O arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, celebrou uma missa, na última sexta-feira (27), na Funase de Jaboatão dos Guararapes. Sessenta e três reeducandos com idades entre doze e quinze anos participaram da cerimônia. A Funase de Jaboatão foi considerada uma das duas melhores do Brasil pelo Conselho Nacional de Justiça em 2010.
segunda-feira, 30 de abril de 2012
sexta-feira, 27 de abril de 2012
Fórum de Debates acontece na próxima segunda (30)
Na próxima segunda-feira (30), acontece o 2º Fórum de Debates com o tema Participação da Secretaria da Criança e da Juventude em Comitês, Comissões, Fóruns e afins. O encontro será das 15h às 17h, no térreo da Vice-Governadoria – sala 34. A coordenação será da Gerente de Monitoramento das Ações, Marta Vasconcelos.
quinta-feira, 26 de abril de 2012
Funase Jaboatão recebe visita de Dom Fernando Saburido
Por Ascom Funase
Nesta próxima sexta-feira (27), os adolescentes da Fundação de Atendimento Socioeducativo de Jaboatão dos Guararapes recebem a visita do Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido. O religioso irá celebrar uma missa, às 16h30, na unidade junto ao pároco de Jaboatão Centro, Frei Damião.
Para o encontro, os jovens da Funase preparam diversas homenagens. Dentre elas, entrega de cartas e a apresentação do Coral “Águas que Passam”, que é composto por 21 adolescentes da unidade.
Ainda estarão presentes no evento religioso: representantes da Prefeitura de Jaboatão,os familiares dos socioeducandos, além da comunidade local.
Serviço: Visita de Dom Fernando Saburido a Funase
Local: Rua Pitininga, S/N – Bairro: Vista Alegre, Jaboatão dos Guararapes.
Data: 27/04/2006
Horário: 16h30
quarta-feira, 25 de abril de 2012
Casas das Juventudes movimentam municípios pernambucanos
O programa Casa das Juventudes continua no seu propósito de ser um espaço onde os jovens podem exercer o protagonismo. Várias atividades estão acontecendo em todo o Estado. O município de Lagoa de Itaenga realiza, nesta quarta-feira (25), às 17h, uma roda de diálogo com o tema "Participação juvenil na Casa das Juventudes e o processo de autogestão". Na sexta-feira, 27, as ações são nos municípios de Feira Nova e Rio Formoso.
Em Feira Nova, serão entregues os certificados do curso básico de Informática em Software Livre para 54 jovens que participaram das turmas do segundo semestre de 2011. A formatura será às 14h30 no Clube Municipal. Atualmente 120 alunos participam deste mesmo curso. A previsão é que no mês de julho sejam abertas novas turmas.
Também na sexta, a Casa das Juventudes da Usina Cocau, em Rio Formoso, promoverá a “1ª Reunião de Monitoramento da Casa das Juventudes” para apresentar os resultados referentes ao andamento do Projeto Usina de Tecnologia que beneficia 400 jovens de 18 a 29 anos.
Facebook
A SCJ através do Programa Casa das Juventudes criou a Fan Page no Facebook “Casas das Juventudes PE”, com o intuito de compartilhar as atividades que estão sendo realizadas em todas as regiões de desenvolvimento do Estado e facilitar o trânsito de informações sobre à Casa das Juventudes e as Políticas Públicas de Juventude no Estado e no Brasil. O endereço da Fan Page é http://www.facebook.com/pages/ Casa-das-Juventudes/ 293943417293222.
Em Feira Nova, serão entregues os certificados do curso básico de Informática em Software Livre para 54 jovens que participaram das turmas do segundo semestre de 2011. A formatura será às 14h30 no Clube Municipal. Atualmente 120 alunos participam deste mesmo curso. A previsão é que no mês de julho sejam abertas novas turmas.
Também na sexta, a Casa das Juventudes da Usina Cocau, em Rio Formoso, promoverá a “1ª Reunião de Monitoramento da Casa das Juventudes” para apresentar os resultados referentes ao andamento do Projeto Usina de Tecnologia que beneficia 400 jovens de 18 a 29 anos.
A SCJ através do Programa Casa das Juventudes criou a Fan Page no Facebook “Casas das Juventudes PE”, com o intuito de compartilhar as atividades que estão sendo realizadas em todas as regiões de desenvolvimento do Estado e facilitar o trânsito de informações sobre à Casa das Juventudes e as Políticas Públicas de Juventude no Estado e no Brasil. O endereço da Fan Page é http://www.facebook.com/pages/
Casa das Juventudes de Feira Nova
terça-feira, 24 de abril de 2012
Programa Minha Certidão começa a funcionar em Goiana
A pequena Laila Bianca Silva de Lemos foi a primeira beneficiada com a instalação do Minha Certidão no Hospital Belarmino Correa, em Goiana, na manhã desta terça-feira, 24. O Programa da Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ) interliga maternidades aos cartórios fazendo com que o recém-nascido já saia do hospital com o registro de nascimento.
Os pais da criança comemoraram o fato do registro sair prontamente. “É um programa que facilita bastante a vida da gente”, disse o pai José Pereira de Lemos.
Além de Goiana, os municípios do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, São Lourenço da Mata, Paulista e Jacaúba o programa Minha Certidão já está em pleno funcionamento. Já no próximo mês de maio, a SCJ inaugura o sistema nas cidades de Vitória de Santo Antão, Moreno e Barra de Guabiraba.
Estavam presentes na inauguração o secretário executivo de Articulação e Projetos Especiais da SCJ, Joelson Rodrigues; a Gerente de Projetos Especiais da SCJ, Bernadeth Gondim; o diretor da Unidade Interligada, Alexandre Faldo; a oficial do Cartório, Anita Cavalcanti; além dos demais representantes da Secretaria de Saúde do Município e da Câmara Municipal.
José Pereira de Lemos, Camila Maria da Silva
e a filha Laila Bianca Silva de Lemos
segunda-feira, 23 de abril de 2012
Inscrições para vagas remanescentes do CEPPJ/PE vão até esta sexta (27)
Estão abertas até o próximo dia 27 de abril as inscrições para as vagas remanescentes de titulares e suplentes para os representantes da sociedade civil no Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude de Pernambuco – CEPPJ/PE, biênio 2012/2014. Os interessados podem baixar o formulário de inscrição e o edital que estão abaixo do texto. A assembleia de eleição acontece no dia 12 de maio.
Ao todo, serão quatro vagas remanescentes de titulares e suplentes para representação dos seguintes movimentos: Estudantil, Juventude LGBT, Pessoas com Deficiência e Representação Regional – Metropolitana, sendo uma vaga para cada.
Haverá também seis vagas para suplência dos segmentos Artísticas e Culturais, Jovens Feministas, Jovens Negros e Negras, Juventude do Campo, Povos e Comunidades Tradicionais e Representação Regional - Sertão.
No último dia 24 de março, aconteceu a eleição de 14 representantes. Como os segmentos Estudantil, LGBT, Pessoas com Deficiência e Regional Metropolitana não habilitaram candidaturas, a Comissão Eleitoral decidiu por reabrir o processo eleitoral para composição dessas representações e eleição dos suplentes das organizações já eleitas. Todo o processo está sendo acompanhado pelo Ministério Público.
Maiores informações na Secretaria Executiva do CEPPJ/PE pelo telefone (81) 3182-3228.
EDITAL
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
Ao todo, serão quatro vagas remanescentes de titulares e suplentes para representação dos seguintes movimentos: Estudantil, Juventude LGBT, Pessoas com Deficiência e Representação Regional – Metropolitana, sendo uma vaga para cada.
Haverá também seis vagas para suplência dos segmentos Artísticas e Culturais, Jovens Feministas, Jovens Negros e Negras, Juventude do Campo, Povos e Comunidades Tradicionais e Representação Regional - Sertão.
No último dia 24 de março, aconteceu a eleição de 14 representantes. Como os segmentos Estudantil, LGBT, Pessoas com Deficiência e Regional Metropolitana não habilitaram candidaturas, a Comissão Eleitoral decidiu por reabrir o processo eleitoral para composição dessas representações e eleição dos suplentes das organizações já eleitas. Todo o processo está sendo acompanhado pelo Ministério Público.
Maiores informações na Secretaria Executiva do CEPPJ/PE pelo telefone (81) 3182-3228.
EDITAL
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
sexta-feira, 20 de abril de 2012
Coral dos adolescentes do Case Jaboatão se apresenta na Cepe
Por Ascom Funase
Ressocializar através da música. Foi com esse objetivo que a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Jaboatão dos Guararapes criou o coral “Águas que passam”. Composto por 21 adolescentes, o grupo tem quatro meses de formação e vem se apresentando em vários eventos públicos.
Na última quinta-feira (19), quem conferiu a apresentação dos jovens músicos foram os funcionários da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe). No repertório dos garotos estão as canções: “O caderno” (Toquinho), “Terra, planeta água” (Guilherme Arantes), “Nenhum dia” (Djavan), “Morena tropicana” (Alceu Valença) e “Aquarela” (Toquinho). Enquanto cantavam, os jovens escreviam em um caderno gigante as palavras que mais se destacam nas músicas. Após as apresentações, os socioeducandos receberam brindes, almoçaram e foram levados pelos coordenadores a uma visita pelo prédio da Cepe.
A diretora-presidente do órgão, Leda Alves, parabenizou o desempenho dos adolescentes. “Muito bonito o trabalho deles e essa troca de patrimônio cultural entre a Funase e a Cepe ainda vai render mais frutos”, ressaltou. Leda ainda mencionou a ideia de um possível curso de encardenação para os meninos da Fundação e agradeceu “o exemplo de força de vontade e de coragem que os jovens estão dando para os funcionários e colaboradores da Companhia”.
O presidente da Funase, Alberto Vinicius do Nascimento falou da importância de métodos alternativos como a música para ressocializar jovens. “Com esse trabalho a gente estimula a concentração e a cooperação desses adolescentes para trabalhar em grupo, além de descobrir novos talentos musicais”, destacou.
Na última quinta-feira (19), quem conferiu a apresentação dos jovens músicos foram os funcionários da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe). No repertório dos garotos estão as canções: “O caderno” (Toquinho), “Terra, planeta água” (Guilherme Arantes), “Nenhum dia” (Djavan), “Morena tropicana” (Alceu Valença) e “Aquarela” (Toquinho). Enquanto cantavam, os jovens escreviam em um caderno gigante as palavras que mais se destacam nas músicas. Após as apresentações, os socioeducandos receberam brindes, almoçaram e foram levados pelos coordenadores a uma visita pelo prédio da Cepe.
A diretora-presidente do órgão, Leda Alves, parabenizou o desempenho dos adolescentes. “Muito bonito o trabalho deles e essa troca de patrimônio cultural entre a Funase e a Cepe ainda vai render mais frutos”, ressaltou. Leda ainda mencionou a ideia de um possível curso de encardenação para os meninos da Fundação e agradeceu “o exemplo de força de vontade e de coragem que os jovens estão dando para os funcionários e colaboradores da Companhia”.
O presidente da Funase, Alberto Vinicius do Nascimento falou da importância de métodos alternativos como a música para ressocializar jovens. “Com esse trabalho a gente estimula a concentração e a cooperação desses adolescentes para trabalhar em grupo, além de descobrir novos talentos musicais”, destacou.
Secretária discute ensino superior com jovens
A secretária estadual da Criança e da Juventude, Raquel Lyra, participou nesta terça-feira (17) da Caravana Pé na Estrada, realizada pela UEP (União dos Estudantes de Pernambuco), que promoveu debate sobre a importância da universidade no Campus do Agreste da UFPE, em Caruaru. O objetivo do evento é visitar as principais universidades de todo o Estado, até o dia 27 de abril, e discutir o papel da universidade no desenvolvimento de Pernambuco, promovendo debates específicos de acordo com a realidade de cada localidade.
“É muito mais barato construir uma escola técnica do que uma unidade da Funase, por exemplo. Temos escolhas muito claras para serem feitas e temos a clareza do que proporciona melhores resultados. Os governos que hoje estão a frente do nosso país e do nosso Estado têm uma linha a seguir, que é da interiorização do ensino, e esta universidade é um exemplo”, afirmou. Raquel Lyra lembrou que fez vestibular em 1996 e teve que estudar em Recife. “Muitos jovens fizeram este mesmo caminho”, lembrou.
Raquel Lyra citou os diversos investimentos que estão sendo feitos em Pernambuco, com a chegada de novas indústrias e afirmou que os jovens precisam manter este desenvolvimento, especialmente no interior do Estado, e a universidade tem um papel muito importante nesta necessidade. Também estiveram presentes no evento o secretário de Ciência e Tecnologia do Recife, José Bertotti, o diretor-presidente da Asces, Paulo Muniz, o ex-secretário executivo de Relações Institucionais de Caruaru, Eduardo Guerra, além de professores universitários, representantes de entidades estudantis e estudantes da UFPE.
“É muito mais barato construir uma escola técnica do que uma unidade da Funase, por exemplo. Temos escolhas muito claras para serem feitas e temos a clareza do que proporciona melhores resultados. Os governos que hoje estão a frente do nosso país e do nosso Estado têm uma linha a seguir, que é da interiorização do ensino, e esta universidade é um exemplo”, afirmou. Raquel Lyra lembrou que fez vestibular em 1996 e teve que estudar em Recife. “Muitos jovens fizeram este mesmo caminho”, lembrou.
Raquel Lyra citou os diversos investimentos que estão sendo feitos em Pernambuco, com a chegada de novas indústrias e afirmou que os jovens precisam manter este desenvolvimento, especialmente no interior do Estado, e a universidade tem um papel muito importante nesta necessidade. Também estiveram presentes no evento o secretário de Ciência e Tecnologia do Recife, José Bertotti, o diretor-presidente da Asces, Paulo Muniz, o ex-secretário executivo de Relações Institucionais de Caruaru, Eduardo Guerra, além de professores universitários, representantes de entidades estudantis e estudantes da UFPE.
quinta-feira, 19 de abril de 2012
Raquel Lyra fala a prefeitas sobre projetos da SCJ
A secretária estadual da Criança e da Juventude, Raquel Lyra, participou nesta quarta-feira (18) do I Fórum de Prefeitas de Pernambuco, que aconteceu em Bezerros. Ela foi a primeira palestrante do evento, que reuniu diversas chefes do executivo, representantes da sociedade e lideranças políticas, além das secretárias estaduais Cristina Buarque (da Mulher) e Ana Cavalcanti (Esportes). Raquel fez uma prestação de contas da sua pasta, criada neste segundo mandato do governador Eduardo Campos, e pediu o apoio das prefeitas para implantar os projetos em benefício das crianças e jovens.
“As prefeitas aqui presentes e todos nós temos que ser multiplicadores da militância desta temática das políticas públicas para crianças e jovens. Temos que mostrar que a execução de projetos faz a diferença. Faz a diferença uma criança na creche, um Cras funcionando para que possa beneficiar a família toda. Que faz diferença que uma criança tenha certidão de nascimento para ter acesso a todas as políticas sociais que são oferecidas. Que faz diferença ter uma maternidade funcionando bem”, afirmou. A secretária relatou a parceria já existente com muitas prefeitas que estavam presentes.
A secretária estadual da Criança e da Juventude foi questionada pelos participantes do Fórum sobre os desafios de ser mulher e estar na vida pública e aproveitou para fazer um breve relato da sua atuação, com a aprovação em concursos públicos e a disputa da eleição de deputada estadual com um filho recém-nascido. “Nós mulheres somos cobradas duas, três vezes mais do que os homens numa mesma função”, afirmou. Para o município de Bezerros, que sediou o evento, Raquel Lyra anunciou a construção de uma Casa das Juventudes, a ampliação de uma creche e a implantação do programa “Minha Certidão”.
“As prefeitas aqui presentes e todos nós temos que ser multiplicadores da militância desta temática das políticas públicas para crianças e jovens. Temos que mostrar que a execução de projetos faz a diferença. Faz a diferença uma criança na creche, um Cras funcionando para que possa beneficiar a família toda. Que faz diferença que uma criança tenha certidão de nascimento para ter acesso a todas as políticas sociais que são oferecidas. Que faz diferença ter uma maternidade funcionando bem”, afirmou. A secretária relatou a parceria já existente com muitas prefeitas que estavam presentes.
A secretária estadual da Criança e da Juventude foi questionada pelos participantes do Fórum sobre os desafios de ser mulher e estar na vida pública e aproveitou para fazer um breve relato da sua atuação, com a aprovação em concursos públicos e a disputa da eleição de deputada estadual com um filho recém-nascido. “Nós mulheres somos cobradas duas, três vezes mais do que os homens numa mesma função”, afirmou. Para o município de Bezerros, que sediou o evento, Raquel Lyra anunciou a construção de uma Casa das Juventudes, a ampliação de uma creche e a implantação do programa “Minha Certidão”.
quarta-feira, 18 de abril de 2012
SCJ celebra o Dia Nacional do Livro Infantil
Nesta quarta-feira (18), é comemorado o Dia Nacional do Livro Infantil, criado em homenagem ao escritor brasileiro José Bento Monteiro Lobato que nasceu em 18 de Abril de 1822 e que foi o maior autor da literatura infantil no Brasil. A Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ) comemora esta data, reafirmando seu compromisso em fortalecer políticas públicas de acesso das crianças e adolescentes à leitura e ao livro de literatura infantil.
Para isso tem incluído esse tema em nossos programas, a exemplo do programa de Fomento à Educação Infantil e das Casas de Acolhimento. Através da ação de revitalização de creches, a SCJ faz parceria com as secretarias municipais de educação para qualificar o atendimento às crianças nas creches públicas, oferecendo a equipagem, com livros infantis, brinquedos, além de móveis e equipamentos eletro-eletrônicos. O kit literário das creches inclui 80 títulos, para as idades de 0 a 6 anos. Mas não fica só nisso: a formação dos educadores é importantíssima para promover a leitura e a contação de histórias como trabalho pedagógico nas creches e pré-escolas.
Em 2011, durante a Bienal Internacional do Livro, a SCJ promoveu a “Mostra O lugar da Leitura na educação Infantil”, discutindo formas de tratar com a leitura e o livro com crianças pequenas, apresentando inclusive experiências bem sucedidas de formação de educadores- leitores. Também nas Casas de Acolhimento o livro infantil está sendo utilizado e estimulada a leitura: kits foram adquiridos e distribuídos nas casas onde vivem, provisoriamente, crianças e adolescentes com vínculos familiares frágeis ou rompidos.
Para isso tem incluído esse tema em nossos programas, a exemplo do programa de Fomento à Educação Infantil e das Casas de Acolhimento. Através da ação de revitalização de creches, a SCJ faz parceria com as secretarias municipais de educação para qualificar o atendimento às crianças nas creches públicas, oferecendo a equipagem, com livros infantis, brinquedos, além de móveis e equipamentos eletro-eletrônicos. O kit literário das creches inclui 80 títulos, para as idades de 0 a 6 anos. Mas não fica só nisso: a formação dos educadores é importantíssima para promover a leitura e a contação de histórias como trabalho pedagógico nas creches e pré-escolas.
Em 2011, durante a Bienal Internacional do Livro, a SCJ promoveu a “Mostra O lugar da Leitura na educação Infantil”, discutindo formas de tratar com a leitura e o livro com crianças pequenas, apresentando inclusive experiências bem sucedidas de formação de educadores- leitores. Também nas Casas de Acolhimento o livro infantil está sendo utilizado e estimulada a leitura: kits foram adquiridos e distribuídos nas casas onde vivem, provisoriamente, crianças e adolescentes com vínculos familiares frágeis ou rompidos.
Debate na Bienal Internacional do Livro com a participação
da Secretária Raquel Lyra e a coordenadora do Programa Estadual de
Fomento à Educação Infantil, Liz Ramos.
terça-feira, 17 de abril de 2012
SCJ participa de 9ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente
A secretária estadual da Criança e da Juventude, Raquel Lyra, participou, na manhã desta terça-feira (17), no Centro de Convenções de Pernambuco, da abertura da 9ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o tema Mobilizando, implementando e monitorando a política e o plano decenal de direitos humanos de crianças e adolescentes no Estado de Pernambuco.
“Nós da Secretaria da Criança e da Juventude temos um enorme desafio pela frente que é garantir um presente e um futuro e criar um modelo efetivo de Políticas Públicas para crianças e jovens do nosso Estado. Por isso, o governador Eduardo Campos tem investido fortemente nessa área”, disse a Secretária
Durante os dois dias do encontro, serão debatidas e aprovadas propostas para os eixos: Proteção e Defesa dos Direitos; Protagonismo; Controle Social da Efetivação dos Direitos; Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, que serão apresentadas durante a Conferência Nacional que ocorrerá no mês de julho.
Também estavam presentes na mesa de abertura o presidente da Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PE e secretário executivo da SCJ, Fernando Silva; a representante da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Nadine Borges; o juiz de Direito Humberto Vasconcelos e a promotora Ana Carolina Sá.
“Nós da Secretaria da Criança e da Juventude temos um enorme desafio pela frente que é garantir um presente e um futuro e criar um modelo efetivo de Políticas Públicas para crianças e jovens do nosso Estado. Por isso, o governador Eduardo Campos tem investido fortemente nessa área”, disse a Secretária
Durante os dois dias do encontro, serão debatidas e aprovadas propostas para os eixos: Proteção e Defesa dos Direitos; Protagonismo; Controle Social da Efetivação dos Direitos; Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, que serão apresentadas durante a Conferência Nacional que ocorrerá no mês de julho.
Também estavam presentes na mesa de abertura o presidente da Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PE e secretário executivo da SCJ, Fernando Silva; a representante da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Nadine Borges; o juiz de Direito Humberto Vasconcelos e a promotora Ana Carolina Sá.
segunda-feira, 16 de abril de 2012
Maior evento na área da Infância começa amanhã
Por Ascom CEDCA/PE
Com o tema Mobilizando, implementando e monitorando a política e o plano decenal de direitos humanos de crianças e adolescentes no Estado de Pernambuco, será realizada nos dias 17 e 18 de abril, às 9h, no Centro de Convenções - Olinda, a 9ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O maior evento na área da infância do Estado de Pernambuco, a Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente, que é promovida pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PE, reunirá cerca de 1300 participantes. Entre eles juízes, promotores de justiça, conselheiros de direitos e tutelares, representantes de universidades, associações, fóruns, organizações governamentais, não-governamentais e adolescentes, que terão direito a voz e voto.
Durante os dois dias do encontro, serão debatidas e aprovadas propostas para os eixos: Proteção e Defesa dos Direitos; Protagonismo; Controle Social da Efetivação dos Direitos; Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, que serão apresentadas durante a Conferência Nacional que ocorrerá no mês de julho.
A etapa estadual precede as Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizadas em 2011, por 124 municípios pernambucanos. Além da aprovação das propostas, serão escolhidos oitenta participantes que irão representar o estado na Conferência Nacional
O maior evento na área da infância do Estado de Pernambuco, a Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente, que é promovida pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PE, reunirá cerca de 1300 participantes. Entre eles juízes, promotores de justiça, conselheiros de direitos e tutelares, representantes de universidades, associações, fóruns, organizações governamentais, não-governamentais e adolescentes, que terão direito a voz e voto.
Durante os dois dias do encontro, serão debatidas e aprovadas propostas para os eixos: Proteção e Defesa dos Direitos; Protagonismo; Controle Social da Efetivação dos Direitos; Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, que serão apresentadas durante a Conferência Nacional que ocorrerá no mês de julho.
A etapa estadual precede as Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizadas em 2011, por 124 municípios pernambucanos. Além da aprovação das propostas, serão escolhidos oitenta participantes que irão representar o estado na Conferência Nacional
quinta-feira, 12 de abril de 2012
Municípios recebem orientações sobre programas de atendimento socioeducativo em meio aberto
Representantes de prefeituras e conselhos de direitos de 30 municípios participaram nesta quinta-feira (12), do Encontro sobre Financiamento das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto.
O Seminário detalhou os aspectos considerados para a definição das metas por município; os recursos previstos para municipalização das medidas, os requisitos para a efetivação do Convênio e o prazo para entrega de projetos para esse ano que se encerrará em 30 de maio. Os gestores receberam um Kit contendo as informações impressas e em mídia digital.
A Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ) dará apoio técnico e financeiro para as prefeituras que apresentarem propostas e planos de trabalho.
“A questão da ressocialização é um desafio imenso, mas existem vários exemplos que confirmam que é possível. Esse ano, o governo do Estado, através da SCJ, destinou R$ 5,7 milhões para os projetos de medidas socioeducativas em meio aberto. Os municípios poderão investir nos programas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade”, explicou a secretária Raquel Lyra.
O desembargador Luiz Carlos Vasconcelos lembrou que o governo de Pernambuco, desde 2007, vem repassando recursos para programas de ressocialização. “A realidade de enfrentamento a chamada delinquência juvenil é muito difícil, mas é possível de se resolver. Principalmente se essa luta começar nas pequenas cidades”, destacou o desembargador.
Já a Promotora da Infância e da Juventude, Ana Carolina Magalhães, elogiou a realização do Encontro - promovido pela SCJ e pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. “Na próxima semana o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE -entra em vigor e os municípios passarão a ser cobrados. Esse encontro responde a uma discussão muito importante neste momento”, disse a promotora.
Os municípios poderão ser contemplados com co-financiamento para implantação ou fortalecimento de Programas de atendimento socioeducativo em meio aberto (LA/PSC), com o apoio financeiro para o atendimento de cerca de 2 mil adolescentes que estejam no primeiro ingresso no sistema socioeducativo ou em regime de progressão de medida.
Tipos de medidas socioeducativas:
Advertência - o juiz normalmente conversa com o adolescente sobre os atos cometidos e produz um documento sobre o ocorrido.
Obrigação de Reparar o Dano - a autoridade judicial pode determinar, se for o caso, que o adolescente restitua o objeto, promova o ressarcimento do dano ou compense o prejuízo da vítima.
Prestação de Serviços à Comunidade - realização de tarefas gratuitas de interesse geral, por período não excedente a seis meses, junto a entidades assistenciais, hospitais, escolas e outros estabelecimentos congêneres
Liberdade Assistida - Nesse caso, o adolescente e sua família serão acompanhados por um profissional por, no mínimo, seis meses. Nesse período, se necessário, eles poderão ser inseridos em projetos sociais e o adolescente terá sua freqüência e rendimento escolar acompanhados, além de receber incentivo para o ingresso no mercado de trabalho formal, caso sua idade seja compatível.
Regime de Semiliberdade - pode ser determinado desde o início ou como forma de transição para o meio aberto, possibilitada a realização de atividades externas, independentemente de autorização judicial. Não há prazo determinado de duração para esta medida, cabendo à autoridade judicial avaliar cada caso.
Internação em Estabelecimento Educacional. - De acordo com o ECA, tal medida só deve ser aplicada mediante a prática de atos infracionais graves. O período máximo de internação deverá ser de três anos. Atingido este limite de tempo, o adolescente deverá ser liberado, colocado em regime de semiliberdade ou de liberdade assistida.
*Fonte Rede Ande
Escute aqui a entrevista com a Secretária Raquel Lyra (Fonte: Rádio SEI):
http://www.pe.gov.br/imprensa/radio-sei/681/scj-articula-municipios-para-programas-de-atendimento-socioeducativo-em-meio-aberto/
O Seminário detalhou os aspectos considerados para a definição das metas por município; os recursos previstos para municipalização das medidas, os requisitos para a efetivação do Convênio e o prazo para entrega de projetos para esse ano que se encerrará em 30 de maio. Os gestores receberam um Kit contendo as informações impressas e em mídia digital.
A Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ) dará apoio técnico e financeiro para as prefeituras que apresentarem propostas e planos de trabalho.
“A questão da ressocialização é um desafio imenso, mas existem vários exemplos que confirmam que é possível. Esse ano, o governo do Estado, através da SCJ, destinou R$ 5,7 milhões para os projetos de medidas socioeducativas em meio aberto. Os municípios poderão investir nos programas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade”, explicou a secretária Raquel Lyra.
O desembargador Luiz Carlos Vasconcelos lembrou que o governo de Pernambuco, desde 2007, vem repassando recursos para programas de ressocialização. “A realidade de enfrentamento a chamada delinquência juvenil é muito difícil, mas é possível de se resolver. Principalmente se essa luta começar nas pequenas cidades”, destacou o desembargador.
Já a Promotora da Infância e da Juventude, Ana Carolina Magalhães, elogiou a realização do Encontro - promovido pela SCJ e pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. “Na próxima semana o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE -entra em vigor e os municípios passarão a ser cobrados. Esse encontro responde a uma discussão muito importante neste momento”, disse a promotora.
Os municípios poderão ser contemplados com co-financiamento para implantação ou fortalecimento de Programas de atendimento socioeducativo em meio aberto (LA/PSC), com o apoio financeiro para o atendimento de cerca de 2 mil adolescentes que estejam no primeiro ingresso no sistema socioeducativo ou em regime de progressão de medida.
Tipos de medidas socioeducativas:
Advertência - o juiz normalmente conversa com o adolescente sobre os atos cometidos e produz um documento sobre o ocorrido.
Obrigação de Reparar o Dano - a autoridade judicial pode determinar, se for o caso, que o adolescente restitua o objeto, promova o ressarcimento do dano ou compense o prejuízo da vítima.
Prestação de Serviços à Comunidade - realização de tarefas gratuitas de interesse geral, por período não excedente a seis meses, junto a entidades assistenciais, hospitais, escolas e outros estabelecimentos congêneres
Liberdade Assistida - Nesse caso, o adolescente e sua família serão acompanhados por um profissional por, no mínimo, seis meses. Nesse período, se necessário, eles poderão ser inseridos em projetos sociais e o adolescente terá sua freqüência e rendimento escolar acompanhados, além de receber incentivo para o ingresso no mercado de trabalho formal, caso sua idade seja compatível.
Regime de Semiliberdade - pode ser determinado desde o início ou como forma de transição para o meio aberto, possibilitada a realização de atividades externas, independentemente de autorização judicial. Não há prazo determinado de duração para esta medida, cabendo à autoridade judicial avaliar cada caso.
Internação em Estabelecimento Educacional. - De acordo com o ECA, tal medida só deve ser aplicada mediante a prática de atos infracionais graves. O período máximo de internação deverá ser de três anos. Atingido este limite de tempo, o adolescente deverá ser liberado, colocado em regime de semiliberdade ou de liberdade assistida.
*Fonte Rede Ande
Escute aqui a entrevista com a Secretária Raquel Lyra (Fonte: Rádio SEI):
SCJ na Mídia - Blog Foco
A visita da coordenadora do programa Crescer sem violência do UNICEF, Casimira Bengi foi destaque, nesta última quarta-feira (11), no Blog Foco. Leia aqui: http://www.folhape.com.br/blogfoco/?p=14542
quarta-feira, 11 de abril de 2012
SCJ articula municípios para programas de atendimento socioeducativo em meio aberto
Cerca de 30 prefeituras participam nesta quinta-feira (12), das 9h às 12h, no Centro de Formação de Servidores de Pernambuco (CEFOSPE), do Encontro sobre Financiamento das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, promovido pela Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ) em parceira com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os gestores terão informações para o fortalecimento dos programas de atendimento socioeducativo nos seus municípios.
"Nossos técnicos vão detalhar os aspectos considerados para a definição das metas por município; recursos previstos para municipalização das medidas, requisitos para a efetivação do Convênio e prazo para entrega do material", explica a secretária da Criança e da Juventude, Raquel Lyra.
Estes municípios poderão ser contemplados com co-financiamento para implantação ou fortalecimento de Programas de atendimento socioeducativo em meio aberto (LA/PSC), com o apoio financeiro para o atendimento a 1.975 adolescentes oriundos de progressão de medida ou como primeiro ingresso no sistema socioeducativo.O total de recursos investido é da ordem de R$ 5.688.000,00 do orçamento da SCJ.
Serviço:
Encontro sobre Financiamento das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto
Data: 12/04/2012
Hora: 09h às 12h
Local: CEFOSPE - Rua Tabira, s/n, Boa Vista – Recife/PE
terça-feira, 10 de abril de 2012
Cursos profissionalizantes movimentam Casas das Juventudes
Inclusão digital no município de Vicência
As Casas das Juventudes de Vicência e São Joaquim do Monte estão promovendo cursos profissionalizantes de informática básica, dança, capoeira, teatro, digitação, gestão administrativa e recursos humanos.
No município de Vicência, 75 jovens participam diariamente do curso de Informática Básica, que é oferecido nos três turnos. As vagas já estão todas preenchidas. Mas quem quiser participar dos cursos de Dança, Teatro, Capoeira e Hip Hop ainda pode se matricular. O espaço fica localizado na Rua Euclides de Andrade Lima, 05.
Já a Casa das Juventudes de São Joaquim do Monte, em parceria com a empresa Qualificação Integrada (QI), movimenta os jovens através de cursos profissionalizantes de Gestão Administrativa, Recursos Humanos e Digitação. Ainda há vagas para o curso básico de Digitação. A Casa fica instalada na Rua Sebastião Alves Cabral, s/n – Centro.
Planejamento Casas das Juventudes 2012 – As Casas das Juventudes dos municípios de Jatobá, Itacuruba, Carnaíba e Ingazeira, todos do Sertão do Estado, recebem nesta semana técnicos da Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ) para realização da Oficina de Planejamento 2012. A avaliação está sendo feita em todas as cidades que possuem o programa Casa das Juventudes. As regiões Zona da Mata e Agreste já foram visitados.
No município de Vicência, 75 jovens participam diariamente do curso de Informática Básica, que é oferecido nos três turnos. As vagas já estão todas preenchidas. Mas quem quiser participar dos cursos de Dança, Teatro, Capoeira e Hip Hop ainda pode se matricular. O espaço fica localizado na Rua Euclides de Andrade Lima, 05.
Já a Casa das Juventudes de São Joaquim do Monte, em parceria com a empresa Qualificação Integrada (QI), movimenta os jovens através de cursos profissionalizantes de Gestão Administrativa, Recursos Humanos e Digitação. Ainda há vagas para o curso básico de Digitação. A Casa fica instalada na Rua Sebastião Alves Cabral, s/n – Centro.
Planejamento Casas das Juventudes 2012 – As Casas das Juventudes dos municípios de Jatobá, Itacuruba, Carnaíba e Ingazeira, todos do Sertão do Estado, recebem nesta semana técnicos da Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ) para realização da Oficina de Planejamento 2012. A avaliação está sendo feita em todas as cidades que possuem o programa Casa das Juventudes. As regiões Zona da Mata e Agreste já foram visitados.
segunda-feira, 9 de abril de 2012
SCJ na Mídia - Blog de João Alberto
O Programa Antenção Redobrada foi destaque, nesta segunda-feira (09), no blog de João Alberto. Leia aqui: http://www.joaoalberto.com/2012/04/09/programa-atencao-redobrada-no-sao-joao/
quarta-feira, 4 de abril de 2012
Palavra da secretária
Durante esses dias, mesmo os que não são religiosos, certamente passarão, de alguma forma, por um momento de reflexão. A páscoa, que é antecedida pela via crucis, é o maior símbolo de renascimento.
Que a festa seja recheada da vontade verdadeira de começos e recomeços - tantos quantos forem necessários - para a construção de uma vida melhor.
A fonte renovada de energia para essa tarefa diária está bem próxima: nas nossas crianças e jovens.
Feliz Páscoa!
Raquel Lyra, secretária da Criança e da Juventude.
Que a festa seja recheada da vontade verdadeira de começos e recomeços - tantos quantos forem necessários - para a construção de uma vida melhor.
A fonte renovada de energia para essa tarefa diária está bem próxima: nas nossas crianças e jovens.
Feliz Páscoa!
Raquel Lyra, secretária da Criança e da Juventude.
Semana Santa com Atenção Redobrada
Quem for aproveitar o fim de semana prolongado em Fazenda Nova e Gravatá terá uma lição de cidadania. A Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ) promove, nesta Semana Santa, mais uma campanha educativa contra a exploração de crianças e adolescentes. De amanhã (05) até domingo (08), técnicos da SCJ e das prefeituras de Gravatá e Brejo da Madre de Deus estarão nas ruas para mais um “Atenção Redobrada”.
Os profissionais orientarão a população a combater o trabalho infantil, a venda de bebidas alcoólicas aos menores de 18 anos e demais violações dos direitos da criança e do adolescente. Ambulantes, turistas e toda a comunidade serão sensibilizados, através da distribuição de materiais educativos, que estarão no comércio local, bares, rede hoteleira. Serão disponibilizados camisas, leques, adesivos, panfletos e cartazes.
Em Gravatá, os técnicos estarão pela manhã nas feiras livres, através de uma ação preventiva com os ambulantes e na rede hoteleira. Já à noite, a ação será em conjunto com o conselho tutelar do município.
No município de Brejo da Madre de Deus, pela manhã será feita sensibilização com a população. No local haverá um espaço de acolhimento provisório, com oficinas sócioeducativas como pintura e cinema, que funcionará a partir de amanhã (05) até o domingo (08), sempre começando às 16h até o final do espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém.
Penalidades
Explorar crianças e adolescentes é crime. A violência sexual (exploração, prostituição e maus tratos) está prevista no artigo 244 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Quem infligir esta lei pode pegar de quatro a 10 anos de prisão e multa. O comerciante que for pego vendendo bebidas alcoólicas a menores pode ser enquadrado no artigo 63 da Lei de Contravenções Penais e está sujeito a uma pena que vai de dois meses a um ano de detenção e multa.
terça-feira, 3 de abril de 2012
Adolescentes da Funase celebram a Páscoa
Por Ascom Funase
A Semana Santa e a Páscoa serão comemoradas em várias unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). Os adolescentes em conflito com a lei participarão de cultos religiosos, encenações da Paixão de Cristo e almoços especiais ao lado dos familiares.
No Centro de Atendimento Socioeducativo Santa Luzia, em Areias, no Recife, esta quarta-feira (4) será marcada por uma apresentação teatral para as jovens, na qual o tema levará palavras de fé, amor e esperança. As reeducandas também receberam ovos de Páscoa e a visita dos familiares.
Ainda nesta quarta, acontecerá a encenação da paixão de Cristo na Unidade de Internação Provisória de Caruaru. Os próprios adolescentes irão apresentar a peça para os parentes. Já nas Casas de Semiliberdade de Caruaru, de Garanhuns e do Recife haverá um almoço com as famílias.
No próximo domingo, as celebrações ocorrerão na Unidade de Internação Provisória do Recife, No Centro de Internação Provisória do Recife no Centro de Atendimento Socioeducativo de Petrolina e no de Abreu e Lima. Nestas unidades serão distribuídos ovos de Páscoa e passada a mensagem sobre a ressurreição de Cristo.
Casas das Juventudes encenam Paixão de Cristo
A juventude das cidades de Custódia, Carnaíba e Saloá vêm se preparando desde o começo do ano para apresentar o espetáculo que é considerado um dos mais importantes do calendário religioso. A Paixão de Cristo será encenada neste fim de semana por jovens que frequentam as Casas das Juventudes destes três municípios.
Em Custódia, Sertão do Moxotó, a apresentação acontece na próxima sexta-feira e também no sábado (06 e 07), às 20h, na principal praça da cidade e envolverá cerca de 60 atores. A peça é dirigida pelo ator Humberto Guerra. Os idosos pertencentes à Casa dos Idosos também participarão do elenco.
Na cidade de Carnaíba, também no sertão do Estado, o espetáculo que tem parceria da Casa das Juventudes com o Grupo Cultural Jovem e a Secretaria de Cultura do Município acontece às 20h da sexta. Os ensaios já ocorrem desde 25 de fevereiro e envolve cerca de 120 pessoas, entre eles 70 jovens.
Já em Saloá, agreste pernambucano, a Paixão de Cristo será encenada na Praça de Eventos Milton Pierre por mais de 30 jovens e seus familiares. O espetáculo começa às 20h, da sexta-feira, dia 06.
*Foto ilustrativa
Assinar:
Postagens (Atom)