil e R$ 3 mil.

Além de promover a seleção, a Funase lançou o edital para seu primeiro concurso público. O certame conta com 48 vagas para o cargo de Analista em Gestão Socioeducativo. Desse total, serão dez ofertas para a função de pedagogo, 18 para psicólogo e 20 para assistente social. Os novos profissionais terão uma jornada de 40 horas semanais e salário de R$ 3 mil. As inscrições estarão abertas entre os dias 17 deste mês e 6 de fevereiro, também pelo site www.upenet.com.br. A taxa de participação custa R$ 100. O boleto bancário poderá ser pago, até o dia 07 de fevereiro, em qualquer Casa Lotérica ou Agências da Caixa Econômica Federal. As provas ocorrem no dia 10 de março. O concurso será válido por dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
Já para a Seleção Simplificada, os candidatos que forem concorrer aos cargos de agente e assistente precisam possuir nível médio ou técnico completo. As provas estão previstas para o dia 03 de fevereiro. O prazo de vigência dos contratos será de 12 meses, prorrogável por igual período até o máximo de quatro anos. As inscrições encerram no dia 23 de janeiro. As taxas de participação custam R$ 55 (agente e assistente) e R$ 75 (advogado). O boleto bancário poderá ser pago, até o dia 24 de janeiro, em qualquer Casa Lotérica ou agências da Caixa Econômica Federal.
Diferentemente das seleções simplificadas anteriores, esta não será feita por análise de currículo. Os candidatos passarão por uma prova de conhecimentos específicos. “Nesta avaliação serão vistos assuntos nas áreas de direitos humanos, os princípios do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), além de Língua Portuguesa. A ideia é oportunizar igualdade para todos os candidatos”, explica o presidente da Funase, Eutácio Borges.

Mutirão jurídico já atendeu 136 adolescentes da Funase

Os 1,3 mil jovens que cumprem medidas na Fundação de Atendimento Socioeducativo recebem, até fevereiro, a visita de um mutirão de atendimento jurídico. A ação, que é realizada por advogados da Funase, da Defensoria Pública e da Secretária da Criança e Juventude de Pernambuco, teve início nesta terça-feira (8) e já atendeu 136 adolescentes do Centro de Atendimento Socioeducativo do Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife.

De acordo com o presidente da Funase, Eutácio Borges, a meta dessa ação é de acelerar a análise de processos judiciais dos socioeducandos.“Vamos levar a garantia de direitos para os jovens, avaliando cada caso, observando as progressões de medida, a possibilidade de transferência para uma unidade mais perto da família e a reavaliação do processo pelo judiciário quando for possível. Além de repassar e esclarecer ao adolescente a situação sócio-jurídica dele”, explicou.

O adolescente W.J.A., 18 anos, interno desde 2009, foi um dos beneficiados com a ação. "Descobri que serei liberado ainda esse mês de janeiro e vou passar meu aniversário em casa com a minha família. Estou muito feliz com essa visita dos advogados e saber que não devo mais nada à Justiça”, contou. 

Após terminar no Cabo de Santo Agostinho, a equipe seguirá para as outras 18 unidades socioeducativas do Estado. O secretário estadual da Criança e da Juventude, Pedro Eurico, explicou a ordem das próximas visitas. “A proposta é de trabalhar primeiro com jovens que têm de 14 a 18 que estão nas unidades de internação em Abreu e Lima, Caruaru, Arcoverde, Garanhuns e Petrolina, depois é que vamos analisar os que estão nas Casas de Semiliberdade”, disse.

Mutirão revisa casos

Por:  Glynner Brandão

Apreendido há um ano e meio no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) do Cabo de Santo Agostinho, Walber Silva, 18 anos, vai passar o carnaval e o aniversário, em 24 de janeiro, na casa da família. Ele ficou sabendo que seria liberado ontem, durante o primeiro mutirão para revisar a situação jurídica dos adolescentes abrigados na unidade. “Passei por altos e baixos, mas agora quero trabalhar, ter uma casa própria. Quero recuperar o tempo perdido”, contou. Assim como Walber, outros 1,3 mil jovens que cumprem medida socioeducativa nas unidades da Funase do estado terão a situação jurídica reavaliada até fevereiro. Na próxima segunda-feira, o mesmo acontecerá com os jovens do Case de Abreu e Lima.

Com a revisão, alguns adolescentes poderão ser beneficiados com a aplicação de medidas em meio aberto, como liberdade assistida, quando o interno ganha permissão para ir para casa, e semiliberdade, quando é liberado para estudar fora, por exemplo, porém dorme na unidade e é acompanhado de perto. A internação, por lei, é a última alternativa aplicada pelo juiz. Antes disso, o magistrado pode optar por advertir o adolescente ou mesmo obrigá-lo a reparar o dano, prestar serviço à comunidade, autorizar a liberdade assistida e decidir pela semiliberdade.

Até ontem, 150 internos como Walber Silva já foram atendidos no Cabo de Santo Agostinho. Se tudo ocorrer como o planejado, os processos de mais 164 reeducandos serão avaliados até amanhã, quando termina o mutirão na unidade, que abriga 314 adolescentes. Segundo o presidente da Funase, Eutácio Borges, a experiência deverá ser repetida a cada dois meses. “Podemos deslocar advogados de outras unidades para ajudar no mutirão. Além disso, a Defensoria Pública está nos ajudando”, completou. Em média, as consultas duram 15 minutos.

“A questão da progressão é fundamental, pois os meninos não podem ficar aqui como presidiários. Além disso, precisamos identificar as aptidões. Essas unidades não podem ser somente de segregar adolescentes. Devem ser de socialização ou de ressocialização”, acrescentou o secretário da Criança e da Juventude, Pedro Eurico. Hoje, pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, cada grupo de 25 jovens deve ser assistido por advogado, assistente social, psicólogo e pedagogo.

Mutirão da Funase

Local: nas 19 unidades da Funase
Quando: até fevereiro (não tem data marcada para terminar)
Telefone: 3184-5400

Fonte:  Diario de Pernambuco

Mutirão acelera análise de processos judiciais da Funase

A partir desta terça-feira (8), os advogados da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) realizam um mutirão para analisar todos os processos dos adolescentes do órgão. A iniciativa terá início após uma reunião que será realizada entre o presidente da Instituição, Eutácio Borges e os advogados das vinte unidades socioeducativas do Estado. 

 Esse encontro acontecerá, às 14h, desta segunda-feira (7) no auditório do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), no Bongi, Zona Oeste do Recife. “Com essa reunião, vamos discutir os assuntos referentes aos processos dos adolescentes e demais pautas sobre a defesa técnica dos mesmos para melhorar a qualidade do atendimento jurídico do órgão”, explica Borges.

SCJ na Mídia / Política - Diario de Pernambuco

SCJ na Mídia / Dia a Dia - Jornal do Commercio

Pedro Eurico apresenta a Arcebispo ações voltadas para o jovem

O secretário da Criança e da Juventude de Pernambuco, Pedro Eurico, fez na manhã desta sexta-feira,04,uma visita de cortesia ao Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, na sede da arquidiocese, no Palácio dos Manguinhos.  “ Apresentei durante o encontro algumas das metas da secretaria, como a recuperação de unidades da Funase e a formulação de uma nova política de gestão”, destacou Eurico. Após a audiência, que também contou as presenças do Assessor de Pastoral da Arquidiocese, Padre Josenildo Tavares e do Articulador da Arquidiocese para a juventude, padre Gimerson da Silva, o secretário visitou a Casa de Juventude Padre Henrique, em seu primeiro dia de atividade.

No espaço voltado para juventude, que passa a funcionar nas antigas instalações do Banco da Providência, no Palácio dos Manguinhos, Pedro Eurico se reuniu com jovens que estão organizando o Bote Fé Recife, no próximo dia 27, no Chevrolet Hall. O evento é o lançamento oficial da Jornada Mundial da Juventude, que será realizada no Rio de Janeiro, em julho.  O secretário Pedro Eurico já confirmou presença neste encontro de jovens católicos.

Daniella Brito
Jornalista