Por Eunice Couto (Assessoria de Imprensa Defensoria Pública)
A Defensoria Pública de Pernambuco e a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) iniciam nesta segunda-feira (23/01) mutirão de revisão de processos dos internos da Unidade de Internação – CASE - Cabo de Santo Agostinho, área de recente conflito, seguindo depois para as demais unidades. A DPPE vai estar presente com a Força Socioeducativa de Atendimento Jurídico Especializado. Os trabalhos serão desenvolvidos por 10 defensores públicos de 23 a 27/01, que atuam no Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, da capital e da comarca do Cabo de Santo Agostinho, além de seis advogados da Funase. Eles vão fazer o levantamento de todos os adolescentes internados e após o cadastramento farão atendimento, onde adotarão as medidas judiciais cabíveis, a fim de resguardar os direitos e garantias assegurados na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Disse a DPPG Marta Maria de Brito Alves Freire que a Instituição está preparada e vai colaborar com as ações propostas pelo Estado para o controle da crise na Funase. “O trabalho da Defensoria é essencial e vejo como amadurecimento do sistema reconhecer a sua importância neste momento. A meu ver a Defensoria Pública é presença indispensável para qualquer política pública voltada para a Infância e a Juventude. Reforçou Marta Freire, que esteve presente em reunião com a secretária da Criança e da Juventude, Raquel Lyra
Segundo a defensora pública Nilda Maria Vaz, da Infância da Juventude, que faz parte da equipe que vai atuar na Unidade do Cabo de Santo Agostinho, paralelo a reavaliação da situação dos adolescentes, será também realizado atendimento das famílias dos internos, com o apoio da equipe interdisciplinar da DPPE, composta por psicóloga e assistente social com a finalidade de solicitar providências judiciais quanto às necessidades emergenciais de segurança e saúde dos adolescentes dentro da unidade e realizar os necessários encaminhamentos para a rede de apoio de assistência social do Estado e dos Municípios abrangentes.
A Defensoria Pública de Pernambuco e a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) iniciam nesta segunda-feira (23/01) mutirão de revisão de processos dos internos da Unidade de Internação – CASE - Cabo de Santo Agostinho, área de recente conflito, seguindo depois para as demais unidades. A DPPE vai estar presente com a Força Socioeducativa de Atendimento Jurídico Especializado. Os trabalhos serão desenvolvidos por 10 defensores públicos de 23 a 27/01, que atuam no Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, da capital e da comarca do Cabo de Santo Agostinho, além de seis advogados da Funase. Eles vão fazer o levantamento de todos os adolescentes internados e após o cadastramento farão atendimento, onde adotarão as medidas judiciais cabíveis, a fim de resguardar os direitos e garantias assegurados na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Disse a DPPG Marta Maria de Brito Alves Freire que a Instituição está preparada e vai colaborar com as ações propostas pelo Estado para o controle da crise na Funase. “O trabalho da Defensoria é essencial e vejo como amadurecimento do sistema reconhecer a sua importância neste momento. A meu ver a Defensoria Pública é presença indispensável para qualquer política pública voltada para a Infância e a Juventude. Reforçou Marta Freire, que esteve presente em reunião com a secretária da Criança e da Juventude, Raquel Lyra
Segundo a defensora pública Nilda Maria Vaz, da Infância da Juventude, que faz parte da equipe que vai atuar na Unidade do Cabo de Santo Agostinho, paralelo a reavaliação da situação dos adolescentes, será também realizado atendimento das famílias dos internos, com o apoio da equipe interdisciplinar da DPPE, composta por psicóloga e assistente social com a finalidade de solicitar providências judiciais quanto às necessidades emergenciais de segurança e saúde dos adolescentes dentro da unidade e realizar os necessários encaminhamentos para a rede de apoio de assistência social do Estado e dos Municípios abrangentes.
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