Programa Minha Certidão beneficia 40 mil crianças em Pernambuco

O programa da Secretaria da Criança e da Juventude já atendeu 40 mil crianças em todo o Estado com a emissão da certidão de nascimento concedida antes da alta hospitalar do recém-nascido

Garantir o acesso ao registro de nascimento representa uma das maiores conquistas em defesa dos direitos das crianças. O Programa Minha Certidão, desenvolvido pela Secretaria da Criança e da Juventude, tem como meta universalizar o acesso ao registro de nascimento em todo o estado e atinge esta semana a marca de 40 mil crianças atendidas em Pernambuco. Desde 2008, o Programa é executado em parceria com o Programa Mãe Coruja, Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco, Associação dos Registradores de Pessoas Naturais - ARPEN e Agência Estadual de Tecnologia da Informação –ATI.

Moisés Richarlison tem apenas três dias de vida, mas sairá da Policlínica e Maternidade Arnaldo Marques, no bairro do Ibura, Recife, com seu registro de nascimento. O documento garantirá a este pequeno recifense o atendimento em postos de saúde, programas sociais, matrícula escolar e outras políticas públicas. Seus pais, Debora Natália Barbosa e Samuel Brandim da Silva, comemoram o nascimento e a garantia de um direito ao primeiro filho. “Saio daqui tranquila porque sei da importância do registro. Agora é cuidar dele e fazer planos para o futuro”, comenta Débora, que terá alta nesta quarta-feira (23). 

“A certidão de nascimento representa para o indivíduo a oficialização da sua existência, de sua identificação e da sua relação inicial com o Estado, condições fundamentais ao exercício da cidadania”, explica a coordenadora do Programa Minha Certidão, Cristina Cabral.  O Programa funciona a partir da instalação, nas maternidades públicas ou conveniadas, de uma Unidade Interligada de Atendimento que permite a comunicação com os cartórios que fazem parte do Programa e posteriormente emitem a certidão com assinatura digital. Em Pernambuco há 77 cartórios registrados e 53 maternidades, públicas e privadas interligadas ao Minha Certidão. A Unidade Mista Maria Rafael de Siqueira, em São José do Egito, sertão pernambucano, foi a mais recente a aderir ao Minha Certidão.