Programa Minha Certidão recebe prêmio Pernambuco Inovador

Vagner Ferreira e Leidiane José Matias e a filha Yasmin Lethicia

O programa Minha Certidão, desenvolvido pela Agência de Tecnologia e Informação (ATI) e operado pela Secretaria da Criança e Juventude, recebeu, nesta quinta-feira, o prêmio Pernambuco Inovador, uma iniciativa do Sistema Jornal do Commercio e do Porto Digital, que tem como objetivo principal estimular e valorizar projetos inovadores em tecnologia da informação. Ao todo, foram oito vencedores, escolhidos dentre 22 finalistas divididos nas categorias Inovação para o Mercado, Inovação para o Governo e Gestão para a Sociedade.

O Minha Certidão foi premiado na categoria Gestão para a Sociedade, que reuniu os projetos que visam à ampliação e promoção das ações de cidadania e inclusão social. Criado em 2008 pela ATI com o objetivo de erradicar o sub-registro (o não registro de crianças quando nascem), o Minha Certidão é um programa inovador que interliga maternidades públicas e ligadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) aos cartórios, simplificando o processo de emissão da certidão de nascimento, de modo a garantir que a mãe saia do hospital com o documento de registro da criança em mãos.

Processo é simples e dura 20 minutos

O processo é simples. O Governo do Estado implantou nas maternidades centros equipados com computador e impressora multifuncional conectados à internet. Nesses locais, uma equipe realiza todo o procedimento, que inclui o escaneamento e envio dos documentos necessários (identificação do pai ou da mãe e Declaração de Nascido Vivo) para os cartórios, que fazem a checagem e autenticação do registro (com assinatura digital) e enviam de volta para o hospital, onde a certidão de nascimento é impressa e entregue. O processo dura em torno de 20 minutos.

O modelo do Minha Certidão já foi exportado para os estados do Acre e Mato Grosso e recentemente foi apresentado na Conferência para América Latina e Caribe sobre o direito à identidade e registro de nascimento, evento da Unicef realizado no Panamá. Em Pernambuco, o programa funciona em nove maternidades em todo o Estado, que são interligadas a 21 cartórios. O mais recente posto a ser instalado foi na Maternidade Padre Geraldo Leite Bastos, no Cabo de Santo Agostinho, em outubro.