Durante toda essa quinta-feira (17), cerca de 500 profissionais que atuam no Sistema Socioeducativo de 34 municípios pernambucanos participaram do seminário “O Sinase agora é lei”. A discussão marcou a conclusão do curso de capacitação promovida pela Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ), numa parceria com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, realizado pela Faculdade Maurício de Nassau.A secretária da Criança e da Juventude, Raquel Lyra, parabenizou os profissionais pela dedicação durante os três módulos do curso. “Vocês são vitoriosos em cumprir a carga horária de quase 200 horas, tendo que conciliar o curso com as atribuições do dia a dia”, disse Raquel.
A Secretária também destacou a parceria de todas as instâncias de poder e sociedade organizada para a construção de um novo modelo socioeducativo. “O Estado garantiu o orçamento para o investimento nessa área. Temos que construir uma política efetiva de ressocialização”, afirmou.
Falando para uma plateia lotada e atenta, o juiz da Infância e Juventude Humberto Vasconcelos fez um desafio. ”Convoco a todos a tirar do papel e colocar em prática os artigos que tratam da prevenção. A sociedade não pode ser só reativa na questão socioeducativa”.
Como presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente, o também secretário executivo de Medidas Socioeducativas da SCJ, Fernando Silva, ressaltou a importância da realização do curso. “Esperamos que essa capacitação seja o primeiro passo para a criação da Escola de Formação Permanente dos Operadores do Sistema Socioeducativo”, propôs.
No segundo momento do seminário, as mudanças trazidas pela implantação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), foram apresentadas pela a coordenadora do Sinase da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), Thelma Alves de Oliveira. O coordenador da Área do Direito da Criança e do Adolescente da Escola Nacional de Magistratura, João Batista Saraiva também participou da discussão.
O seminário contou com a participação da Defensora Geral de Pernambuco, Marta Freire; do Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), Alberto Vinícius; da Promotora da Infância e Juventude de Caruaru, Sílvia Amélia Oliveira; do delegado da Gerência de Proteção da Criança e Adolescente, Zanele Alencar; entre outros.
O Curso
Parte do projeto FortaleSer do Governo Federal, a capacitação contou com 400 profissionais da - FUNASE e 100 dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS Municipais. Foi dividida em dez turmas com três eixos temáticos, numa carga horária de 160 horas. Os eixos abordaram os temas: Intersetorialidade, Projeto Político e Pedagógico e Gestão e Financiamento do Sistema Socioeducativo.
Foto: Marcelo Menezes
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