Balanço das ações da SCJ no seu primeiro ano

A secretária estadual da Criança e da Juventude, Raquel Lyra, fez um balanço das ações do primeiro ano da Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ), criada em janeiro deste ano. Ela também definiu novas diretrizes de trabalho para o ano de 2012. Programas como Casa das Juventudes, Minha Certidão e a criação e manutenção de creches foram uns dos destaques.

Raquel Lyra destacou primeiramente o programa Minha Certidão, que faz com que o recém nascido já saia da maternidade com o registro civil. No total, já são nove maternidades interligadas aos cartórios. “O Minha Certidão é um grande avanço de Pernambuco. Por isso, o programa foi escolhido pelo UNICEF para representar o Brasil na Conferência para América Latina e Caribe sobre o Direito a Identidade e Registro de Nascimento, no Panamá”. O Minha Certidão também já chegou aos municípios de Caruaru e Garanhuns com a assinatura de termos de adesão de cartórios e maternidades. “Para o próximo ano vamos passar para 70 maternidades interligadas”, revelou.

A secretária também falou do projeto da SCJ de estruturar e revitalizar as creches que já existem no Estado, com parceria dos municípios, além da capacitação dos profissionais que trabalham com educação infantil. “Em 2012 vamos qualificar nossos profissionais e também apoiar os municípios para conseguirem junto ao Governo Federal recursos para educação infantil”, abordou. Ainda sobre creches, Raquel destacou a sugestão que a SCJ deu ao governo do Estado em adotar a redistribuição do ICMS destinado à Educação Infantil. “Agora, municípios que investirem na criação e manutenção de creches, vão dividir entre si 1% do ICMS”, disse.

“Pernambuco precisa garantir atenção na sua primeira infância, que é de 0 a 6 anos de idade. Programas como o Minha Certidão; o Mãe Coruja Pernambucana, programa do governo do Estado que garante o pré-natal e os primeiros anos de vida; a criação e manutenção de creches são importantes para essa etapa da vida de uma criança”, completou.

Para os jovens do Estado, a Secretária destacou o programa Casa das Juventudes, uma parceria entre o governo do Estado, por meio da SCJ, e as prefeituras. De outubro do ano passado e dezembro desse ano foram inauguradas 47 Casas. “Esse é um espaço de referência para a juventude dos municípios. Nesses espaços são promovidos cursos, oficinas, vídeos a depender da característica da cidade de onde ele estar instalado”. Segundo a secretária, serão inauguradas 81 casas até março de 2012.

Raquel Lyra também revelou que o desafio é consolidar a Secretaria da Criança e da Juventude como uma referência das ações voltadas para esse público e destacou a participação da SCJ nas Conferências de Políticas Públicas de Juventude.  “As conferências foram processos de muita riqueza. Ouvimos cerca de 12 mil jovens nas etapas municipais, regionais e estadual. Em diante fomos a etapa Nacional dizer que a juventude de Pernambuco pensa grande, e isso serve também de reflexão para alcançarmos nossas metas. A gente sabe que as juventudes precisam é de participação democrática, olhando para cultura, esporte, lazer e educação. Iremos aliar esses pontos com as outras secretarias do Estado”, disse.

“Cuidar das nossas crianças e jovens é uma preocupação permanente do governo da nossa presidenta Dilma. O governador Eduardo Campos também projetou esse pensamento. Por isso, temos que olhar de forma criteriosa, com atenção integral, para cada uma das etapas da vida do povo pernambucano. E a nossa Secretaria da Criança e da Juventude tem a função de cuidar das pessoas de 0 a 29 anos de idade”, finalizou Raquel Lyra. 

Veja abaixo algumas das ações da SCJ no seu primeiro ano:

Minha Certidão – Referência no País. Interliga maternidades (atualmente nove) a cartórios. Em 2011, no mês de setembro, o programa foi escolhido pela UNICEF para representar o Brasil na Conferência para América Latina e Caribe sobre o Direito a Identidade e Registro de Nascimento, no Panamá. Além de Recife, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho - onde já está em funcionamento - o “Minha Certidão” chegou à região de Caruaru (32 municípios) e Garanhuns (22 municípios) com a assinatura de termos de adesão de cartórios e maternidades.

Conferências da Juventude – A SCJ fomentou a realização de 77 conferências municipais, realizou 4 regionais e a estadual no início de novembro. Foram mais de 12 mil jovens mobilizados. A delegação pernambucana, formada por 91 integrantes, levou 80 propostas para 2ª Conferência Nacional de Juventude, em Brasília, no início de dezembro. Destaque para o modelo Casa das Juventudes, criado na Zona da Mata, que fez parte do documento final enviado para o Plano Nacional de Juventude e para os Ministérios.

Casas das Juventudes - O programa é uma parceria entre o governo do Estado, por meio da Secretaria da Criança e da Juventude, e as prefeituras. De outubro do ano passado e dezembro desse ano foram inauguradas 47 Casas. Mais 32 convênios foram firmados. Incluindo o da primeira Casa numa comunidade Quilombola, localizada no Cabo de Santo Agostinho, que deve ser inaugurada em fevereiro de 2012. Entre inaugurações e convênios firmados o programa encerra o ano com 83 Casas das Juventudes.

Atenção Redobrada - Campanha educativa realizada em parceria com os municípios em grandes eventos culturais. A ação visa chamar a atenção da sociedade contra a exploração infantil (trabalho e prostituição). O “Atenção Redobrada” aconteceu no São João de Caruaru, na Festa da Estação de Gravatá, no Festival Pernambuco Nação Cultural de Garanhus, no PE Folia em Jaboatão dos Guararapes e no Natal no Pátio de São Pedro e Feira de Boa Viagem no Recife.

Entrega de Kits de Informática para os Conselhos Tutelares
Foram entregues 191 Kits compostos por computadores, impressoras e estabilizadores a 191 Conselhos Tutelares de 179 municípios. A SCJ capacitou pessoal em 84 Conselhos Tutelares de 77 municípios para o uso dos Kits.


Capacitação de Profissionais
No mês de julho a SCJ iniciou um curso de capacitação para 500 profissionais, de 37 municípios, que atuam no Sistema Socioeducativo. São 400 gestores, técnicos, supervisores e agentes socioeducativos do meio fechado (Internação e Semiliberdade) da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) , e 100 coordenadores, técnicos e orientadores do meio aberto (Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade), que atuam nos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas).  As turmas, com  50 alunos cada,  vão até maio de 2012.

Seleção Simplificada
 

Em agosto foi feita uma seleção simplificada para profissionais que atuam nas Casas de Acolhimento mantidas pelo Estado. No total foram preenchidas 216 vagas para pessoal de apoio e educadores sociais.
 

PROJETOS APRESENTADOS QUE VIRARAM LEI

ICMS Creche - A SCJ sugeriu e o governo adotou uma redistribuição do ICMS destinado à Educação. Agora, municípios que investirem na criação e manutenção de vagas para Educação Infantil, vão dividir entre si 1% do ICMS.

Árvore de Natal do Palácio é visitada pelos seus pequenos "artistas"

Vinte e sete crianças de três Casas de Acolhimento do Estado visitaram, na tarde desta quinta-feira (28), a ornamentação de Natal do Palácio do Campo das Princesas. Elas colaboraram com os enfeites da árvore de Natal que fica localizada dentro da sede do Governo. O convite foi feito pela primeira dama Renata Campos.

No total, foram produzidos quarenta quadrinhos, no tamanho 15 x 15, com desenhos e pinturas. Participaram crianças, dos 5 aos 11 anos, das Casas de Acolhimento Vovó Geralda, Harmonia e Madalena. Acompanhadas pelo cerimonial do Governo, as crianças também conheceram todas as alas do Palácio do Campo das Princesas, com direito a aula de história.

Comunidades tradicionais ganham mais uma Casa das Juventudes

A Secretaria da Criança e da Juventude dá mais um passo para ampliação da Casa das Juventudes em uma comunidade tradicional. Em reunião com representantes da comunidade quilombola e indígena, localizada no distrito de Conceição das Crioulas – município de Salgueiro, na última terça-feira (27), foi firmado a parceria para a implantação do programa. Agora, a SCJ aguarda o envio dos documentos por parte do município para que o convênio seja assinado. Com isso, a previsão para a inauguração da casa é para fevereiro de 2012.

Implantado em 2010, o programa Casa das Juventudes estará presente, até o fevereiro de 2012, em 93 municípios em todas as regiões do Estado. A intenção é fortalecer essas comunidades, com adequações dos cursos oferecidos nos locais à realidade e à cultura da sua população. Além dos quilombolas e indígenas, o espaço também atenderá jovens do município como um todo. A cidade de Salgueiro possui cerca de mil jovens.

Esta é a segunda Casa das Juventudes que será implantada numa comunidade tradicional. No último dia 29 de novembro, a SCJ firmou parceria para implantação do programa na Comunidade Quilombola Onze Negras, localizada no Cabo de Santo Agostinho. O espaço atenderá cerca de 600 jovens e também será inaugurado em fevereiro.

Regulamentação do programa

Foi divulgada nesta quinta-feira (29), no Diário Oficial do Estado, a lei nº 14.577, de 28 de dezembro de 2011, que regulamenta o programa Casa das Juventudes. O programa é uma parceria entre o Estado, que equipa as Casas, e os municípios, responsáveis pela manutenção. Os critérios de implantação são: municípios com até 40 mil habitantes ou atendidos pelo programa “Governo Presente” e comunidades tradicionais (indígenas e quilombolas). Outra exigência é que seja criado um órgão gestor - coordenadoria ou secretaria da Juventude - naquela cidade.

Réveillon terá "Atenção Redobrada" contra abusos a crianças e adolescentes

Camisetas da campanha Atenção Redobrada

Um ano novo com maior preocupação na garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Nesta sexta-feira (30), das 18h à 0h, e sábado (31), das 17h às 23h, no Recife Antigo e na Orla de Boa Viagem, ocorre mais uma ação do Programa Atenção Redobrada, uma parceria entre a Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ) e prefeituras municipais.

Os profissionais orientarão as pessoas a combater o trabalho infantil, a venda de bebidas alcoólicas aos menores de 18 anos e demais violações dos direitos da criança e do adolescente. Todos os setores da sociedade serão sensibilizados, através da distribuição de materiais educativos, que estarão no comércio local, bares, rede hoteleira e barracas.
 

Cooperação

Na manhã desta quarta-feira (28), representantes da SCJ e da Prefeitura do Recife (PCR), através do Instituto de Assistência Social e Cidadania (IASC) assinaram um termo de cooperação técnica. Com isso, educadores da PCR e SCJ garantem em 2012 intensificar as ações de combate as práticas abusivas contra crianças e adolescentes, em grandes eventos no Recife. A assinatura ainda contou com a presença do presidente da Associação Metropolitana dos Conselhos Tutelares de Pernambuco, Geraílson Ribeiro e demais educadores.

“Vamos potencializar e ampliar ainda mais o que já vínhamos fazendo junto ao IASC. Durante todo o calendário festivo de 2012 iremos acionar esse programa com a Prefeitura do Recife e também com outras prefeituras da Região Metropolitana e interior do Estado”, falou a representante da SCJ, Bernadeth Gondim.

Este ano, a campanha Atenção Redobrada foi realizada no São João de Caruaru, no Pernambuco Nação Cultural em Garanhuns, na Festa da Estação de Gravatá, no PE Folia, em Jaboatão dos Guararapes e no ciclo natalino do Recife.

SCJ na Mídia: Blog do Magno e Blog de Inaldo Sampaio

A criação do ICMS CRECHE repercutiu em diversos blogs e sites. Destaque para o Blog do Magno Martins e Blog de Inaldo Sampaio. Confira as notícias nos links abaixo:

http://www.blogdomagno.com.br/index.php?cod_pagina=88503

http://maisab.com.br/tvasabranca/inaldosampaio/2011/12/26/municipios-que-investirem-em-educacao-terao-incremento-na-receita-de-icms/

Pernambuco cria ICMS CRECHE

Municípios que investirem em Educação Infantil ganharão incentivo
 
A  secretária da Criança e da Juventude, Raquel Lyra, propôs uma mudança na divisão de ICMS que irá beneficiar os municípios que investirem na criação de vagas e manutenção de matrículas em creches. O Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos,  modificou a lei nº 10.489, de 2 de outubro de 1990, relativa a redefinições de critérios de distribuição de parte do ICMS que cabe aos municípios.

Segundo o Art. 2º da nova Lei 14.529, de 9 de dezembro de 2011, quanto maior o número de matrículas de crianças na Educação Infantil - Creches, em sua rede municipal, - conforme informações divulgadas pelo Censo Escolar do INEP/MEC -, maior será a sua participação na divisão do ICMS.

A Constituição Federal determina que 25% do ICMS arrecadado no Estado vá para os municípios. Deste valor, 10% deverão ser investidos em educação. Com a modificação proposta pela SCJ e sancionada por lei, 1% será para investimentos em Educação Infantil - Creches. A modificação nos percentuais de ICMS foi discutida por técnicos da Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ) e da Secretaria da Fazenda durante todo esse ano. 

No 2º Encontro Geral do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfancia), que aconteceu em julho, a secretária Raquel Lyra já havia informado aos gestores escolares que as duas secretarias estavam estudando uma fórmula de distribuição dos recursos do ICMS que beneficiasse os municípios com investimentos para a ampliação das vagas em Educação Infantil (na faixa de 0 a 5 anos). "Queremos aumentar a oferta de qualidade das creches e escolas garantindo os direitos das crianças", disse  Raquel, à época.

SCJ na Mídia: Jornal do Commercio

Data: 24/12/2011
Coluna: JC nas Ruas

Balanço  

Em 2011, a Secretaria da Criança e da Juventude do Estado entregou 191 kits com computadores, impressoras e estabilizadores a 191 conselhos tutelares de 179 municípios e capacitou conselheiros em 77. A ideia é criar uma rede de informação e troca de experiências no Estado.

SCJ na Mídia: Jornal do Commercio

Data: 24/12/2011 

Coluna: Do Litoral ao Sertão

Registro civil 

Os 22 municípios que compõem a 5ª Gerência Regional de Saúde, sediada em Garanhuns, Agreste, vão aderir ao programa Minha Certidão. A ideia do governo estadual é garantir ao recém-nascido o direito de sair do centro de saúde com o registro civil. Os cartórios terão contato direto com as unidades públicas, privadas e conveniadas.

Véspera de Natal tem campanha Atenção Redobrada

Educadores da Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ) e da Prefeitura do Recife, através do Instituto de Assistência Social e Cidadania (IASC) estarão nesta sexta-feira e sábado (23 e 24/12), das 18h à 0h, no Pátio de São Pedro e na Feirinha de Boa Viagem. Os profissionais orientarão as pessoas a combater o trabalho infantil, a venda de bebidas alcoólicas aos menores de 18 anos e demais violações dos direitos da criança e do adolescente.

Todos os setores da sociedade serão sensibilizados com a distribuição de materiais educativos, que estarão no comércio local, bares, rede hoteleira e barracas. Este ano, a campanha Atenção Redobrada foi realizada no São João de Caruaru, no Pernambuco Nação Cultural, na Festa da Estação de Gravatá e no PE Folia.

Casas de Acolhimento realizam últimas confraternizações

  As crianças e a equipe da SCJ e Vovó Geralda

Na tarde desta quarta-feira (21), foi finalizado o ciclo de confraternização das Casas de Acolhimento do Estado.  A Casa Vovó Geralda, Harmonia e COMEK programaram um dia de festa e entrega de presentes para os acolhidos. Durante o mês de dezembro, as oito casas mantidas pela Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ) festejaram com os seus abrigados.

A Casa de Acolhimento COMEK montou uma programação especial. O local que acolhe 35 meninas com necessidades especiais, contou com apresentação do grupo de dança Dançando a Vida, formado pelas assistidas; exibição do Coral Infantil da Igreja Batista; música ao vivo e entrega de presentes pelo Papai Noel. “Toda essa programação a gente montou com muito carinho para satisfazer essas meninas”, falou o coordenador do COMEK, Rogério Lessa.

Na Casa Vovó Geralda, os presentes também foram entregues pelo Papai Noel, que fez a alegria das 27 crianças assistidas. Os abrigados apresentaram um coral com músicas natalinas, representando o nascimento de Jesus. Para a coordenadora da casa, Viviane Sybalde, é importante também deixar uma mensagem religiosa para as crianças. “Que Deus continue abençoando esses meninos e essa casa”, disse.  Já na Casa da Harmonia, as 21 crianças abrigadas receberam presentes e participaram de um almoço.

Os acolhidos das três Casas também receberam as roupas doadas pelos servidores da Secretaria da Criança e da Juventude, que trocaram o tradicional amigo-secreto para doar roupas novas para o Natal dos 200 acolhidos das oito Casas de Acolhimento de Pernambuco.  

As crianças recebendo os presentes doados 
pelos servidores

SCJ realiza comemoração dos feitos de 2011

A secretária estadual da Criança e da Juventude, Raquel Lyra, reuniu nesta quarta-feira (21), todos os servidores para analisar os “feitos” da Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ) no seu primeiro ano. A manhã foi comemorada com entrega de certificados dos feitos e um coquetel.

“Reunimos todos aqui para agradecer. Passamos por um ano enriquecedor, pois desde a criação desta Secretaria, em janeiro deste ano, evoluímos muito e sei que isso tudo foi pelo esforço de todos vocês. Em 2012 vamos conquistar uma estrutura de referência para que a voz das nossas crianças e jovens tenha vez”, falou a secretária da Criança e da Juventude.

 Raquel Lyra

A secretária-executiva de Monitoramento e Projetos, Margarida Lima, entregou os Certificados dos Feitos para cada setor responsável pelo andamento da SCJ e deixou uma mensagem aos presentes. “Que em 2012 a integração dos objetivos, a visão de conjunto das ações da secretaria e a responsabilidade coletiva sejam um fio ligado a essa secretaria para podermos promover a garantia dos direitos e a proteção das crianças e jovens”, disse Margarida.

Clique aqui e confira o álbum de fotos da confraternização na nossa página do Facebook

SCJ faz balanço de ações em 2011

A secretária da Criança e da Juventude, Raquel Lyra, reunirá nesta quarta-feira, 21/12,  às 10h, na sala 29, os servidores para analisar os “feitos” da SCJ no seu primeiro ano.  Todos os que fazem a Secretaria da Criança e da Juventude estão convidados.

Pernambuco amplia Casas das Juventudes

Os municípios pernambucanos de Ingazeira, Moreilândia e Cupira ganharão até o fim deste mês as suas Casas das Juventudes. Os espaços serão equipados com sala de multiuso, sala de reunião e telecentro. Com essas inaugurações, o Estado passará a contar com 47 espaços em pleno funcionamento, além disso, mais quatro casas deverão ser entregues até a primeira quinzena de 2012. O programa é uma parceria entre o governo do Estado, por meio da Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ) e as prefeituras.

Na cidade de Ingazeira, a Casa das Juventudes será inaugurada nesta terça-feira (20), às 16h, na Vila São José. No primeiro momento o espaço oferecerá vagas para o curso de informática e oficinas culturais.

Na próxima quinta-feira (22), às 16h, será a vez do município de Moreilândia inaugurar sua Casa das Juventudes. No local, serão oferecidos cursos de informática, dança e artesanato. A casa fica localizada na Rua Coronel Romã Sampaio, 573 e atenderá cerca de 70 jovens. Já a inauguração do município de Cupira acontece na próxima terça-feira (27).

O programa é uma parceria entre o Estado, que equipa as Casas, e os municípios, responsáveis pela manutenção. Os critérios de implantação são: municípios com até 40 mil habitantes ou atendidos pelo programa “Governo Presente” e comunidades tradicionais (indígenas e quilombolas). Outra exigência é que seja criado um órgão gestor - coordenadoria ou secretaria da Juventude - naquela cidade.

Garanhuns assina termo de adesão ao Minha Certidão

Nesta terça-feira (20) cartórios e maternidades dos 22 municípios que compõem a V Gerência Regional de Saúde (5ª Geres), em Garanhuns, iniciarão o processo de assinatura de Adesão ao programa Minha Certidão, programa do governo do Estado que faz com que o recém-nascido já saia da maternidade com o registro civil. A assinatura acontecerá, às 9h, na Casa dos Conselhos – Rua Manoel Clemente – Santo Antônio.

No total, 22 cartórios da Região serão interligados as 22 maternidades públicas e conveniadas ao SUS, garantindo assim 100% de cobertura nos municípios. Após a reunião, equipes da Secretaria da Criança e da Juventude vão visitar cada cartório e maternidade para se aproximar das pessoas que serão as responsáveis pelo bom funcionamento do programa. 

Na última quinta-feira (15), os 32 municípios da 4ª Geres, em Caruaru, iniciaram o processo de assinatura de adesão ao Minha Certidão. Na região, 32 cartórios foram interligados a 33 maternidades. Atualmente, Recife, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho também dispõem de rede interligada.

Raquel Lyra participa da entrega de casas em Agrestina

A secretária estadual da Criança e da Juventude, Raquel Lyra, participou na tarde do último sábado (17) da entrega de casas a famílias carentes dos programas “Minha Casa, Minha Vida”, “Operação Coletiva” e “Operação Reconstrução”, em Agrestina. Ela acompanhou a prefeita Carmem Miriam, que reuniu um grande público no local onde as residências foram construídas. Também estiveram presentes vereadores, suplentes, secretários municipais e lideranças, que cumprimentaram Raquel, tiraram fotos e agradeceram pela presença dela num evento tão importante para famílias que a partir daquele dia passaram a realizar o sonho da casa própria

“São parcerias com o Governo Federal e com o Governo do Estado que mudam para melhor as condições de vida de muitas famílias, com a perspectiva de construção de muitas outras casas aqui em Agrestina. Fico muito feliz de estar aqui de certa forma colaborando e incentivando neste processo. Estaremos juntos seja nas ações da Secretaria da Criança e da Juventude no município, como articulando ações com outras secretarias”, prometeu Raquel. A secretária fez questão de homenagear o ex-presidente Lula e foi bastante aplaudida ao citar a transformação social iniciada por ele, que tem continuidade com a presidenta Dilma Rousseff.

Resoluções finais da 2º Conferência Nacional de Juventude disponíveis

Veja as resoluções finais da 2º Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude. Destaque para os itens 78, 98, 99 e 100 do Documento Base que fazem referência ao projeto Casa das Juventudes, apresentado pela delegação de Pernambuco: http://www.juventude.gov.br/conferencia/resolucoes-finais

Inscrições abertas para o Prêmio Agente Jovem de Cultura

Por Ascom SCC/Minc

O Diário Oficial da União  publicou o edital Prêmio Agente Jovem de Cultura: Diálogos e Ações Interculturais, desenvolvido pelo Ministério da Cultura, por meio da  Secretaria de Cidadania Cultural (SCC/MinC). As inscrições vão de 15 de dezembro de 2011 a 31 de janeiro de 2012. O concurso vai conceder 500 prêmios, no valor de R$ 9 mil cada, a iniciativas culturais já realizadas e concluídas, propostas por jovens agentes culturais de todo o país.

 

Poderão participar da iniciativa jovens brasileiros natos ou naturalizados e estrangeiros residentes há mais de três anos no país, na faixa etária entre 15 e 29 anos.O edital é uma parceria entre o MinC – que investirá R$ 2,9 milhões – e os ministérios da Saúde (R$ 1 milhão) e do Desenvolvimento Agrário (R$ 600 mil), além da Secretaria-Geral da Presidência da República/Secretaria Nacional de Juventude (R$ 500 mil).

 

Leia o edital

Anexo 1 –  Formulário de inscrição

Anexo 2 – Declaração de Ciência

Anexo 3 – Declaração

Anexo 4 – Formulário Recurso – Fase Habilitação

Anexo 5 – Formulário Recurso – Fase Seleção

Programa Minha Certidão chega ao interior

Cartórios e maternidades dos 32 municípios que compõem a IV Gerência Regional de Saúde (4ª Geres), em Caruaru, iniciaram o processo de assinatura de Adesão ao Minha Certidão, programa do governo do Estado que garante que o recém-nascido já deixe a maternidade registrado, interligando os hospitais aos cartórios. A secretária estadual da Criança e da Juventude, Raquel Lyra, participou do encontro e destacou a importância de sensibilizar as mães para a necessidade do registro.

“É preciso que todos nós estejamos juntos para alertar sobre a importância do documento. Muitas vezes, por diversos motivos, a mãe não quer registrar a criança, que é a maior prejudicada na história”, afirmou.  Raquel Lyra pediu ainda  a colaboração dos representantes dos cartórios e das maternidades para atender a solicitação do governador Eduardo Campos, que pediu celeridade na implantação do sistema.

“Precisamos do apoio de cada um de vocês e vamos estar sempre próximos”, destacou a secretária. Após esta primeira reunião, equipes da Secretaria da Criança e da Juventude  vão visitar cada cartório e maternidade para se aproximar das pessoas que serão as responsáveis pelo bom funcionamento do programa. Na próxima semana, maternidades e cartórios de Garanhus também começarão  o processo de adesão.  Atualmente, Recife, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho dispõem de rede interligada.

Pernambuco é modelo na implantação do Programa Minha Certidão. Os estados do Acre e do Mato Grosso já implantaram o modelo pernambucano. Em setembro ele foi apresentado na “Conferência para América Latina e Caribe sobre o direito à identidade e registro de nascimento” realizado pelo Unicef, no Panamá. Na última semana o Minha Certidão também foi destaque no  Encontro Nacional de Agentes Mobilizadores para Promoção do Registro Civil, em Brasília.

SCJ na Mídia: Blog de João Alberto

O programa Minha Certidão foi destaque no Blog de João Alberto. A nota destaca que o projeto foi levado pela secretária estadual da Criança e da Juventude, Raquel Lyra, para o Encontro Nacional de Agentes Mobilizadores para Promoção do Registro Civil em Brasília e a campanha que foi lançada em prol da causa. Confira aqui a notícia e o vídeo da campanha estrelado por Ivete Sangalo:

http://www.joaoalberto.com/capa/o-crescimento-do-projeto/

http://www.youtube.com/watch?v=hYmQmMgIMl8&feature=player_embedded

Mães da Saudade lançam cartilha sobre a cultura de paz

O projeto “Mães da Saudade”, do Grupo Comunidade Assumindo Suas Crianças (GCASC), lança nesta sexta-feira (16/12), a partir das 17h, na sede da GCASC, a cartilha “Mães da saudade: Laços e destinos que foram exterminados”. A publicação traz, de forma simples e objetiva, a situação de exclusão social vivenciada por jovens e adolescentes do bairro de Peixinhos e das comunidades circunvizinhas. A iniciativa tem o objetivo de mobilizar a sociedade numa campanha contra a banalização da violência, promovendo uma cultura de paz,  e defender os direitos das crianças e dos adolescentes. A sede do GCASC fica na Avenida Nacional, nº 260, Peixinhos, Olinda - PE. Mais informações: (81) 3241-0052 e www.gcasc.org.

Confraternização natalina em três Casas de Acolhimento

Casa de Acolhimento da Madalena

 

Esta quinta-feira (15) é dia de festa para três Casas de Acolhimento do Estado. No Centro de Atendimento a Criança - CEAC, em Garanhuns, a confraternizarão de Natal acontece durante o dia todo, no Hotel Fazenda Alvorada. Os 30 acolhidos podem usufruir toda área de lazer com salão de jogos, parque infantil, passeio de cavalo, piscina e pesca. Já nas Casas de Acolhimento da Madalena e CEGRAN será oferecido um lanche, além de outras atividades. 

Segundo a coordenadora do CEAC, Inês Sales, a escolha do Hotel Fazenda foi uma iniciativa dos próprios funcionários da Casa, que fizeram uma cota para alugar o local para os acolhidos. “Pensamos em proporcionar a essas crianças e jovens a oportunidade de confraternizar o Natal dignamente e desfrutar de um lazer equivalente as crianças de outra realidade social”, disse.

Já a coordenadora do CGRAN, Cleneide Tenório, organizou um lanche, a comemoração do aniversariante do mês e convidou um pastor para realizar uma oração. “Que o espírito de Natal da gente seja pelo ano inteiro com muito afeto e carinho”, falou.

 

 Casa de Acolhimento CGRAN

Os acolhidos das três Casas também receberão as roupas doadas pelos servidores da Secretaria da Criança e da Juventude, que trocaram o tradicional amigo-secreto para doar roupas novas para o Natal dos 200 acolhidos das oito Casas de Acolhimento de Pernambuco.

 A secretária-executiva da SCJ, Margarida Ferreira 

e a coordenadora da Casa da Madalena Beth

Gestores das Casas das Juventudes participam de formação

Coordenadores das Casas das Juventudes estarão reunidos em Caruaru durante três dias, a partir desta quinta-feira (15/12), no I Encontro Estadual de Planejamento e Formação. Eles vão trocar experiências, formular estratégias para construção do planejamento anual e elaborar um manual orientador.

O programa, criado em Pernambuco, foi uma das propostas apresentadas no relatório final da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude como modelo que poderá ser ampliado para todo o Brasil. Um representante da Secretaria Nacional de Juventude virá ao estado para conhecer o programa.

“Este encontro cria a oportunidade para reflexão sobre os objetivos, concepções e funcionalidades do programa na construção da Política Pública de Juventude, além de promover intercâmbio e fortalecer os atores envolvidos no processo de gestão municipal das Casas das Juventudes”, explica a secretária estadual da Criança e da Juventude, Raquel Lyra.   

 O Programa

Implantado em 2010, o Casa das Juventudes estará presente, até o final de 2011, em 81 municípios em todas as regiões do Estado. A expectativa é que até março de 2012 as Casas estejam em 93 cidades, incluindo a primeira casa em comunidade quilombola, no  Cabo de Santo Agostinho.

O programa é uma parceria entre o Estado, que equipa as Casas, e os municípios, responsáveis pela manutenção. Os critérios de implantação são: municípios com até 40 mil habitantes ou atendidos pelo programa “Governo Presente” e comunidades tradicionais (indígenas e quilombolas). Outra exigência é que seja criado um órgão gestor - coordenadoria ou secretaria da Juventude - naquela cidade.

Serviço:

I Encontro Estadual de Planejamento e Formação das Casas de Juventudes

De 15 a 17 de dezembro no Caruaru Park Hotel

Programação:

1.      Primeiro dia (15/12/12):

12h – Chegada e Credenciamento
12h30 - Almoço
14h30 – Abertura do encontro – Boas Vindas

              Apresentação Cultural- Grupo Percussivo de Maracatu (Projovem- Caruaru)

·         Raquel Lyra – Secretária da Criança e Juventude
·         Paulo Bezerra – Membro da Comissão Gestora Provisória do Conselho Estadual de Juventude;
·         Cinthia Sarinho - Mobilizadora comunitária da Fundação Roberto Marinho
·         Outras representações políticas do Governo do Estado e do município de Caruaru;

15h30 – Apresentação da Parceria com a Fundação Roberto Marinho: entrega simbólica do catálogo e orientações.
15h50 - Lanche
16h20 - Palestra – Tema: Políticas Públicas de Juventude: Avanços e Perspectivas para os Pequenos Municípios.

·         Paulo Carrano-RJ

Paulo Carrano. Doutor em Educação. Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal Fluminense. Pesquisador do CNPq. Coordenador do Grupo de Pesquisa Observatório Jovem do Rio de Janeiro e do Portal Ensino Médio em diálogo.

·         Juliene Tenório– PE

Assistente Social (UFPE), Mestre em Serviço Social (UFPE) e Doutoranda em Serviço Social (UFPE). Pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Práticas Sociais (UFPE). Professora da Faculdade ASCES. Tem conhecimento e experiência na área de Serviço Social, com ênfase nos seguintes temas: Juventude, Movimentos Sociais, Política Pública e Reforma Urbana.

·         Coordenador da Mesa: Carlos Roberto – Coordenador do Programa Casa das Juventudes.

18h– Debate
19h – Jantar
20h – Cine PIPOCA

2.      Segundo Dia (16/12/12):

07h – Café da manhã
08h- Experiências Exitosas do Programa Casa das Juventudes

·         Passira: Eriston Alves

Diretor de Juventude de Passira

·         Itacuruba- Alzire Aliene

Coordenadora da Casa das Juventudes de Itacuruba

·         Lagoa de Itaenga-José Antônio (Nino)

Coordenador da Casa das Juventudes de Lagoa de Itaenga

·         Pombos- Severino Damião (Bio)

Diretor de Juventude de Pombos

·         Marcelo Olímpio – Debatedor

Pesquisador da Política Pública de Juventude

·         Coordenador da Mesa: Gilmar dias- Assessor Técnico do Programa Casa das Juventudes

09h10 – Debate
10h10 – Lanche
10h40 - Divisão de grupos e orientação para os trabalhos - Suélly

·         Breve apresentação do grupo

·         Dividir o grupo em duplas para discutir as perguntas e apresentar uma resposta por pergunta;

·         Discutir as perguntas no grupo condensando03 respostas por pergunta;

·         Encerrar a atividade de grupos

1-Como você acha que o Programa deveria estar em 2012?
2- Quais deverão ser as principais prioridades?
3- Quais devem ser as principais metas?

13h– Almoço
14h30 – Plenária intermediária.

·         Serão realizadas 05 plenárias intermediárias, tendo dois grupos apresentado entre si suas discussões de forma a congregar respostas semelhantes.

16h– Lanche
16h30 – Plenária Final
18h30 – Jantar
20h – Confraternização- Forró pé-de-serra e coquetel.

 3.      Terceiro Dia (17/12/12):

7h – Café da Manhã
8h30 – Apresentação do Plano Preliminar de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Programa Casa das Juventudes
9h30 - Lanche

Governador em exercício prestigia Troféu Zilda Arns

Presidente da Unimed Drª Maria de Lourdes, Raquel Lyra, 

e João Lyra Neto com a neta Helena

O governador em exercício, João Lyra Neto, esteve presente na noite desta terça-feira (13/12) na solenidade de entrega do troféu Zilda Arns – Unimed Recife. O prêmio é um reconhecimento a personalidades do Brasil que desenvolvem, em suas áreas, importantes trabalhos relacionados à criança e ao adolescente. Dentre os 11 homenageados estavam a primeira-dama, Renata Campos, pelo programa “Mãe Coruja” e a secretária  da Criança e da Juventude, Raquel Lyra, pelo trabalho a frente da SCJ.

Raquel Lyra e sua sobrinha Helena

“Um prêmio é sempre o reconhecimento do trabalho que está sendo desenvolvido. O nosso desafio é grande. Essa homenagem é mais um incentivo para continuarmos trabalhando na construção de políticas públicas eficientes para a faixa etária de zero a 29 anos, que representa 55% da população de Pernambuco”, disse Raquel.

A noite também marcou o lançado o livro “Infância Cidadã” escrito pelos médicos Anibal Gaudêncio e Assuero Gomes. Ao final, a Orquestra Cidadã Meninos do Coque, fundada pelo maestro Cussy de Almeida – um dos homenageados in memorian -, apresentou um concerto de Natal.

Casas de acolhimento começam a celebrar o Natal

Estamos a 11 dias do Natal, mas o espírito natalino já começa a chegar às oito Casas de Acolhimento mantidas pela Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ). A primeira a realizar sua confraternização foi a Casa de Acolhimento Comunidade Rodolfo Aureliano - CRAUR, Iputinga. Na tarde desta terça-feira (13), as 42 crianças e adolescentes acolhidos no CRAUR festejaram antecipadamente o nascimento de Jesus.

Um lanche vespertino tomou o lugar da tradicional ceia, uma DJ inovou na trilha musical, com um som moderno que embalou os acolhidos do CRAUR, de outras casas de acolhimento e pessoas da comunidade.  Mas o clima cristão não foi esquecido. Parte dos servidores da SCJ trocou o tradicional amigo secreto pela "adoção" dos mais de 200 acolhidos nas oito Casas presenteando-os com a roupa do Natal.

A diretora do CRAUR, Delmesita Ferreira, festejou a iniciativa e deixou uma mensagem de esperança na cidadania.  “Espero que o olhar das pessoas corresponda ao nosso olhar e que a sensibilidade e solidariedade se perpetuem durante todo o ano de 2012”, disse. Já a gerente do Departamento Jurídico da SCJ - setor que adotou a unidade, Catarina Alcoforado, desejou aos acolhidos do CRAUR um Natal de muita saúde. “É o maior presente que esses meninos podem receber”, falou. Na próxima quinta-feira (15) acontecem mais três festas.

Gerente Jurídica da SCJ Catarina Alcoforado 

 Veja as datas, locais e horários das próximas confraternizações:

15/12

CEAC GUS - 9h

Casa da Madalena - 15h

CGRAN - 15h

16/12

Lar Esperança – 8h30

21/12

Casa da Harmonia - 12h

Casa Vovó Geralda - 12h

COMEK - 15h

SCJ na Mídia: Diario de Pernambuco | João Alberto

Reconhecimento

Hoje, no Teatro Luiz Mendonça, no Parque Dona Lindu, teremos a entrega do troféu Zilda Arns-Unimed Recife, confeccionado por Abelardo da Hora a personalidades que realizaram trabalhos em favor de crianças e adolescentes. Entre os agraciados, Raquel Lyra, Renata Campos, João José Targino e Nildo Nery. Depois, teremos concerto natalino, com a Orquestra Criança Cidadã, regida pelo maestro Lanfranco Marcelletti.

Confira as fotos da 2ª Conferência Nacional de Juventude

A 2ª Conferência Nacional de Juventude divulgou a sua página no Flickr. Lá você pode visualizar as fotos dos quatro dias do encontro. Veja os cliks no endereço: http://www.juventude.gov.br/conferencia/noticias-outras/11-12-2011/

Funase monta estande solidário na Praça do Derby

Por Gabriella Guerra - Ascom Funase

Para quem quiser comemorar o Natal e, ao mesmo tempo, ajudar adolescentes em conflito com a lei, a dica é dar uma passada no estande solidário que a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) montou na Praça do Derby, no Recife.

No espaço, estão sendo vendidos produtos artesanais confeccionados pelos mil adolescentes que cumprem medidas socioeducativ...as na Fundação. São velas, cartões, caixas, panos de prato, jogos americanos, todos com temas natalinos. “É um presente solidário e original”, destaca a coordenadora do Projeto, Lourdes Tomaz.

Casas das Juventudes podem ser ampliadas para todo o país

Casa das Juventudes Carnaíba

Pernambuco sai da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude com uma grande vitória. As Casas das Juventudes, criadas no estado, entraram no relatório final da conferência como modelo e poderá ser ampliada para todo o Brasil.

“É com grande alegria que recebemos essa notícia. A ideia das Casas surgiu da própria juventude, na região da Zona da Mata, e temos tido experiências bastante positivas desses espaços pensados e usados pelos jovens. Já temos 51 unidades funcionando e mais 30 convênios com municípios. Saber que esse modelo poderá ser adotado em todo o país nos deixa muito orgulhosos”, comemorou a secretária da Criança e da Juventude, Raquel Lyra.

Casa das Juventudes Catende

A conferência acabou no início da tarde desta segunda-feira. As propostas discutidas serão encaminhadas para os ministérios federais e para o Plano Nacional de Juventude.

Os estados foram divididos em 21 grupos temáticos que trabalharam os 5 eixos: Direito ao desenvolvimento integral; Direito ao território; Direito à experimentação e qualidade de vida; Direito à diversidade e à vida segura e direito à participação e fortalecimento institucional.

O encontro, que foi realizado pela Secretaria Nacional de Juventude e pelo Conselho Nacional de Juventude, aconteceu após um amplo debate realizado nas etapas preparatórias, com o envolvimento dos 27 estados e mais de mil municípios, numa parceria direta entre governos e sociedade civil. Ao todo, a Conferência contou com a presença de aproximadamente 3 mil jovens. Pernambuco levou uma comitiva de 91 delegados representantes de mais de 12 mil jovens pernambucanos que participaram das etapas municipais.

Segundo o secretário-executivo de Articulação e Projetos Especiais da Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ), Joelson Rodrigues, a participação de Pernambuco na Conferência Nacional de Juventude foi bastante positiva. “Vimos aqui uma integração grande dos delegados pernambucanos nos grupos de discussões que definem as propostas para juventude”, analisou.

A delegada da cidade de Salgueiro, Paava Carvalho, saiu do último dia da 2ª Conferência Nacional de Juventude bastante satisfeita. “Levando para Pernambuco, especialmente para Salgueiro, a sensação de dever cumprido. Honrando nossa luta pela interiorização das universidades públicas, bem como o aumento do número de vagas das já existentes, valorizando as especificidades de cada região”, escreveu na sua página do Facebook.  

Casa das Juventudes Feira Nova

SCJ na Mídia: Blog dos Bastidores | JC/CBN

A secretária de Juventude de Pernambuco Raquel Lyra participa do CBN Total

Postado às 13:21 em 07 de dezembro de 2011

A secretária de Juventude do Governo do Estado de Pernambuco participou do CBN Total do dia 06 de dezembro de 2011. Dentre as temáticas, houve abordagem sobre o enfrentamento às drogas.

Ouça a entrevista no link: http://jc3.uol.com.br/blogs/blogdosbastidores/canais/noticia/2011/12/07/a_secretaria_de_juventude_de_pernambuco_raquel_lyra_participa_do_cbn_total_120613.php

SCJ na Mídia: Diario de Pernambuco | João Alberto

Cidadania

Terça-feira, no Teatro Luiz Mendonça, no Parque Dona Lindu, teremos a entrega do troféu Zilda Arns-Unimed Recife, confeccionado por Abelardo da Hora a 11 personalidades que realizaram trabalhos em favor de crianças e adolescentes. Entre os agraciados Zilda Arns, Cussy de Almeida e Fernando Figueira, in memoriam. E mais Renata Campos, Raquel Lyra, os juízes João José Targino e Élio Braz Mendes, a promotora Ana Carolina Magalhães, e o desembargador Nildo Nery. Depois, teremos concerto de Natal com a Orquestra Criança Cidadã, regida pelo maestro Lanfranco Marcelletti. (10/12/2011)

Pernambucanos levam na bagagem propostas para um futuro melhor

Noventa e um delegados que compõem a comitiva pernambucana que representará o Estado na 2ª Conferência de Políticas Públicas de Juventude embarcaram, nesta sexta-feira (09), para Brasília (DF), levando propostas para um futuro melhor para os jovens pernambucanos. O evento, que será realizado no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade começa hoje às 18h e segue até a próxima segunda-feira (12) com a presença de aproximadamente 3 mil jovens, que foram eleitos nas etapas preparatórias para atuar como porta-vozes de toda a juventude brasileira.

O delegado e conselheiro de juventude de Pernambuco, onde representa à juventude de terreiro de matriz africana, Fábio Gomes, leva a esperança de que as propostas discutidas na etapa estadual sejam aprovadas, principalmente as que propõem pontos na redução do índice de homicídios contra o jovem negro. “Vamos buscar forças para reduzir esses números”, declarou.

Para delegado Rafael Moreira, que é um dos representantes da cidade de Caruaru, a expectativa é muito boa. Ele torce pela aprovação da proposta da meia-entrada para a juventude. “Essa medida assegura todos os jovens o direito de pagar mais barato sem necessariamente está estudando”, disse. Já a representante de São Bento do Uma, Valuzia de Brito, deseja aprovar medidas que favoreçam a juventude rural. “Focamos no direito ao transporte, saúde e educação”, disse.

A segunda Conferência, que está sendo realizada pela Secretaria Nacional de Juventude e pelo Conselho Nacional de Juventude, acontece após um amplo debate realizado nas etapas preparatórias, com o envolvimento dos 27 estados e mais de mil municípios, numa parceria direta entre governos e sociedade civil. Nos próximos dias, além de avaliar os avanços obtidos desde o primeiro encontro, realizado em 2008, os participantes vão discutir os novos desafios da Política Nacional de Juventude, que inclui, entre outros itens, a definição dos direitos da juventude, as ações e programas necessários para assegurá-los, e a necessidade de aprovação do Estatuto e do Plano Nacional de Juventude, como forma de consolidar um marco legal para o setor.

No segundo dia do encontro, serão realizadas três mesas, para debater os seguintes temas: “Juventude, desenvolvimento e efetivação de direitos”, “Juventude e relações internacionais: cooperação sul-sul pelos direitos juvenis” e “Diálogos sociais: rumo à Rio+20”.  A programação da manhã de sábado inclui também o anúncio de novos programas pela Secretaria Nacional de Juventude. No domingo os jovens discutirão os eixos temáticos da Conferência, fechando, ao final do dia, as propostas que serão levadas à plenária final, na manhã de segunda-feira.

A cobertura do evento contará com o apoio da mídia jovem. Para acompanhar essa cobertura colaborativa, basta clicar no banner “Cobertura Jovem”, publicado nos sites da Secretaria Nacional de Juventude (www.juventude.gov.br); do Conselho Nacional de Juventude (www.juventude.gov.br/conjuve) e no hot site da Conferência (www.conferencia.juventude.gov.br), que também serão atualizados em tempo real. Os principais acontecimentos estarão em destaque também nas páginas do twitter (@snjuventude e @conjuve) e facebook (Secretaria Nacional de Juventude e Conselho Nacional de Juventude).

SCJ na Mídia: Diario de Pernambuco | Vida Urbana

Jovens que têm sede de mudança

MARCIONILA TEIXEIRA
marcionilateixeira@dabr.com.br
Recife, sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Grupo que representa estado na Conferência Nacional da Juventude busca avanço nas políticas públicas            

Delegados foram escolhidos por voto no evento estadual em novembro. Imagem: Otávio de Souza/ Divulgação

Os desejos de mudança são enormes. E diferentes também. A partir de hoje, as chances de alcançar a realização de cada um deles estarão mais palpáveis do que nunca. O que não significa dizer que chegar lá será um caminho fácil de percorrer. Ao todo, 54 jovens pernambucanos estão com uma grande responsabilidade nas mãos. Eles vão representar o estado na II Conferência Nacional da Juventude, em Brasília, de hoje a dia 12 de dezembro, e discutir com pessoas de todo o país os rumos das políticas públicas para a juventude. Participar da conferência é menos burocrático do que parece. Representa um dos passos importantes dentro da caminhada que já garantiu diversas conquistas para essa faixa etária, que vai dos 15 aos 29 anos. A inserção do termo “juventude” na Constituição e a criação do Estatuto e do Plano Nacional são bons exemplos dos frutos que já começaram a ser colhidos por conta dessa mobilização.

A primeira conferência aconteceu há dois anos e dela surgiu a ideia do Plano Nacional da Juventude, que agora será alimentado pelas propostas lançadas neste encontro. Maria Jaqueline Oliveira, 23 anos, técnica agrícola e representante de Glória do Goitá, na Zona da Mata. Ela obteve 28 votos, o que significa um recorde. “Vou levar a proposta de defender políticas públicas para a juventude rural, cuja realidade não é só o campo, a agricultura e a pecuária. Também queremos acesso à internet e qualificação profissional”, destacou.

Para Osvaldo Joaquim, 26, morador de Cedro, no Sertão, a região precisa de mais informações sobre o acesso ao Instituto Federal Tecnológico  em Salgueiro, que fica a 65 quilômetros da cidade dele. “Não há divulgação para os jovens daqui sobre os cursos oferecidos no instituto. Além disso, precisamos de transporte gratuito para ser possível a locomoção ao instituto”, falou.

Outra ideia interessante vem de Marcos Cícero de Alencar, 21, também do Sertão. “Nossos jovens não têm projetos que os tirem das drogas e da prostituição. Nossa proposta é a implantação de uma praça da juventude, que reúna, em um só lugar, todos os serviços para a nossa faixa etária”, explicou.

Os delegados pernambucanos foram eleitos na II Conferência Estadual de Política Pública de Juventude, realizada de 4 a 6 de novembro, no Centro de Convenções. Ao todo, 77 municípios enviaram representantes e 140 candidatos participaram das eleições. A Região Metropolitana do Recife (RMR) tem a maioria dos delegados (19). A segunda região que mais enviará representantes é o Sertão, que elegeu 15. Do Agreste foram 12 e da Zona da Mata, 8.

Saiba mais

A Emenda Constitucional 65 insere o termo jovem no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal, assegurando ao segmento direitos que já foram garantidos constitucionalmente às crianças, adolescentes, idosos, indígenas e mulheres.

O Plano Nacional de Juventude estabelece um conjunto de metas que devem ser cumpridas pela União, em parceria com os estados, municípios e organizações juvenis. Está sendo construído a partir das conferências.

O Estatuto da Juventude (PL 4529/04), aprovado na Câmara dos Deputados, vai beneficiar 48 milhões de jovens com idade entre 15 e 29 anos. O projeto define diretrizes para o governo criar e organizar políticas públicas para esse segmento da população.

SCJ na Mídia: Blog de João Alberto

A agenda da secretária estadual da Criança e da Juventude, Raquel Lyra, para o Encontro Nacional de Agentes Mobilizadores para Promoção do Registro Civil de Nascimento e para a 2ª Conferência Nacional de Juventude, em Brasília, é destaque no Blog de João Alberto. 

Confira as notícias:
http://www.joaoalberto.com/politica/cumprindo-agenda-em-brasilia/

http://www.joaoalberto.com/politica/conferencia-em-brasilia/