terça-feira, 21 de agosto de 2012

JUSTIÇA // Entrevista forense ajuda nos processos

Fonte: Folha de Pernambuco// Grande Recife

21/08/2012 02:05 - ANDERSON BANDEIRA

Um julgamento com advogados, vítimas, acusados, promotores e o juiz. De um lado, a criança vítima ou testemunha de violência sexual, do outro, o acusado. Nesse contexto, todas as atenções na maioria dos casos se voltam para o depoimento da criança abusada. Entretanto, esse cenário, tradicional do sistema judiciário brasileiro por décadas, de acordo com a coorde­nadora da ONG Childhood Brasil, Gorete Vasconcelos, em muitos processos não favoreciam à penalização do agressor.

“Nesse cenário, onde a criança é tratada como adulto e fica numa sala de audiência em frente ao agressor, muitas delas, com medo, negavam o fato, dizendo que não houve nada. Isso provocava o arquivamento de muitos processos sem a penalização do agressor”, explicou Gorete. Contudo, desde 2010, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), com o apoio da Childhood Brasil, vem aplicando a entrevista forense, método inovador no Brasil que busca isentar a criança e a testemunha do contato com o agressor no tribunal.

Por meio dela, a vítima do abuso ou a testemunha pas­sa por uma única entrevista, em um ambiente aconchegante, a sala de depoimento acolhedor, com especialistas na área de psicologia, assistência social e pedagogos. Durante a entrevista, o depoimento da vítima é gravado e reproduzido para as autoridades competentes. “Com isso, a criança fica a vontade para contar tudo”, explicou o diretor-executivo do Centro Nacional de Defesa da Criança dos Estados Unidos (NCAC), Chris Newlin.

Chris veio ao Brasil para capacitar técnicos do sistema judiciário de 20 estados sobre a técnica da entrevista forense e, ontem, participou do seminário no Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife, sobre “Pressupostos metodológicos e as distinções e complementaridades en­tre o papel da autoridade jurídica e as equipes interdisciplinares”. A capacitação “Entrevista forense com crianças: a arte e a ética” será realizada na Capital pernambucana nos dias hoje, amanhã e na quinta-feira.

Para o coordenador de Infância e Juventude do TJPE, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, a implantação da única sala de depoimento baseado na técnica forense em Pernambuco traz dois grandes benefícios. “Ela é menos agressiva e não vitimiza a criança. Além disso, fica mais fácil de se obter informações importantes que podem ajudar no processo”. Ainda segundo o desembargador, até o final do ano, além do Recife, Petrolina e Caruaru receberão a sala e a técnica. 

Desde que foi implantada no Estado, em 2010, a técnica forense já realizou 247 escutas. Naquele ano, ao todo, 53 entrevistas foram realizadas. Em 2011, a quantidade dobrou, chegando a 122 escutas. Já neste ano, de janeiro até ontem, 72 crianças (entre vítimas e testemunhas) foram ouvidas.

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