Programa Minha Certidão é implementado em Nazaré da Mata

As crianças nascidas no Hospital Ermírio Coutinho, em Nazaré da Mata, podem ser beneficiadas com o registro de nascimento no momento da alta hospitalar. Por meio de um termo de adesão firmado entre a Secretaria da Criança e da Juventude, a unidade de saúde e o Cartório do Município de Nazaré da Mata, será possibilitada a impressão das certidões ainda no Hospital. O documento pode ser emitido com a apresentação, por parte dos pais ou responsáveis, dos documentos pessoais com foto, a Declaração de Nascido Vivo da criança e um comprovante de residência. Caso os pais da criança não sejam casados, apenas o pai está autorizado a fazer o registro. Com a adesão da unidade de saúde no município, há atualmente 87 Cartórios, 58 Maternidades e 25 Municípios Mãe Coruja atendidos.

Profissionais da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente participam de formação

A primeira etapa da formação ocorreu
em Ipojuca e reuniu 44 profissionais

Profissionais da Zona da Mata Sul de Pernambuco que desenvolvem atividades na área de proteção a crianças e adolescentes irão participar da 2ª etapa da formação “Trabalhando com famílias”, uma iniciativa da Secretaria da Criança e da Juventude de Pernambuco por meio da parceria com o Instituto Camargo Corrêa e o Núcleo de Estudos da Criança e do Adolescente – NECA.

A formação ocorrerá no Recife nos dias 29 e 30 de abril, das 8h às 17h, na Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) do Derby e 2 e 3 de maio na Fundaj de Casa Forte. Na ocasião, serão abordados os aspectos da municipalização das medidas protetivas de acolhimento por parte da Gerência do Sistema Protetivo da SCJ e as experiências do Programa Acolher, uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Neste 2º ciclo o foco será o trabalho com a rede, trazendo elementos que reflitam sobre patrimônio, territorialidade, mapas da vulnerabilidade e a rede secundária no território.

Participam desta formação os profissionais que atuam diretamente com as famílias (CRAS, CREAS, Conselhos, Tutelares, Conselhos de Direitos, equipes do Judiciário e Ministério Público, educadores e técnicos dos Serviços de Acolhimento) dos municípios de Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Ribeirão, Sirinhaém, Escada, Moreno, Rio Formoso, Palmares, Joaquim Nabuco, Amaraji, Xexéu e Barreiros.

No 1º ciclo de formação, ocorrido em dezembro no município de Ipojuca, participaram 44 profissionais do Recife, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Palmares e Sirinhaém. Os conteúdos trabalhados tiveram como foco a caracterização das práticas de trabalho com famílias, a identificação de seus principais modelos, valores e conceitos acerca do tema e as contribuições da Antropologia e da Psicanálise para o campo de estudos de família e mapa de rede da família.

Os facilitadores são profissionais da Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente de São Paulo, que tem por missão difundir conhecimentos e metodologias para aprimoramento, inovação e articulação das políticas de defesa dos direitos da criança e do adolescente, bem como de suas famílias.

Reunião debate instalação de comitê para proteção de crianças e adolescentes na Copa das Confederações

O secretário da Criança e da Juventude, Pedro Eurico, reúne-se nesta segunda-feira, 15, com representantes da rede de atendimento de crianças e adolescentes em Pernambuco. O encontro de trabalho vai debater um protocolo de intenções, a formação do comitê de proteção integral de crianças e adolescentes e uma agenda de convergência durante os jogos da Copa das Confederações. A proposta foi apresentada na semana passada, pela Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente Angélica Goulart, durante agenda no Recife. A reunião será às 16h, no auditório da Compesa, na Avenida Cruz Cabugá, 1387.

Foram convidados para participar da discussão, representantes das secretarias estaduais, Ministério Público, Judiciário e demais integrantes da rede de atendimento de crianças e adolescentes em Pernambuco.

Programa Minha Certidão amplia número de Unidades Interligadas em Pernambuco

Um dos direitos fundamentais a todas os recém nascidos, o acesso ao registro de nascimento vem sendo ampliado em Pernambuco. A Secretaria da Criança e da Juventude, por meio do Programa Minha Certidão, conta com mais duas Unidades Interligadas (UI), localizadas na Unidade Mista João Pereira de Andrade, no município de Condado e no Hospital Geral de Urgência, em São José do Belmonte. Com estas novas UIs, são 82 cartórios e 55 maternidades em 24 municípios do Mãe Coruja.

SCJ promoverá formação sobre Medidas Socioeducativas em Meio Aberto em Carpina

No próximo dia 03, a equipe da Gerência do Sistema Socioeducativo da Secretaria da Criança e da Juventude estará em Carpina, Zona da Mata Norte, realizando formação sobre as Medidas Socioeducativas em Meio Aberto – Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) e Liberdade Assistida (LA).

Participarão da formação 25 profissionais atuantes no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, Conselho Tutelar, Secretaria de Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e Associação da Escola de Samba Estudante de Santo Antonio, daquele município.

Além desses, representantes da Secretaria de Ação Social de Paudalho e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nazaré da Mata. Na ocasião, serão abordados temas como: adolescências e vulnerabilidades, Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, Plano Individual de Atendimento – PIA, dentre outros. A ação acontecerá no auditório da Ação Paroquial.

SCJ promoverá formação sobre Medidas Socioeducativas em Meio Aberto em Igarassu

No próximo dia 21, a equipe da Gerência do Sistema Socioeducativo da Secretaria da Criança e da Juventude estará em Igarassu, Litoral Norte, realizando formação sobre as Medidas Socioeducativas em Meio Aberto – Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) e Liberdade Assistida (LA). Participarão da formação 25 profissionais atuantes no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, ProJovem, Programa de Inclusão dos Jovens - ProJovem e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI daquele município. Na ocasião, serão abordados temas como: Adolescências e vulnerabilidades, Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, Plano Individual de Atendimento – PIA, dentre outros.

Secretaria da Criança e da Juventude apoia abertura de Casa de Apoio a crianças e adolescentes em Venturosa

O município de Venturosa, no Agreste pernambucano, inaugura oficialmente nesta quarta-feira (20), às 15h, a primeira Casa de Apoio à Criança e ao Adolescente, resultado de uma parceria da gestão municipal com a Secretaria da Criança e da Juventude do Estado. Na ocasião estará presente Fernando Silva, secretário executivo do Sistema Socioeducativo da SCJ e demais representantes de entidades de defesa de direitos da cidade.

A unidade vem atendendo, desde o dia 4 de março, crianças e adolescentes afastados do convívio familiar que ficarão no espaço provisoriamente até que haja a reintegração à família ou o encaminhamento à adoção. Com a abertura da Casa de Apoio, Venturosa passa a ser o terceiro município do Agreste Meridional a municipalizar a medida protetiva de acolhimento, gerida pela prefeitura do município. O convênio com a SCJ foi firmado em outubro de 2012, no valor de R$122.688,00, com duração de um ano e o município contará com o apoio técnico da SCJ na formação e no monitoramento do atendimento realizado.

Para a concretização deste momento a Secretaria da Criança e da Juventude realizou diversas reuniões de articulação, envolvendo o Ministério Público, gestores e conselheiros municipais, resultando em um projeto e plano de trabalho elaborado pela Secretaria de Assistência Social de Venturosa.  

SCJ inicia oficina de Elaboração de Projetos em Sertânia

Jovens de 19 municípios
 participarão da Oficina, que segue
até sexta-feira em Sertânia

O primeiro dia da Oficina de Elaboração de Projetos reuniu 38 jovens líderes pernambucanos no município de Sertânia, sertão pernambucano. A iniciativa é da Secretaria da Criança e da Juventude de Pernambuco, por meio do Programa Casa das Juventudes. Na abertura, ocorrida nesta quarta-feira (13), estiveram presentes Eduardo Figueiredo, secretário executivo de Articulação da Secretaria da Criança e da Juventude, Guga Lins, prefeito de Sertânia, Cristina Lima, gerente da Juventude da SCJ, entre demais representantes de instituições do município.

O curso terá duração de três dias e será realizado também em Caruaru, entre 20 e 22 de março, Carpina de 25 a 27 deste mês e a última edição ocorrerá em Floresta, de 3 a 5 de abril. As informações sobre inscrições podem ser acessadas aqui.

Ações da SCJ de enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes são apresentadas durante encontro

Eduardo Figueiredo apresentou as
ações da SCJ voltadas à proteção de
crianças e adolescentes

A poucos meses da Copa das Confederações, que será realizado no Brasil no mês de junho,  entidades da sociedade civil e governo se mobilizam para discutir ações de proteção a crianças e adolescentes nestes grandes eventos esportivos. Nesta terça-feira (12), o secretário executivo de Programas Especiais da Secretaria da Criança e da Juventude de Pernambuco, Eduardo Figueiredo, participou do Seminário Adolescentes e Jovens Conectados por uma Copa sem Violência Sexual. 

Na ocasião, Eduardo apresentou ao público, formado por jovens de várias cidades do país, os programas desenvolvidos pela SCJ com estratégias de mobilização, sensibilização e proteção a crianças e adolescentes em todo o Estado. “O trabalho infantil também é um dos nossos focos de enfrentamento às violações de direitos, sobretudo nestes grandes eventos que se aproximam, como a Copa das Confederações e o Mundial de 2014”, comentou.

Realizado pela Rede Ecpat com o apoio da Campanha Aliança Nacional de Adolescentes Conectados por uma Copa sem Violência Sexual- Campanha ANA, o seminário contou com uma programação extensa, a exemplo de oficinas, atividades culturais e o lançamento da cartilha “Participação e protagonismo de adolescentes e jovens das práticas institucionais” e o edital voltado a projetos elaborados por jovens atendidos pela Childhood, que prevê 40 mil reais para execução. 

Continuam abertas as inscrições para a Oficina em Elaboração de Projetos

A Secretaria da Criança e da Juventude publicou nesta segunda-feira (11) os nomes dos selecionados para a Oficina em Elaboração de Projetos no município de Sertânia. Os inscritos terão a hospedagem e alimentação pagas pela SCJ durante os dias da formação, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de março, das 8h às 17h e no dia 15 entre 8h e 14h na Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos. A listagem está disponível para consulta aqui.

As próximas oficinas acontecerão nos municípios de Caruaru (20 a 22 de março), Carpina  (25 a 27 de março) e Floresta (03 a 05 de abril)  e serão divididas nos seguintes módulos: Desenvolvimento Institucional da Casa das Juventudes e Introdução à Elaboração de Projetos e Potenciais Fontes de Recursos, somando uma carga horária no total de 20 horas. Serão ofertadas 160 vagas divididas nas regiões do Sertão Central, Moxotó e Pajeú (40), Agreste Central e Meridional (44), Agreste Setentrional e Mata Norte (36) e Sertão do São Francisco, Araripe e Itaparica (40).

As inscrições ocorrerão durante o mês de março e serão encerradas em datas diferentes para cada município: Caruaru (15); Carpina (20) e Floresta (25). A primeira oficina foi realizada em Olinda com a participação de 33 jovens entre os dias 17 e 19 de dezembro do ano passado.

Segue abaixo os formulários de inscrição por região:
Caruaru - (Agreste Central e Meridional) : migre.me/dxzJP
Carpina - (Agreste Setentrional e Mata Norte) : migre.me/dxzOx
Floresta - (Sertão de São Francisco, Araripe e Itaparica): migre.me/dxzWk

Terminam inscrições para professores e coordenadores pedagógicos dos Cases

As inscrições para a seleção simplificada de professores e coordenadores pedagógicos dos Centros de Atendimento Socioeducativos (Cases) terminam hoje. Quem deseja concorrer as 84 vagas localizadas nas unidades socioeducativas do Recife, Abreu e Lima, Jaboatão, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde e Petrolina devem procurar às Gerências Regionais de Educação (GREs) em que está localizado o Case pretendido. Apenas os professores efetivos do quadro poderão se candidatar.

Os interessados devem preencher o formulário de inscrição constante no edital de seleção, marcando a função desejada. Para professores, estão disponibilizadas vagas nas disciplinas de Matemática, Português, História, Geografia, Biologia, Pedagogia, Artes e Educação Física. Tanto professores quanto coordenadores pedagógicos receberão uma gratificação no valor de R$ 2.032 sobre o salário base pelo exercício profissional em unidade socioeducativa.

O processo seletivo ocorrerá em duas etapas (avaliação de experiência profissional e títulos; e entrevista). Podem se candidatar os professores efetivos e em atividade da rede estadual de ensino, com formação e experiência nas áreas pretendidas e que tenham disponibilidade de trabalho em horário integral.

A portaria com o novo calendário foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (05). O resultado preliminar da seleção será divulgado até o próximo dia 12, com os dois dias úteis seguintes para a aplicação de recursos. O resultado final, após as entrevistas, será divulgado até o dia 27.

Confira o novo calendário aqui.

Workshop debate atendimento em medidas de prestação de serviços à comunidade e Liberdade Assistida

O Secretário da Criança e da Juventude de Pernambuco Pedro Eurico faz abertura, nesta segunda, 11, às 9h, do Workshop Programas Socioeducativos em Meio Aberto de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) e Liberdade Assistida ( LA), que contará com a presença de representantes do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e municípios. O encontro será realizado no Centro de Formação de Servidores do Estado, o Cefospe, na Boa Vista.

Entre os temas que serão debatidos estão as diversas etapas do fluxo socioeducativo, da apreensão ao cumprimento da medida, passando pelas competências do Judiciário e do Executivo na execução e acompanhamento dos adolescentes e jovens que cumprem medidas de prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida.

Ao fim do encontro, previsto para as 14h, serão apresentadas propostas para aperfeiçoamento do fluxo de atendimento. “ É preciso fortalecer estas medidas para que os jovens tenham mais oportunidades”, destacou o secretário.

República para jovens em Olinda será inaugurada com apoio da Secretaria da Criança e da Juventude

Com o apoio técnico e financeiro do Governo do Estado, através da Secretaria da Criança e da Juventude e do Instituto Internacional Happy Child (Criança Feliz), será inaugurado dia 8 de março, às 19h, o primeiro serviço em Pernambuco para o acolhimento de jovens na faixa etária de 18 a 21 anos na modalidade República.

Este serviço de acolhimento é destinado ao jovem em processo de desligamento dos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes por ter completado a maioridade, sem possibilidade de retornar à sua família de origem ou de ser adotado e também por não dispor de condições financeiras que garanta moradia e autonomia. A execução dos trabalhos junto aos jovens será da instituição não-governamental Associação Criança Assistência e Promoção, que assinou convênio com a Secretaria da Criança e da Juventude durante um ano, no valor total de R$ 197.136,00.

A República de Olinda terá uma capacidade de atendimento para até 10 jovens do sexo masculino e destina-se a atender a demanda da Região Metropolitana. Neste espaço o jovem receberá orientações voltadas ao desenvolvimento da capacidade de auto-sustentação e independência, com investimentos em sua escolaridade e inserção no mercado de trabalho.

SCJ inscreve para Oficina em Elaboração de Projetos

Gestores das Casas das Juventudes e lideranças juvenis que tenham interesse em fazer um curso de Gestão podem se inscrever na Oficina “Fundamentos Básicos para Elaboração e Gerenciamento de Projetos”, promovida pela  Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ).

As próximas oficinas acontecerão nos municípios de Sertânia (13 a 15 de março); Caruaru (20 a 22 de março), Carpina  (25 a 27 de março) e Floresta (03 a 05 de abril)  e serão divididas nos seguintes módulos: Desenvolvimento Institucional da Casa das Juventudes e Introdução à Elaboração de Projetos e Potenciais Fontes de Recursos, somando uma carga horária no total de 20 horas. Serão ofertadas 160 vagas divididas nas regiões do Sertão Central, Moxotó e Pajeú (40), Agreste Central e Meridional (44), Agreste Setentrional e Mata Norte (36) e Sertão do São Francisco, Araripe e Itaparica (40).

As inscrições ocorrerão durante o mês de março e serão encerradas em datas diferentes para cada município: Sertânia (8);  Caruaru (15); Carpina (20) e Floresta (25). A primeira oficina foi realizada em Olinda com a participação de 33 jovens entre os dias 17 e 19 de dezembro do ano passado.

Segue abaixo os formulários de inscrição por região:

1.  Sertânia - (Sertão Central, Moxotó e Pajeú) : migre.me/dxzAh

2.   Caruaru - (Agreste Central e Meridional) : migre.me/dxzJP

3.  Carpina - (Agreste Setentrional e Mata Norte) : migre.me/dxzOx

4.   Floresta - (Sertão de São Francisco, Araripe e Itaparica): migre.me/dxzWk

Conheça as outras ações da Secretaria da Criança e da Juventude:

www.scj.pe.gov.br | www.facebook.com/scjpernambuco

SCJ apoia municipalização de Casa de Acolhimento em Venturosa

O município de Venturosa, no Sertão pernambucano, reforçou os equipamentos de proteção a crianças e adolescentes que necessitam de atendimento socioprotetivo. Para fortalecer o trabalho de atendimento na Casa de Acolhimento instalada este mês na cidade, a Secretaria da Criança e da Juventude realizou, no último dia 27 de fevereiro, um curso de formação a profissionais envolvidos no processo de acolhimento institucional no local.

                                          

A formação foi realizada pela Gerência do Sistema Protetivo
da Secretaria da Criança e da Juventude

Estiveram presentes representantes da Secretaria de Assistência Social, conselheiros tutelares e de direitos e membros de organizações não governamentais envolvidos na Rede de Proteção. A gerente do Sistema Protetivo da SCJ, Beatriz Guimarães e a coordenadora das Casas de Acolhimento do Estado, Cláudia Souza, abordaram os temas pertinentes ao processo, a exemplo dos Marcos Regulatórios com foco no Acolhimento Institucional e o fortalecimento das redes intra-familiar e socioassistencial. Além da formação, o processo de municipalização contou com apoio técnico e financeiro do Estado no valor de R$122.688.

Apesar da Casa de Acolhimento estar em funcionamento desde segunda-feira (4), quando recebeu dez crianças oriundas da cidade que estavam acolhidas provisoriamente em Garanhuns, a inauguração oficial ocorrerá em 20 de março, data de fundação do município. A Casa de Acolhimento de Venturosa é a terceira em Pernambuco a ser municipalizada, após Garanhuns e Tuparatama.

Conselheiros tutelares e de direito participam de formação promovida pela SCJ

A Gerência de Fortalecimento e Articulação dos Conselhos Tutelares e de Direitos da Secretaria da Criança e da Juventude promoveu a primeira capacitação deste ano de Conselheiros Tutelares para o uso do Sistema de Informação para a Infância e Juventude – SIPIA CT Web.

As aulas ocorreram no Laboratório de Ensino a Distância Dosa Monteiro, na Fundação Joaquim  Joaquim Nabuco, entre os dias 26 e 28 de fevereiro. Nessa primeira etapa participaram da formação, conselheiros tutelares dos municípios de Ferreiros, Buenos Aires e Vitória de Santo Antão. A formação contou com o trabalho das facilitadoras Ana Paula Melo e Tereza Neuma, da Gerência de Fortalecimento da SCJ.

O conselheiro Valmir Galdino destacou
as vantagens do SIPIA Web 

Conselheiro reeleito do município de Ferreiros,  Mata Norte do estado, Valmir Galdino destaca as vantagens do uso do SIPIA Web para fortalecer as ações de enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes na cidade. “O sistema nos permite enviar os documentos e ainda formar um banco de dados sobre as ocorrências”, comentou.

Há uma programação de capacitações para 2013. No entanto, os conselheiros tutelares que tenham interesse em ser capacitados podem entrar em contato com a Gerência de Fortalecimento e Articulação dos Conselhos Tutelares e de Direitos, através do telefone 3183-0703. É necessário que o conselheiro esteja com mandato ativo e que a sede do conselho tutelar possua computador com velocidade mínima de acesso a internet de 300Kbps.

Participaram desta etapa da formação
conselheiros de três municípios

O SIPIA CT Web consiste em uma ferramenta para o registro e encaminhamentos de denúncias das violações dos direitos de crianças e adolescentes recebidas pelos conselhos tutelares. Seu uso regular possibilita a criação de um banco de dados que permite a elaboração de diagnósticos e torna-se uma importante ferramenta para a formulação de políticas públicas voltadas para a infância e adolescência.

Em 2012 foram capacitados 124 conselheiros tutelares de 26 municípios pernambucanos. Como mecanismo de incentivo e fortalecimento da atuação dos Conselhos Tutelares, o Governo do Estado de Pernambuco repassou, entre 2010 e 2011, 204 kits de informática (computador, impressora e estabilizador) com a finalidade de uso para alimentação do SIPIA CT Web.

SCJ promove capacitação de conselheiros tutelares e de direitos

A Gerência de Fortalecimento e Articulação dos Conselhos Tutelares e de Direitos retoma nesta terça-feira (26/02/2013) as capacitações de Conselheiros Tutelares para o uso do Sistema de Informação para a Infância e Juventude – SIPIA CT Web.

O SIPIA CT Web consiste em uma ferramenta para o registro e encaminhamentos de denúncias das violações dos direitos de crianças e adolescentes recebidas pelos conselhos tutelares. Seu uso regular possibilita a criação de um banco de dados que permite a elaboração de diagnósticos e torna-se uma importante ferramenta para a formulação de políticas públicas voltadas para a infância e adolescência.

Nessa primeira etapa a previsão é capacitar 20 conselheiros tutelares de quatro municípios: Ferreiros, Buenos Aires, Vitória de Santo Antão e São Lourenço da Mata. A capacitação acontecerá nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro de 2013 no Laboratório de Informática da Fundação Joaquim Nabuco, bairro do Derby.

Em 2012 foram capacitados 124 conselheiros tutelares de 26 munícipios pernambucanos. Como mecanismo de incentivo e fortalecimento da atuação dos Conselhos Tutelares, o Governo do Estado de Pernambuco repassou, entre 2010 e 2011, 204 kits de informática (computador, impressora e estabilizador) com a finalidade de uso para alimentação do SIPIA CT Web.

Há uma programação de capacitações para 2013. No entanto, os conselheiros tutelares que tenham interesse em ser capacitados podem entrar em contato com a Gerência de Fortalecimento e Articulação dos Conselhos Tutelares e de Direitos, através do telefone 3183-0703. É necessário que o conselheiro esteja com mandato ativo e que a sede do conselho tutelar possua computador com velocidade mínima de acesso a internet de 300Kbps.

Atenção Redobrada ganha apoio de dois grandes artistas pernambucanos

Beto Hortiz vestiu a camisa
do Atenção Redobrada

Os artistas pernambucanos Beto Hortiz e Cezzinha abraçaram a luta do Programa Atenção Redobrada durante as festividades carnavalescas. Durante a apresentação no placo instalado na Praça do Arsenal durante o Carnaval do Recife, Beto Hortiz vestiu a camisa do Programa e alertou ao público presente sobre a importância da defesa dos direitos das crianças e adolescentes e se colocou à disposição contribuir com a causa. 

Cezzinha apoiou a ação
durante Carnaval do Recife

O pernambucano destacou que conhece as ações do Atenção Redobrada em Camaragibe se diz muito satisfeito em saber que as crianças do município estão mais protegidas. O sanfoneiro Cezzinha acompanhou o músico Beto Hortiz e enfatizou a necessidade do cuidado e atenção às crianças e adolescentes, pois são elas que darão continuidade a todo legado cultual e social no estado. Além de Cezzinha e Betoz outros artistas pernambucanos a exemplo do percussionista e compositor Marco Axé, integrante da banda de Otto, abraçam esta causa.   

Com contribuição de Jacqueline Vieira, assessora técnica da SCJ 

Atenção Redobrada é destaque na mídia

Em entrevista à Rádio Folha, o secretário executivo de Articulação e Programas Especiais da SCJ, Eduardo Figueiredo, explica as ações previstas para o Atenção Redobrada durante o Carnaval.

O link para o áudio pode ser acessado em: https://www.box.com/s/6q49udeueqejlolo185q  

Convênio da Secretaria da Criança e da Juventude reforça ações de proteção a crianças e adolescentes em Pernambuco

As ações de enfrentamento às violações de direitos contra crianças e adolescentes em Pernambuco foram ampliadas neste carnaval por meio do Programa Atenção Redobrada, da Secretaria da Criança e da Juventude, que neste período atuará em 10 municípios pernambucanos. Para ratificar o esforço conjunto, foi assinado na manhã desta quarta-feira (6) o Convênio de Cooperação Técnica com os municípios de Araçoiaba, Bezerros, Camaragibe, Paulista, Vitória de Santo Antão, Olinda, Tamandaré, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho. A assinatura do convênio com o Recife ocorrerá na próxima sexta-feira (8).

Estiveram presentes à assinatura do convênio representantes
de nove municípios pernambucanos

Estiveram presentes no ato o secretário executivo de Articulação e Projetos Especiais, Eduardo Figueiredo, que na ocasião representou o secretário da SCJ, Pedro Eurico; o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fernando Silva, o presidente da Associação Metropolitana dos Conselhos Tutelares de Pernambuco, Gerailson Ribeiro, além de prefeitos, secretários municipais e representantes dos conselhos tutelares dos municípios conveniados.

A parceria com os municípios e atuação junto aos conselhos tutelares e demais instituições que trabalham na proteção aos direitos das crianças e adolescentes foram destacados por Eduardo Figueiredo como fundamentais e estratégicos neste momento. “Esta ação é um passo para uma atividade maior, que é atuar de forma permanente na proteção às crianças e adolescentes, evitando que haja o consumo de bebidas alcoólicas ou que sejam submetidas ao trabalho ou mesmo à exploração sexual”, destacou o secretário executivo, que enfatizou ainda o papel importante da sociedade civil no apoio às ações.

O secretário executivo Eduardo Figueiredo
destacou a importância da parceria
com os municípios

Além de enfatizar a efetividade do trabalho em rede nos municípios, o presidente do CEDCA, Fernando Silva, lembrou o trabalho em parceria com a Escola de Conselhos de Pernambuco. “Os conselheiros tutelares passaram por capacitações para que as ocorrências de violações sejam cadastradas no SIPIA e com isso os encaminhamentos dos casos sejam mais efetivos”, destacando ainda a urgência, por parte dos Conselhos Tutelares, da utilização do Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência em Pernambuco. Dos 84 municípios capacitados, apenas 15 estão utilizando o SIPIA.

O presidente da Associação Metropolitana dos Conselhos Tutelares, Gerailson Ribeiro, ratificou a necessidade de reforço das ações de proteção nestes períodos onde o fluxo de turistas e visitantes aumenta também em municípios de pequeno e médio porte. “Importante deste trabalho da Secretaria com as gestões municipais pois sabemos que a demanda nos conselhos tutelares aumentam e precisamos deste apoio”. 

Sobre o Atenção Redobrada - A atuação do Programa Atenção Redobrada se baseia na sensibilização, enfrentamento e proteção contra a violação de direitos da criança e do adolescente, a exemplo da exploração sexual, trabalho infantil e venda de bebidas alcoólicas a menores de idade. Além das gestões municipais, estão envolvidas as secretarias estaduais, municipais, conselhos de direitos, tutelares e a Rede de Atendimento a Criança e ao Adolescente.

Neste ano foram desenvolvidos novos materiais gráficos que serão distribuídos nestes municípios, a exemplo de folders sobre os direitos das crianças e adolescentes e com serviços de proteção à infância, porta documentos, adesivos para carros e pulseiras de identificação. As pulseiras também serão utilizadas na identificação da criança e seus responsável no caso de desaparecimento.

Atuação integrada

O secretário da Criança e Juventude de Pernambuco recebeu nesta sexta,01, em seu gabinete, a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos da Prefeitura do Recife,Ana Rita Suassuna, e a secretária-executiva do Instituto de Assistência Social e Cidadania (Iasc), Ana Farias. Em pauta no encontro, a municipalização de ações de acolhimento de crianças e adolescentes, bem como outras iniciativas de acompanhamento dos menores durante a fase de Liberdade Assistida.

Esporte Seguro e Inclusivo em Petrolina - desafios e perspectivas

Com o objetivo de contribuir com ações de promoção do esporte seguro e inclusivo como um direito fundamental de crianças e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, a Secretaria da Criança e da Juventude realizou no ano passado oficinas de sensibilização para os educadores da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, que desenvolvem atividades esportivas.
A meta em 2013 é o desdobramento da ação por meio do acompanhamento das unidades da FUNASE. A primeira unidade visitada foi a do município de Petrolina, no sertão pernambucano, em 22 e 23 de janeiro, para o acompanhamento da aplicação da proposta e construir junto com aos educadores um cronograma das ações esportivas, a exemplo da realização de clínicas ou eventos.

Como desdobramento, o CASE Petrolina já tem agendado para o próximo dia 2 de fevereiro o 1º Torneio Carnavalesco de Futsal Inclusivo que ocorrerá na quadra do SESI de Petrolina em parceria com a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Aeronáutica e Exército.
 O foco do torneio é criar por meio do Esporte Seguro e Inclusivo oportunidades para que o educando desenvolva habilidades e estratégias que auxiliem na resolução de conflitos e no enfrentamento de situações da vida em sociedade após cumprimento da medida.

Frevo é o ritmo da inclusão social para crianças e adolescentes do CRAUR

Patrimônio Imaterial da Humanidade, o frevo é o ritmo da inclusão social para as 44 crianças eadolescentes deficientes que são atendidas na Casa de Acolhida Comunidade Rodolfo Aureliano – CRAUR, localizada no Engenho do Meio, Recife. Nesta quinta-feira (31), a partir das 8h, o Bloco da Alegria que anima os funcionários e moradores da Casa há 15 anos, seguirá em direção ao Clube da Sudene onde ocorrerá um show com os clássicos do carnaval.

 A Casa é vinculada à Secretaria Estadual da Criança e da Juventude e proporciona o atendimento a crianças e adolescentes com graves deficiências, muitas delas abandonadas por suas famílias de origem. Além do atendimento com profissionais de fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional, há a promoção de prática esportiva nas modalidades de natação e equoteratia e os momentos de lazer com as visitas a espaços culturais e festividades.

Serviço:
Bloco da Alegria
Saída: 31/01, às 8h, da Casa de Acolhida Rodolfo Aureliano – Rua do Bom Pastor, s/n, Engenho do Meio – Recife.

Daniella Brito
Jornalista

Programa Minha Certidão beneficia 40 mil crianças em Pernambuco

O programa da Secretaria da Criança e da Juventude já atendeu 40 mil crianças em todo o Estado com a emissão da certidão de nascimento concedida antes da alta hospitalar do recém-nascido

Garantir o acesso ao registro de nascimento representa uma das maiores conquistas em defesa dos direitos das crianças. O Programa Minha Certidão, desenvolvido pela Secretaria da Criança e da Juventude, tem como meta universalizar o acesso ao registro de nascimento em todo o estado e atinge esta semana a marca de 40 mil crianças atendidas em Pernambuco. Desde 2008, o Programa é executado em parceria com o Programa Mãe Coruja, Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco, Associação dos Registradores de Pessoas Naturais - ARPEN e Agência Estadual de Tecnologia da Informação –ATI.

Moisés Richarlison tem apenas três dias de vida, mas sairá da Policlínica e Maternidade Arnaldo Marques, no bairro do Ibura, Recife, com seu registro de nascimento. O documento garantirá a este pequeno recifense o atendimento em postos de saúde, programas sociais, matrícula escolar e outras políticas públicas. Seus pais, Debora Natália Barbosa e Samuel Brandim da Silva, comemoram o nascimento e a garantia de um direito ao primeiro filho. “Saio daqui tranquila porque sei da importância do registro. Agora é cuidar dele e fazer planos para o futuro”, comenta Débora, que terá alta nesta quarta-feira (23). 

“A certidão de nascimento representa para o indivíduo a oficialização da sua existência, de sua identificação e da sua relação inicial com o Estado, condições fundamentais ao exercício da cidadania”, explica a coordenadora do Programa Minha Certidão, Cristina Cabral.  O Programa funciona a partir da instalação, nas maternidades públicas ou conveniadas, de uma Unidade Interligada de Atendimento que permite a comunicação com os cartórios que fazem parte do Programa e posteriormente emitem a certidão com assinatura digital. Em Pernambuco há 77 cartórios registrados e 53 maternidades, públicas e privadas interligadas ao Minha Certidão. A Unidade Mista Maria Rafael de Siqueira, em São José do Egito, sertão pernambucano, foi a mais recente a aderir ao Minha Certidão. 

Pedro Eurico recebe visita da Secretária da Criança de Brasília

O secretário da Criança e da Juventude de Pernambuco, Pedro Eurico, recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira, 22, a visita da secretária da Criança de Brasília, Rejane Pitanga, que está em Pernambuco conhecendo ações do governo estadual para a infância. Durante o encontro, os secretários trocaram experiências e discutiram medidas que estão sendo adotadas no sistema sócio-educativo.

 ' Apresentei algumas diretrizes que já estão sendo adotadas pelo governo do estado e discuti algumas intervenções já em execução em Brasília como a construção de novas unidades e o sistema de monitoramento eletrônico", destacou Eurico. O secretário executivo dos sistemas protetivo e sócio-educativo da secretaria, Fernando Silva e o presidente da Funase, Eutácio Borges também participaram do encontro. Hoje (quarta, 23), a secretária continua em Pernambuco com programação de visitas a unidades sócio-educativas do Estado.

Daniella Brito
Jornalista

SCJ na Mídia - João Alberto / Diario de Pernambuco

SCJ participa de Ocupação Social do Governo Presente

A participação de moradores em políticas públicas integradas como forma de fortalecer a cidadania e contribuir paraa redução dos índices de violência constitui o objetivo do Programa Governo Presente, que promoverá a primeira Ocupação Social de 2013 neste sábado (19), a partir das 8h, nos bairros de Santo Amaro e Afogados, no Recife. A Secretaria da Criança e da Juventude é uma das 15 secretarias estaduais integrantes da ação e desde o ano passado vem contribuindo com atividades de cidadania voltadas às crianças e jovens dos bairros atendidos pela iniciativa.

Neste sábado, das 8h às 10h, as crianças moradoras do bairro de Afogados serão convidadas a refletir sobre as violações de direitos na Oficina Esquina de Direitos, com a contadora de histórias Jacqueline Vieira, que irá discutir o enfrentamento ao abuso e a exploração sexual, trabalho infantil e venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes utilizando ferramentas lúdicas como leituras infantis e música. A atividade tem como objetivo reforçar as ações do Programa Atenção Redobrada no período pré-carnavalesco, quando há o aumento das ocorrências de violações de direitos de crianças e adolescentes.

 Em Santo Amaro a SCJ estará presente com a oficina Participação juvenil: a importância das lideranças no ambiente escolar, com o intuito de estimular os debates entre os jovens sobre o tema por meio de rodas de diálogos e dinâmicas de grupo. A oficina terá início às 9h, com duas horas de duração e será conduzida pelas facilitadoras Camila Barros, Mariana Lyra e Tarciana Alencar com o apoio do Instituto Alicerce.

 Governo Presente – Constitui um projeto integrante do Plano Estadual de Segurança Pública – Pacto Pela Vida, que reúne 15 secretarias estaduais, sob a coordenação da Secretaria de Articulação Social e Regional, com discussões em rede sobre as ações integradas de políticas públicas para o desenvolvimento social nas áreas de maior vulnerabilidade social no Estado.


 Daniella Brito
Assessora de Comunicação
Secretaria da Criança e Juventude

Secretários debatem ações conjuntas

O secretário da Criança e da Juventude de Pernambuco, Pedro Eurico, recebeu na quinta-feira,16, em seu gabinete, a secretária da Juventude e Qualificação Profissional do Recife, Marília Arraes. Durante o encontro, foram discutidas algumas propostas de ação articulada entre o governo estadual e a prefeitura da capital pernambucana.

Esporte Legal na Funase

A inclusão social entrou em quadra na manhã desta segunda-feira (14) no Case Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife. Mais de 350 jovens da unidade receberam a visita de monitores do programa "Esporte Legal", da Secretaria dos Esportes de Pernambuco. A ação levou aos adolescentes oficinas de futsal."Ensinamos desarmes, finalizações, passes e depois realizamos um mini campeonato", explicou o coordenador geral do projeto, Gilberto Macedo. 

Os adolescentes da Ala 1 tiveram destaque segundo Macedo. Um deles, J.P.S de 18 anos, contou que era o craque da escola onde estudava. "Jogar sempre foi meu sonho. Toda oportunidade, como essa de hoje, eu tento mostrar meu talento. Quero sair daqui e concretizar esse meu desejo de ser um jogador profissional", disse. 

Funase seleciona 128 novos profissionais

Começa nesta sexta-feira (11), a inscrição para a seleção pública simplificada da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). O edital para a contratação temporária já esta disponível no site www.upenet.com.br. As vagas são para agentes socioeducativos (68), assistentes socioeducativos (6) e advogados (6). As remunerações variam entre R$ 1 mil, R$ 1,2 mil e R$ 3 mil.

Além de promover a seleção, a Funase lançou o edital para seu primeiro concurso público. O certame conta com 48 vagas para o cargo de Analista em Gestão Socioeducativo. Desse total, serão dez ofertas para a função de pedagogo, 18 para psicólogo e 20 para assistente social. Os novos profissionais terão uma jornada de 40 horas semanais e salário de R$ 3 mil. As inscrições estarão abertas entre os dias 17 deste mês e 6 de fevereiro, também pelo site www.upenet.com.br. A taxa de participação custa R$ 100. O boleto bancário poderá ser pago, até o dia 07 de fevereiro, em qualquer Casa Lotérica ou Agências da Caixa Econômica Federal. As provas ocorrem no dia 10 de março. O concurso será válido por dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
Já para a Seleção Simplificada, os candidatos que forem concorrer aos cargos de agente e assistente precisam possuir nível médio ou técnico completo. As provas estão previstas para o dia 03 de fevereiro. O prazo de vigência dos contratos será de 12 meses, prorrogável por igual período até o máximo de quatro anos. As inscrições encerram no dia 23 de janeiro. As taxas de participação custam R$ 55 (agente e assistente) e R$ 75 (advogado). O boleto bancário poderá ser pago, até o dia 24 de janeiro, em qualquer Casa Lotérica ou agências da Caixa Econômica Federal.
Diferentemente das seleções simplificadas anteriores, esta não será feita por análise de currículo. Os candidatos passarão por uma prova de conhecimentos específicos. “Nesta avaliação serão vistos assuntos nas áreas de direitos humanos, os princípios do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), além de Língua Portuguesa. A ideia é oportunizar igualdade para todos os candidatos”, explica o presidente da Funase, Eutácio Borges.

Mutirão jurídico já atendeu 136 adolescentes da Funase

Os 1,3 mil jovens que cumprem medidas na Fundação de Atendimento Socioeducativo recebem, até fevereiro, a visita de um mutirão de atendimento jurídico. A ação, que é realizada por advogados da Funase, da Defensoria Pública e da Secretária da Criança e Juventude de Pernambuco, teve início nesta terça-feira (8) e já atendeu 136 adolescentes do Centro de Atendimento Socioeducativo do Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife.

De acordo com o presidente da Funase, Eutácio Borges, a meta dessa ação é de acelerar a análise de processos judiciais dos socioeducandos.“Vamos levar a garantia de direitos para os jovens, avaliando cada caso, observando as progressões de medida, a possibilidade de transferência para uma unidade mais perto da família e a reavaliação do processo pelo judiciário quando for possível. Além de repassar e esclarecer ao adolescente a situação sócio-jurídica dele”, explicou.

O adolescente W.J.A., 18 anos, interno desde 2009, foi um dos beneficiados com a ação. "Descobri que serei liberado ainda esse mês de janeiro e vou passar meu aniversário em casa com a minha família. Estou muito feliz com essa visita dos advogados e saber que não devo mais nada à Justiça”, contou. 

Após terminar no Cabo de Santo Agostinho, a equipe seguirá para as outras 18 unidades socioeducativas do Estado. O secretário estadual da Criança e da Juventude, Pedro Eurico, explicou a ordem das próximas visitas. “A proposta é de trabalhar primeiro com jovens que têm de 14 a 18 que estão nas unidades de internação em Abreu e Lima, Caruaru, Arcoverde, Garanhuns e Petrolina, depois é que vamos analisar os que estão nas Casas de Semiliberdade”, disse.

Mutirão revisa casos

Por:  Glynner Brandão

Apreendido há um ano e meio no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) do Cabo de Santo Agostinho, Walber Silva, 18 anos, vai passar o carnaval e o aniversário, em 24 de janeiro, na casa da família. Ele ficou sabendo que seria liberado ontem, durante o primeiro mutirão para revisar a situação jurídica dos adolescentes abrigados na unidade. “Passei por altos e baixos, mas agora quero trabalhar, ter uma casa própria. Quero recuperar o tempo perdido”, contou. Assim como Walber, outros 1,3 mil jovens que cumprem medida socioeducativa nas unidades da Funase do estado terão a situação jurídica reavaliada até fevereiro. Na próxima segunda-feira, o mesmo acontecerá com os jovens do Case de Abreu e Lima.

Com a revisão, alguns adolescentes poderão ser beneficiados com a aplicação de medidas em meio aberto, como liberdade assistida, quando o interno ganha permissão para ir para casa, e semiliberdade, quando é liberado para estudar fora, por exemplo, porém dorme na unidade e é acompanhado de perto. A internação, por lei, é a última alternativa aplicada pelo juiz. Antes disso, o magistrado pode optar por advertir o adolescente ou mesmo obrigá-lo a reparar o dano, prestar serviço à comunidade, autorizar a liberdade assistida e decidir pela semiliberdade.

Até ontem, 150 internos como Walber Silva já foram atendidos no Cabo de Santo Agostinho. Se tudo ocorrer como o planejado, os processos de mais 164 reeducandos serão avaliados até amanhã, quando termina o mutirão na unidade, que abriga 314 adolescentes. Segundo o presidente da Funase, Eutácio Borges, a experiência deverá ser repetida a cada dois meses. “Podemos deslocar advogados de outras unidades para ajudar no mutirão. Além disso, a Defensoria Pública está nos ajudando”, completou. Em média, as consultas duram 15 minutos.

“A questão da progressão é fundamental, pois os meninos não podem ficar aqui como presidiários. Além disso, precisamos identificar as aptidões. Essas unidades não podem ser somente de segregar adolescentes. Devem ser de socialização ou de ressocialização”, acrescentou o secretário da Criança e da Juventude, Pedro Eurico. Hoje, pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, cada grupo de 25 jovens deve ser assistido por advogado, assistente social, psicólogo e pedagogo.

Mutirão da Funase

Local: nas 19 unidades da Funase
Quando: até fevereiro (não tem data marcada para terminar)
Telefone: 3184-5400

Fonte:  Diario de Pernambuco

Mutirão acelera análise de processos judiciais da Funase

A partir desta terça-feira (8), os advogados da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) realizam um mutirão para analisar todos os processos dos adolescentes do órgão. A iniciativa terá início após uma reunião que será realizada entre o presidente da Instituição, Eutácio Borges e os advogados das vinte unidades socioeducativas do Estado. 

 Esse encontro acontecerá, às 14h, desta segunda-feira (7) no auditório do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), no Bongi, Zona Oeste do Recife. “Com essa reunião, vamos discutir os assuntos referentes aos processos dos adolescentes e demais pautas sobre a defesa técnica dos mesmos para melhorar a qualidade do atendimento jurídico do órgão”, explica Borges.

SCJ na Mídia / Política - Diario de Pernambuco

SCJ na Mídia / Dia a Dia - Jornal do Commercio

Pedro Eurico apresenta a Arcebispo ações voltadas para o jovem

O secretário da Criança e da Juventude de Pernambuco, Pedro Eurico, fez na manhã desta sexta-feira,04,uma visita de cortesia ao Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, na sede da arquidiocese, no Palácio dos Manguinhos.  “ Apresentei durante o encontro algumas das metas da secretaria, como a recuperação de unidades da Funase e a formulação de uma nova política de gestão”, destacou Eurico. Após a audiência, que também contou as presenças do Assessor de Pastoral da Arquidiocese, Padre Josenildo Tavares e do Articulador da Arquidiocese para a juventude, padre Gimerson da Silva, o secretário visitou a Casa de Juventude Padre Henrique, em seu primeiro dia de atividade.

No espaço voltado para juventude, que passa a funcionar nas antigas instalações do Banco da Providência, no Palácio dos Manguinhos, Pedro Eurico se reuniu com jovens que estão organizando o Bote Fé Recife, no próximo dia 27, no Chevrolet Hall. O evento é o lançamento oficial da Jornada Mundial da Juventude, que será realizada no Rio de Janeiro, em julho.  O secretário Pedro Eurico já confirmou presença neste encontro de jovens católicos.

Daniella Brito
Jornalista