Data: 11/05/2012
Informações site do Conjuve
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Conforme prevê o regulamento do Conjuve, os cargos de presidente e vice-presidente são alternados no biênio entre governo e sociedade civil. No dia 10 de maio, a secretária-adjunta da Secretaria Nacional de Juventude, Angela Guimarães, assumiu a presidência do Conselho, como representante do governo. Uma outra mulher assumiu a vice-presidência, a conselheira Rebeca Ribas, que representa a sociedade civil por meio do Instituto Aliança.
Quais são os principais desafios da sua gestão frente ao Conjuve?
Esta será uma gestão de muitos desafios e a nossa proposta é trabalhar para que o Conselho seja ainda mais fortalecido. A função do Conjuve de monitorar e participar da elaboração das políticas públicas tende a se ampliar, já que o Conselho amadureceu bastante no último período, aprendendo a fazer isso de forma mais organizada, mais sistemática, e essa será, certamente, uma das diretrizes da nossa ação. Pretendemos dialogar para além dos programas que são executados pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e que hoje têm recorte juvenil nos diversos Ministérios. Temos várias pautas em destaque, entre elas o enfrentamento da violência contra a juventude negra, que já era alvo de discussão do Conjuve desde a gestão anterior. Esta é uma pauta que salta aos olhos, foi prioridade número um da primeira Conferência, realizada em 2008, e se manteve entre as resoluções da segunda Conferência. Além disso, trata-se de uma agenda abraçada pela SNJ e pelo próprio governo, mas acredito que o Conselho terá um papel protagonista nessa luta, que exige a participação de toda a sociedade brasileira.
O desemprego juvenil é um dos principais problemas enfrentados pelo jovem no mundo. Como o Conselho pretende atuar nessa pauta?
A implementação de uma agenda de trabalho decente para a juventude está na pauta do governo, do Conjuve e das entidades juvenis como um todo. Ouvimos do novo ministro do Trabalho, o mais jovem da Esplanada, o seu compromisso especial com esse tema na nossa posse! Além da falta de emprego, os jovens geralmente estão sujeitos aos trabalhos mais precários, incluindo os salários mais baixos. O Conjuve propôs a construção de uma agenda específica para a juventude em um encontro da Reunião Especializada do Mercosul, o que foi acatado pelo governo brasileiro, e criou uma Comissão para tratar especificamente desse tema. Hoje, o Brasil é o único país com uma agenda de trabalho decente voltada exclusivamente para os jovens. É preciso reconhecer que na última década o Brasil vem ampliando o seu processo de desenvolvimento, com ações de inclusão, geração de empregos e aumento do emprego formal, com carteira assinada. Mesmo assim, a taxa de desemprego entre os jovens é três vezes maior que entre os adultos e essa questão se tornou, sem dúvida, um desafio que o Conselho terá que abraçar com prioridade. Nos dias 3 e 4 de maio, participamos do Fórum de Trabalho Decente para a Juventude, em Brasília, que reuniu representantes dos diversos Ministérios, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de organizações de trabalhadores, movimentos e entidades ligadas à agenda juvenil, entre outros. Foram dois dias de discussões e pactuações importantes para alcançarmos os objetivos dessa agenda.
Como você avalia a parceria entre o Conjuve e a SNJ?
A SNJ e o Conjuve nasceram juntos, em 2005, como dois dos três pilares da Política Nacional de Juventude, que inclui também o Programa Nacional de Inclusão de Jovens. Desde aquela época, o Conselho e a Secretaria caminharam lado a lado, construindo um caminho sólido para a agenda juvenil, que ganhou espaço nos diversos Ministérios do governo federal. No final do ano passado, o Conselho realizou, junto com a SNJ, uma grande 2ª Conferencia Nacional e Juventude. Essa parceria foi fundamental também para a aprovação de Marcos Legais da Juventude nessa gestão que se encerrou agora em maio. Esses marcos incluem a PEC da Juventude, que inseriu o termo jovem no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal, além do Estatuto e do Plano Nacional de Juventude, que estão em tramitação no Congresso Nacional. As políticas para a juventude só serão de fato uma política de Estado se formos capazes de construir um pacto nacional por essa causa, envolvendo o governo, a sociedade civil como um todo, parlamentares, além dos gestores estaduais e municipais.
O Conselho pretende dar continuidade ao Pacto pela Juventude nas próximas eleições?
Sem dúvida, o momento das eleições é fundamental para debatermos com candidatas e candidatos os seus compromissos com a juventude brasileira. Tivemos duas edições exitosas do Pacto, tanto em 2008 quanto em 2010, e o resultado disso foi a ampliação do número de conselhos e organismos gestores das PPJ’s. Este ano pretendemos realizar um grande processo visando à incorporação de pautas que priorizem a juventude nos programas de governo das candidaturas às prefeituras e às câmaras municipais de todo o Brasil. Nos interessa que os caminhos para o desenvolvimento e democratização das cidades levem em conta as demandas juvenis por educação, saúde, equipamentos públicos de esporte, cultura e lazer, acesso ao mundo do trabalho e fruição das cidades como um todo.
O que essa gestão pretende fazer para reforçar os conselhos estaduais e municipais de juventude?
Estamos todos muito animados com a retomada dos encontros regionais e o encontro nacional de conselhos de juventude, que foi uma experiência muito positiva das últimas gestões. O fortalecimento da Rede de Conselhos de Juventude certamente será uma das nossas prioridades. Acreditamos que devemos fortalecer as experiências de participação da juventude bem como trabalhar no sentido de estruturar melhor os conselhos, ampliar a formação de conselheiros (as), ampliar a capacidade de incidência dos Conselhos nas políticas públicas e aprimorar os mecanismos de monitoramento e controle social.
O que significa para você estar à frente de um Conselho tão representativo como o Conjuve?
O Conjuve tem sido uma grande escola, pois é um espaço que alia grande pluralidade de segmentos e demandas, mas consegue trabalhar valorizando essa diversidade e estabelecendo o diálogo entre os pares como a melhor forma de chegar a um consenso. Também tem sido um pólo atrativo de lideranças e setores sociais extremamente dedicados às melhorias nas condições de vida da juventude brasileira, que conseguem incidir e dialogar com o governo federal, governos estaduais e municipais, movimentos e organizações juvenis, conselhos de outras áreas, com o Parlamento nos seus diversos níveis, chegando até o jovem que nos acompanha pelas redes sociais.
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