Balanço das ações da SCJ no seu primeiro ano

A secretária estadual da Criança e da Juventude, Raquel Lyra, fez um balanço das ações do primeiro ano da Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ), criada em janeiro deste ano. Ela também definiu novas diretrizes de trabalho para o ano de 2012. Programas como Casa das Juventudes, Minha Certidão e a criação e manutenção de creches foram uns dos destaques.

Raquel Lyra destacou primeiramente o programa Minha Certidão, que faz com que o recém nascido já saia da maternidade com o registro civil. No total, já são nove maternidades interligadas aos cartórios. “O Minha Certidão é um grande avanço de Pernambuco. Por isso, o programa foi escolhido pelo UNICEF para representar o Brasil na Conferência para América Latina e Caribe sobre o Direito a Identidade e Registro de Nascimento, no Panamá”. O Minha Certidão também já chegou aos municípios de Caruaru e Garanhuns com a assinatura de termos de adesão de cartórios e maternidades. “Para o próximo ano vamos passar para 70 maternidades interligadas”, revelou.

A secretária também falou do projeto da SCJ de estruturar e revitalizar as creches que já existem no Estado, com parceria dos municípios, além da capacitação dos profissionais que trabalham com educação infantil. “Em 2012 vamos qualificar nossos profissionais e também apoiar os municípios para conseguirem junto ao Governo Federal recursos para educação infantil”, abordou. Ainda sobre creches, Raquel destacou a sugestão que a SCJ deu ao governo do Estado em adotar a redistribuição do ICMS destinado à Educação Infantil. “Agora, municípios que investirem na criação e manutenção de creches, vão dividir entre si 1% do ICMS”, disse.

“Pernambuco precisa garantir atenção na sua primeira infância, que é de 0 a 6 anos de idade. Programas como o Minha Certidão; o Mãe Coruja Pernambucana, programa do governo do Estado que garante o pré-natal e os primeiros anos de vida; a criação e manutenção de creches são importantes para essa etapa da vida de uma criança”, completou.

Para os jovens do Estado, a Secretária destacou o programa Casa das Juventudes, uma parceria entre o governo do Estado, por meio da SCJ, e as prefeituras. De outubro do ano passado e dezembro desse ano foram inauguradas 47 Casas. “Esse é um espaço de referência para a juventude dos municípios. Nesses espaços são promovidos cursos, oficinas, vídeos a depender da característica da cidade de onde ele estar instalado”. Segundo a secretária, serão inauguradas 81 casas até março de 2012.

Raquel Lyra também revelou que o desafio é consolidar a Secretaria da Criança e da Juventude como uma referência das ações voltadas para esse público e destacou a participação da SCJ nas Conferências de Políticas Públicas de Juventude.  “As conferências foram processos de muita riqueza. Ouvimos cerca de 12 mil jovens nas etapas municipais, regionais e estadual. Em diante fomos a etapa Nacional dizer que a juventude de Pernambuco pensa grande, e isso serve também de reflexão para alcançarmos nossas metas. A gente sabe que as juventudes precisam é de participação democrática, olhando para cultura, esporte, lazer e educação. Iremos aliar esses pontos com as outras secretarias do Estado”, disse.

“Cuidar das nossas crianças e jovens é uma preocupação permanente do governo da nossa presidenta Dilma. O governador Eduardo Campos também projetou esse pensamento. Por isso, temos que olhar de forma criteriosa, com atenção integral, para cada uma das etapas da vida do povo pernambucano. E a nossa Secretaria da Criança e da Juventude tem a função de cuidar das pessoas de 0 a 29 anos de idade”, finalizou Raquel Lyra. 

Veja abaixo algumas das ações da SCJ no seu primeiro ano:

Minha Certidão – Referência no País. Interliga maternidades (atualmente nove) a cartórios. Em 2011, no mês de setembro, o programa foi escolhido pela UNICEF para representar o Brasil na Conferência para América Latina e Caribe sobre o Direito a Identidade e Registro de Nascimento, no Panamá. Além de Recife, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho - onde já está em funcionamento - o “Minha Certidão” chegou à região de Caruaru (32 municípios) e Garanhuns (22 municípios) com a assinatura de termos de adesão de cartórios e maternidades.

Conferências da Juventude – A SCJ fomentou a realização de 77 conferências municipais, realizou 4 regionais e a estadual no início de novembro. Foram mais de 12 mil jovens mobilizados. A delegação pernambucana, formada por 91 integrantes, levou 80 propostas para 2ª Conferência Nacional de Juventude, em Brasília, no início de dezembro. Destaque para o modelo Casa das Juventudes, criado na Zona da Mata, que fez parte do documento final enviado para o Plano Nacional de Juventude e para os Ministérios.

Casas das Juventudes - O programa é uma parceria entre o governo do Estado, por meio da Secretaria da Criança e da Juventude, e as prefeituras. De outubro do ano passado e dezembro desse ano foram inauguradas 47 Casas. Mais 32 convênios foram firmados. Incluindo o da primeira Casa numa comunidade Quilombola, localizada no Cabo de Santo Agostinho, que deve ser inaugurada em fevereiro de 2012. Entre inaugurações e convênios firmados o programa encerra o ano com 83 Casas das Juventudes.

Atenção Redobrada - Campanha educativa realizada em parceria com os municípios em grandes eventos culturais. A ação visa chamar a atenção da sociedade contra a exploração infantil (trabalho e prostituição). O “Atenção Redobrada” aconteceu no São João de Caruaru, na Festa da Estação de Gravatá, no Festival Pernambuco Nação Cultural de Garanhus, no PE Folia em Jaboatão dos Guararapes e no Natal no Pátio de São Pedro e Feira de Boa Viagem no Recife.

Entrega de Kits de Informática para os Conselhos Tutelares
Foram entregues 191 Kits compostos por computadores, impressoras e estabilizadores a 191 Conselhos Tutelares de 179 municípios. A SCJ capacitou pessoal em 84 Conselhos Tutelares de 77 municípios para o uso dos Kits.


Capacitação de Profissionais
No mês de julho a SCJ iniciou um curso de capacitação para 500 profissionais, de 37 municípios, que atuam no Sistema Socioeducativo. São 400 gestores, técnicos, supervisores e agentes socioeducativos do meio fechado (Internação e Semiliberdade) da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) , e 100 coordenadores, técnicos e orientadores do meio aberto (Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade), que atuam nos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas).  As turmas, com  50 alunos cada,  vão até maio de 2012.

Seleção Simplificada
 

Em agosto foi feita uma seleção simplificada para profissionais que atuam nas Casas de Acolhimento mantidas pelo Estado. No total foram preenchidas 216 vagas para pessoal de apoio e educadores sociais.
 

PROJETOS APRESENTADOS QUE VIRARAM LEI

ICMS Creche - A SCJ sugeriu e o governo adotou uma redistribuição do ICMS destinado à Educação. Agora, municípios que investirem na criação e manutenção de vagas para Educação Infantil, vão dividir entre si 1% do ICMS.